Blog do Jeso

Vice-prefeito de Óbidos homologa resultado de licitação polêmica

A vencedora foi a Vieira Transporte Ltda. Uma das empresas desclassificadas levará o caso para Justiça

Vice-prefeito de Óbidos homologa resultado de licitação polêmica , Licitação do transporte escolar em Óbidos - resultado. Foto - Mauro PantojaPresentes no ato de homologação do certame assinado pelo vice-prefeito Isomar Barros

 
Saiu o resultado e foi homologada a empresa vencedora da polêmica licitação de transporte escolar de 68 rotas da área de terra firme do município de Óbidos.

Uma única empresa, a Vieira Transporte Ltda, foi declarada vencedora.

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A homologação ocorreu na última sexta-feira (19) pelo vice-prefeito Isomar Barros (PCdoB), em ato que contou com a presença de vereadores, representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), de instituições ligadas à área de educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O Blog do Jeso apurou que uma das empresas desclassificadas, de propriedade de Luciano Otávio Silva, deve ajuizar mandato de segurança para anular o certame ainda nesta semana.

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2º dia de julgamento: empresário matou advogado e enterrou corpo em poço

Albenor Sousa alega ter agido em legítima defesa na morte de Dinho. Caso ocorrido em Itaituba

2º dia de julgamento: empresário matou advogado e enterrou corpo em poçoAlbenor Sousa matou Dinho com um tiro

 
Iniciado ontem, 22, em Belém, sob a presidência da juíza Ângela Tuma, o julgamento do empresário Albenor Moura de Sousa prossegue nesta terça-feira.

Albenor é réu confesso do assassinato de Raimundo Messias Oliveira de Sousa, o Dinho, advogado e sócio da cooperativa de mineração Ouro Roxo, em Jacareacanga, no oeste do Pará.

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Dinho foi morto com um tiro na cabeça em setembro de 2003, na cidade Itaituba.

Também é réu no processo o ex-cabo do Exército, Luiz Miguel Rodrigues Lobo, que fazia cobranças para comerciantes da região. Ele responde por participação no crime de homicídio e ocultação de cadáver.

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Eleitor paga cesta básica por fazer boca de urna em Terra Santa

Eleitor paga cesta básica por fazer boca de urna em Terra Santa, boca de urnaBoca de urna é considerado delito de menor potencial ofensivo

 
Um eleitor da cidade de Terra Santa, no Baixo Amazonas, aceitou pagar 4 cestas básica por ter sido flagrado fazendo boca de urna na eleição municipal do ano passado.

A prática é considerada delito pela legislação eleitoral, com pena de 6 meses a 1 ano de prisão.

A transação penal pecuniária foi proposta pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e aceita por Cesar Melo de Almeida.

Após a comprovação do pagamento das cestas básicas, no valor de R$ 330,00 e revertida em benefício de famílias carentes de Terra Santa, o juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso decretou a extinção da punibilidade do infrator. No Ler Mais, abaixo, a íntegra da sentença.
 
RECURSO
 
“Uma vez que a lei não prevê dispositivo próprio, que regulamente a extinção da punibilidade pelo cumprimento da transação referente à pena restritiva de direito, entendo que se há de aplicar, por analogia, o art. 84, parágrafo único, da Lei dos Juizados, o qual prevê a extinção da punibilidade pelo cumprimento da multa”, justificou o magistrado.

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Assessor de Temer e 2 ex-governadores do DF são alvos de operação da PF

Os alvos são Tadeu Filippelli, assessor, e os ex-governadores José Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT)

Assessor de Temer e 2 ex-governadores do DF são alvos de operação da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (23) a Operação Panatenaico, com mandados de prisão temporária contra o assessor especial da Presidência da República, Tadeu Filippelli, e os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT). A informação é da Folha de S. Paulo.

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Câmara pode abrir processo de cassação de vereador condenado por estelionato

Os mandados foram expedidos por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Filippelli foi vice-governador na gestão de Agnelo e é presidente do diretório do PMDB no DF.

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Ação de improbidade contra prefeito do PMDB entra em fase de sentença

Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, é réu na ação que tramita na Justiça Federal desde 2013

Ação de improbidade contra prefeito do PMDB entra em fase de sentençaJardel Vasconcelos voltou a dirigir o município neste ano

 
Entrou em fase final de sentença, na Justiça Federal de Santarém, uma ação por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos (PMDB).

O processo tramita na corte desde dezembro de 2013.

