Belo Sun afirma que licenciamento do projeto Volta Grande obedece à lei, Belo Sun, mineração de ouro no Pará

Contraponto da mineradora Belo Sun à matéria Licenciamento ambiental de extração de ouro no Xingu cabe ao Ibama, decide juiz, do MPF (Ministério Público Federal), publicada ontem, 11, no Blog do Jeso.

“As licenças relacionadas ao projeto Volta Grande, concedidas pela Semas {Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade], continuam válidas, e a elaboração do estudo do componente indígena continua a ser realizado com a coleta de dados primários com consultas às comunidades indígenas.

Pela decisão do juízo federal de Altamira, o Ibama deve avaliar e ratificar o processo de licenciamento ou solicitar estudos adicionais.

Desde o início do processo de licenciamento tanto a Semas quanto o Ibama informaram que a competência para o licenciamento ambiental era do órgão estadual, o que foi inclusive confirmado judicialmente em diferentes ocasiões.

Todo o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande foi feito de acordo com a lei e regulação aplicável.

A Belo Sun buscará esclarecimentos junto a Justiça Federal, Ibama e Semas.

A Belo Sun Mineração declara que “a empresa tem prazer em trabalhar tanto com o Ibama quanto com a Semas em seu processo de licenciamento, e continuará a trabalhar com instituições municipais, comunidades e grupos indígenas com o objetivo de avançar com o projeto Volta Grande em benefício para todas as partes interessadas”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *