• Frase do dia

    Ib Tapajós - Blog do Jeso

    aspas… a imposição de pesados tributos aos quilombolas era uma forma indireta de ameaçar o próprio direito à terra que a Constituição lhes assegurou”

    Ib Tapajós, advogado, em artigo (Terras quilombolas conquistam isenção de ITR) ontem (20) neste blog.

    Categoria: Justiça, Política
  • Câmara recebe denúncia contra vereador por assédio sexual

    Janecy Alves

    Janecy Alves, advogada das vítimas, esteve no TV Blog do Jeso

    sexualidade-simboloProtocolada na Câmara Municipal de Santarém denúncia contra o vereador Luiz Alberto da Cruz (PP) por quebra de decoro parlamentar ao usar o cargo que ocupa para cometer crime de assédio sexual.luiz

    A representação foi protocolada ontem (20) pela advogada Janecy Alves, contratada por 3 mulheres supostas vítimas do parlamentar santareno.

    “O representado [Luiz Alberto] coagia as vítimas para que estas praticassem formas variadas de sexo, e caso recusassem, elas eram retiradas das funções que o vereador as tinha colocado [na Prefeitura de Santarém]”, relata a advogada no documento, recebido por Lindomar Lira Rêgo, do gabinete do presidente da Câmara, Henderson Pinto (DEM).

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    Categoria: Pessoas, Política
  • Dutra sobre o impeachment de Dilma: “Querem o Brasil uma republiqueta de banana”

    Contraponto do professor e jornalista Manuel Dutra (foto) ao post A legalidade do impeachment:

    manuel_dutraQuerem afastar a Dilma apenas porque ela ganhou a eleição.

    Ao que se saiba, não existe nenhuma acusação formal e nem um processo contra ela desde que assumiu o primeiro mandato. Nunca foi julgada, a não ser quando torturada pela ditadura.

    Ela afastou dezenas de acusados de corrupção do governo, coisa que o FHC não fez.

    Só o fato de falarem em golpe “legal” já recoloca o Brasil lá nos idos de 50, como uma republiqueta de banana.

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    Categoria: Comentários, Política
  • Governo vai combater crimes de ódio na internet

    InternetO governo formou um grupo de trabalho interministerial para mapear e combater os chamados crimes de ódio na internet.

    Participarão técnico dos Ministério da Justiça e das secretaria de Direitos Humanos, de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.

    Um software desenvolvido pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) será usado para identificar os autores das práticas ilegais.

    O programa consegue mapear, tabular e analisar em tempo real de onde partem atos de ofensa e apologia aos atos de ódio em ambientes virtuais.

    Leia mais em Software brasileiro ajudará governo a mapear crimes na internet.

  • vc. repórter. Morte de azeitoneira indigna leitora

    Fotos: Engrácia Loureiro
    vc. repórter. Engrácia Loureiro

    “É impossível ficar calada! Para construírem um muro, acredito eu, vão destruir mais uma árvore da cidade”, denuncia a leitora Engrácia Loureiro, apontando o GPS do crime ecológico: na avenida Anísio Chaves.

    “A linda e frondosa azeitoneira amanheceu assim”, estampa em fotos a leitora. “Com tanto calor, desmatamento, se permite isso. Ela dava sombra, dava frutos e no deserto de areia, poeira e mato seco, ela resistia”, lembra, e, indignada, pergunta:

    “Vamos plantar concreto? Vamos colher calor, inundações, tempestades? Santarém precisa ser arborizada. Onde estão os que lutam pelo meio ambiente? Será que só se interessam com os grandes hectares?”

    vc. repórter. Engrácia Loureiro

    Leia também:
    vc. repórter. Frota de ônibus para por falta de combustível.
    vc. repórter. Pneu se solta de ônibus perto de posto de fiscalização.
    vc. repórter. Fogo destroi clínica médica em Alenquer.
    vc. repórter. Dono de imóvel constroi escada na calçada.

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    Participe também dessa seção. Mande para o blog fotografias de fatos/acontecimentos por você registrado. E-mail: jesocarneiro@gmail.com ou pelo Whatsapp (93) 9141-3040.

    Categoria: Cidade, Pessoas
  • MP do Trabalho ajuíza ação contra construtora do “Minha Casa Minha Vida”

    minha casa minha vida santarém

    Apartamentos do Minha Casa Minha Vida abandonados pela Carmona

    Uma ação civil pública, ajuizada no mês de outubro pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), requer a condenação da Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria Ltda e de seus sócios.

