Vaza Jato: a opinião de Raimundo Canto, Osmando Figueredo e Alan Chaves, advogados
Arte: Rafael Lopes/Poder360

Há uma semana não se fala outra coisa: o vazamento pelo site The Intercept de conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.

O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Moro e Dallagnol atribuem os vazamentos a uma invasão em seus celulares. O blog ouviu a opinião de advogados e professores de Direito em Santarém e várias cidades do Pará sobre o episódio. Leia o que pensam os 3 primeiros:

Raimundo Canto, advogado:

Raimundo Canto

“Tenho 39 anos de formado e sempre mantive a prática de conversar com os magistrados a respeito daqueles processos que precisam de maiores esclarecimentos a respeito de eventual prova a ser produzida ou descartada dos autos. Ainda ontem (14.06.19) reuni com um magistrado para alertá-lo de que determinada postura sua seria levada ao conhecimento da corregedoria. Tais posturas demonstram lealdade entre os operadores do direito sem macular a segurança do processo. Nas lides forenses, é mais rotineira discussão reservada entre os operadores do direito do que ausência dela”.


 

Alan Chaves, advogado:

https://1.bp.blogspot.com/-CEAZcs5xu2U/XQYnoTmG_II/AAAAAAAAbiI/OIFqqwg67T4MzYvKn3T2_KH5i8toM43bwCLcBGAs/s1600/Alan%2BChaves%252C%2Badvogado.PNG

“Em uma análise da técnica jurídica, confirmada a veracidade das conversas interceptadas de forma ilícita entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, tem-se uma prova ilícita. Essa prova ilícita não pode ser utilizada para se iniciar qualquer investigação contra o ex-juiz e o procurador. Mas no processo penal a jurisprudência admite a prova ilícita usada em favor do réu. O juiz que aconselha uma das partes do processo torna-se suspeito, nos termos do artigo 254 do Código de Processo Penal. Já o artigo 564, do CPP, dispõe que ocorrerá nulidade no processo quando o juiz for suspeito. Dessa forma, com as provas do aconselhamento do ex-juiz ao Ministério Público, o ex-presidente Lula não será absolvido, mas poderá ter seu processo anulado, sendo submetido a novo julgamento, podendo ser absolvido ou ser novamente condenado”.


⚖ Osmando Figueiredo, advogado:

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“Juiz no processo é Deus, não se contamina, não opina a não ser nos despachos e na sentença. Orientar advogados ou membros do Ministério Público contamina o processo, que deve ser anulado. A intervenção do magistrado nas investigações e orientando a acusação fere o nosso Estado de Direito”.

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6 Comentários em: Vaza Jato: a opinião de Raimundo Canto, Osmando Figueiredo e Alan Chaves, advogados

  • O primeiro a se posicionar neste post, parece-me, fora do time desta enquete, ele levou para o lado do aconselhamento e ameaça quando diz que iria levar o assunto à corregedoria, ou seja, DO ADVOGADO PARA O JUIZ, o que NÃO É O CASO, o assunto é O INVERSO,, mas, como sempre a maiotia é quem ganha, os dois em seguida mantiveram-se dentro do assunto , com autoridade de conhecimentos juridico., parabéns a todos, ,,, bom domingo e uma semana de trabalho Abençoada .

  • O Raimundo Canto continua bolsominion e só vai descer do muro quando a casa ruir e virar pó. Enquanto tiver umas escoras vai permanecer abraçado aos fracos argumentos do Sérgio Moro é do Sérgio daqui dessas bandas também.

  • Parabéns pela análise técnica desse Alan. Lula não vai ser absolvido. Pode até ter o processo anulado, mas vai ser condenado de novo porque provas tem muitas. Chora esquerda!

    • Ricardo, já que tu defendes essas sacanagens, cuidado que um dia tu podes cair na mão de um juiz imparcial e aí tu vais saber oque é uma injustiça. Tira a venda dos teus olhos e seja imparcial também bolsominion.

  • Quando o “doutor” Sérgio Moro fez grampo ilegal de conversas da Ex Presidente Dilma, ele foi ovacionado pela sua torcida, agora que ele é a “vítima” do grampo ilegal, os seus “torcedores” estão condenando o tal ato. Esse fato que veio a tona, apenas mostra o quanto o sistema jurídico Brasileiro está contaminado. Aplica-se a Justiça para uns e as Leis para outros.

  • O ativismo judicial aloprado em criar provas está mais umbilicalmente ligado aos membros do mpf que muitas vezes colocam juízes na berlinda da injustiça. Pra mim o lula e o comunismo tem que ser banidos do nosso pais, porém o processo legal deve ser respeitado.

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