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Ação na Justiça contra o INSS por negar salário-maternidade a mães indígenas no Pará

Ação na Justiça contra o INSS por negar salário-maternidade a mães indígenas no Pará

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou hoje, 27, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba para impedir o INSS de negar o salário-maternidade para as mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé, dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro, no oeste do Pará.

O benefício vem sendo recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos.

Leia também – Tribunal do Trabalho promove juiz substituto para titular da Vara de Itaituba.

O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas.

O MPF pede que o INSS seja proibido de aplicar esse critério sob pena de pagar multa de R$ 1 mil a cada benefício recusado.

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Deputado do DEM do Pará desiste de candidatura a prefeito de Castanhal

Deputado do DEM do Pará desiste de candidatura a prefeito de Castanhal, Hélio Leite, do DEM

O deputado federal e presidente do DEM no Pará, Hélio Leite [foto], desistiu de concorrer ao cargo de prefeito de Castanhal na eleição deste ano.

O parlamentar vai apoiar a candidatura de Milton Campos (PSDB), numa aliança de 8 partidos – PSDB, DEM, PSDC, PTN, PDT, PV, PMN e PEN – para barrar a reeleição do prefeito de Paulo Titan (PMDB).

Leia também – Jatene visita hospital em Santarém, e inaugura rodovia em Monte Alegre.

Hélia Thays Leite, filha do democrata, é a candidata a vice na chapa encabeçada por Campos, deputado estadual.

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Candidato a vereador vira réu por uso de pistola de uso restrito da polícia

Candidato a vereador vira réu por uso de pistola de uso restrito das forças armadas, Nildo Marques, Curica, de Terra Santa

Candidato a vereador em Terra Santa, o ex-secretário de Cultura Nildo Marques (PSD – foto) entra na disputa eleitoral deste ano com a biografia manchada.

A Justiça acatou denúncia do MP (Ministério Público) do Pará contra ele por crime do sistema nacional de armas.

Leia também – Por ordem judicial, PMDB de Juruti terá que se retratar no Facebook por ofensas ao MP.

A decisão foi proferida no início deste mês (dia 8) pelo juiz Caio Berardo, da comarca de Terra Santa.

Integrante da tropa de choque do candidato a prefeito Doca Albuquerque (PSD), Nildo Marques agora é réu, e vai responder ação penal pelo crime cometido no dia 5 de agosto do ano passado.

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MP abre vaga para promotor na comarca de Uruará

MP abre vaga para promotor na comarca de Uruará, Uruará, cidadeVista aérea da cidade de Uruará, localizada na Transamazônica

Aberta uma vaga, pelo MP (Ministério Público) do Pará, para a Promotoria de Justiça na comarca de Uruará, localizada na BR-230 (Transamazônica).

A seleção será por merecimento.

As inscrições para os promotores interessados já se encontram abertas.

Leia também – Por ordem judicial, PMDB de Juruti terá que se retratar no Facebook por ofensas ao MP.

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Leitor aponta Carlos Martins como “melhor nome“ para prefeito

Do leitor que se assina Luciano Pereira dos Anjos, sobre o post PT não descarta chapa puro sangue em Santarém:

Leitor aponta Carlos Martins como “melhor nome“ para prefeito, Blog do Jeso - Carlos MartinsPouco mais de dois meses nos separam daquela que promete ser a maior eleição da história do Município de Santarém.

E como não poderia ser diferente, vários nomes despontam como candidatos ao cargo máximo do Município.

Dois deles, porém, me chamam a atenção: Alexandre Von e Carlos Martins [foto].

Von por ser o atual prefeito, por ter recebido o meu voto em 2012 e por ter me decepcionado grandemente; Carlos Martins por nunca ter sido testado como gestor, por ser discreto, bom médico, por ser filiado a um partido que eu pessoalmente não gosto e por ser um político sem máculas.

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Frase do dia

Eleonora de Lucena

aspasO impeachment trouxe a galope a velha pauta ultraconservadora e entreguista, perseguida nos anos FHC e derrotada nas últimas 4 eleições”

Elenora de Lucena, jornalista, em artigo ontem, 26, na Folha de S. Paulo intitulado Escracho.

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PRP – Edital de Convocação

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CONVENÇÃO MUNICIPAL – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP, por seu presidente, nos termos do seu Estatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal, que será realizada no dia 03 de agosto do corrente ano, com início às 18 horas, no auditório do CDL, sito à Rua Galdino Veloso – nº 693 – Centro, em Santarém – Pará, com a seguinte ordem do dia:

Deliberar sobre proposta de coligações partidárias para as eleições majoritárias (Prefeito e Vice-Prefeito) e proporcional (Vereadores);
Escolha dos candidatos para as eleições majoritárias de Prefeito e Vice-Prefeito;
Escolha dos candidatos para as eleições proporcionais de Vereadores;
Sorteio dos números dos candidatos que concorrerão aos cargos de Vereador;
O que ocorrer.

Santarém/PA, 20 de julho de 2016

Olavo Rogério Bastos das Neves
Presidente

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Jatene visita hospital em Santarém, e inaugura rodovia em Monte Alegre

Jatene visita hospital em Santarém, e inaugura rodovia em Monte Alegre , porto de taparáPorto de Santana do Tapará, onde Jatene irá descerrar a placa de inauguração

O governador Simão Jatene desembarca amanhã, 27, por volta das 8h em Santarém com destino final para cidade de Monte Alegre, na Calha Nortes.

Antes, faz uma rápida escala ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, onde visitará as instalações da UTI, ampliada de 19 para 43 leitos há pouco mais de 10 dias.

Leia também – Juiz do Pará defende tese de pós-doutorado em Direito em Portugal.

Em Santana do Tapará, Jatene inaugura as reformas da rodovia (86 quilômetros) que interliga o porto ao centro de Monte Alegre – PA-255.

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