    Em dezembro de 2013, a empresa, que executava obras do Minha Casa Minha Vida em Ananindeua, Santarém, Marabá e Itaituba, demitiu em massa cerca de 1200 trabalhadores, sem realizar negociação coletiva com a entidade sindical da categoria, tampouco quitar verbas rescisórias.

    Além da demissão coletiva e do não pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, a Carmona Cabrera ajuizou, na 10ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua-Pará, pedido de recuperação judicial.

    Em tentativas de mediação feitas pelo MPT entre partes, a empresa alegou não haver interesse em firmar acordo, sob o argumento de impossibilidade financeira, o que obrigaria os trabalhadores a aguardarem por um longo processo de recuperação judicial para receberem verbas de caráter alimentar.

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    Categoria: Itaituba, Justiça, Negócios
  • Não há luz e nem fim do túnel para cultura, diz leitor

    culturaDo leitor Leandro Paju, sobre o artigo Colônia, culto e cultura, da lavra do padre Edilberto Sena:

    Caro Padre, as sucessivas administrações públicas de Santarém não conseguem, sequer, organizar a infraestrutura viária da cidade. Não conseguem, sequer, estabelecer um programa de desenvolvimento urbano.

    Qual a obra pública de infraestrutura de Santarém mais significativa realizada nos últimos 30 anos? Em termos de políticas culturais, não há nada!

    No entanto, em todas as administrações os ditos expoentes da cultura local estão presentes, comandando secretarias, coordenadorias e ocupando cargos de assessoramentos.

    Santarém funciona como colônia, em ritmo de exploração acelerada. Não há luz no fim do túnel, pois nem túnel existe. “E agora, José?”

  • Semed: 7 sinais de uma agonia irresponsável – 5

    educaçãoO blog vem publicando, desde a semana passada, 7 fatos que mostram a agonia gerencial pela qual passa a Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Santarém – uma das mais importantes e de maior orçamento do município.

    Neste link, confira o fato 1. Neste outro, o fato 2.

    Aqui neste, o fato 3. E neste aqui, o fato 4.

    No Leia Mais, abaixo, confira o fato 5.

    Modelo de excelência sob o comando de Lucineide Pinheiro (2005-2012), a Secretaria Municipal de Educação virou sinônimo de caos, desorganização, descalabro, improviso e, principalmente, irresponsabilidade no trato com o dinheiro público.

    Isso há quase 2 anos, quando o prefeito Alexandre Von (PSDB) assumiu o cargo, no início de 2013, prometendo “um choque de gestão”.

    A Semed tem à frente as professoras Irene Escher (secretária) e Marilza Serique (secretária adjunta).

    Leia Mais…

  • Ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos

    Marcio Thomaz Bastos

    O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos [foto] morreu aos 79 anos na manhã desta quinta. A informação foi confirmada pela família.

    Ele estava internado há alguns dias no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento de problemas no pulmão.

    Desde o mês passado, o ex-ministro apresentava tosse e um pouco de fraqueza. Na semana passada, ele fez uma viagem de trabalho aos Estados Unidos e na volta apresentou um quadro de embolia, que chegou a afetar seu coração.

    Thomaz Bastos é considerado um dos principais advogados criminalistas do país. Foi presidente da OAB-SP entre 1983 e 1985 e do Conselho Federal da OAB (1987 a 1989) antes de virar ministro da Justiça (2003 a 2007) no governo Lula.

    Leia mais em Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em SP.

    Categoria: Justiça, Luto, Política
  • Terras quilombolas conquistam isenção de ITR

    por Ib Sales Tapajós (*)

    Ib Tapajós - Blog do JesoA partir do dia 13 de novembro de 2014, as terras quilombolas passaram a ser isentas do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Lei nº 13.043/2014, resultante da conversão da Medida Provisória nº 651 de 2014, estabeleceu a isenção nos seguintes termos:

    “Os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.” [1]

    As dívidas contraídas pelas comunidades quilombolas com a União, em razão do não pagamento do ITR, foram “perdoadas” pela Lei 13.043, o que beneficia diretamente algumas comunidades do Oeste do Pará, como o Quilombo das Cabeceiras em Óbidos e o Quilombo Trombetas em Oriximiná, que possuíam débitos de R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, respectivamente.

    Na prática, era uma dívida impagável, em razão da limitação financeira de tais comunidades.

    A cobrança de ITR precisava ter um fim, porque agredia os direitos constitucionais dos povos quilombolas. A dívida com o Fisco impedia o acesso de várias comunidades a linhas de crédito do Governo Federal e a políticas públicas como o “Minha Casa, Minha Vida”.

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    Categoria: Artigos
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