Jardel é acusado de não fazer a devida prestação de contas de um convênio firmado entre o Município de Monte Alegre e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando exerceu seu segundo mandato de prefeito.

A previsão é que a sentença do juiz federal Érico Pinheiro deve sair ainda neste ano.

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Holofotes em 6 VIPs. Aritana, Jampierre, Alcindo, Valdir, Olavo e Alda

Holofotes em 6 VIPs. Aritana, Jampierre, Alcindo, Valdir, Olavo e AldaNo alto, Alda, Valdir, Alcindo; embaixo, Jampierre, Aritana e Olavo

 

Alda Íris Maciel

A Corpo & Arte Acessórios emplacou mais uma de suas peças no horário nobre da Globo. No capítulo de sexta-feira, 19, da novela A Força do Querer (21h) a personagem Leila (Lucy Ramos) usou colar de uma coleção da empresa chefiada pela empreendedora santarena Alda Íris Maciel. É a segunda vez que atrizes globais usam peças da Corpo & Arte. Grazi Massafera foi a primeira.

Aritana Aguiar

Depois de 30 dias de férias, a jornalista reassumiu a assessoria de imprensa da diocese de Santarém. As imagens mais marcantes do tour pelo Nordeste brasileiro foram as registradas na vista que ela fez ao santuário de N. Senhora de Fátima da cidade de São Benedito, no Ceará. Aritana milita na profissão desde 2010.

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Frase do dia

Frase do dia, de Cláudio Lamachia, da OAB

Na medida que o presidente diz que o empresario é um fanfarrão e um delinquente e não tomou atitude por conta disso, só agrava o fato”

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, sobre o presidente e a participação dele no mais novo escândalo político da República. No sábado, a OAB decidiu entrar com um pedido de abertura do processo impeachment de por crime de responsabilidade.

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Governo nomeia ex-primeira-dama e ex-prefeito como assessores especiais

Zuíla Von, de Santarém, e Vando Amaral, de Vitória do Xingu, são agora assessores do estado

Governo nomeia ex-primeira-dama de Santarém como assessora especial, Zuíla Von e Vando AmaralZuíla Von e Vando Amaral, novos assessores do estado

 
Ex-primeira-dama de Santarém, Zuíla lobato Wanghon foi oficialmente nomeada hoje, 22, assessora especial I do governo do Pará.

O decreto de nomeação, assinado pelo governador Simão Jatene, foi publicado na edição de hoje do DOE (Diário Oficial do Estado).

Zuíla, que também dirigiu a é esposa do ex-prefeito Alexandre Von (2003-2016), que dirige a estatal CPH (Companhia de Portos e Hidrovias do Pará).

Também no DOE de hoje foi sacramentada a nomeação do ex-prefeito de Vitória do Xingu por 2 mandatos Vando Amaral.

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Câmara pode abrir processo de cassação de vereador condenado por estelionato

Rylder Afonso, de Óbidos, foi condenado por estelionato. A sentença do processo saiu dia 18

Câmara pode abrir processo de cassação de vereador condenado por estelionato, Rylder AfonsoRylder Afonso foi o quarto mais votado na eleição de 2016

 
A Câmara de Vereadores de Óbidos, se quiser, já pode abrir processo de cassação do mandato do vereador Rylder Afonso (PSDB) por quebra de decoro parlamentar, em virtude da condenação do tucano por crime de estelionato.

É o que afirma o advogado Isaac Lisboa, especialista em direito administrativo e eleitoral, ouvido pelo Blog do Jeso.

O agravante desse caso, segundo Isaac, é que o crime foi praticado contra órgão público, a União.

“Cabe lembrar, no entanto, que o devido processo tem que ser respaldado no rito legal de amplo direito de defesa do vereador”, ressalta.

De acordo com os autos do processo, o suposto estelionato se consumou no dia 4 de abril de 2010. A sentença saiu no último dia 18, conforme noticiou em primeira mão o Blog do Jeso no sábado, 20.

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No lugar de Temer: nome de Cármen Lúcia é visto com reservas no STF

No lugar de : nome de Cármen Lúcia é visto com reservas no STFMinistra Cármen Silva, presidente do STF

 
Coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, hoje, 22:

A eventual candidatura de Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para substituir meio de eleição indireta no Congresso é vista com reservas por integrantes do tribunal.

O nome dela tem sido considerado por partidos como o PSDB.

Um dos magistrados afirmou à coluna acreditar que um desfecho com Cármen Lúcia candidata a presidente poderia dar a impressão de que o STF se movimentou para isso, o que comprometeria a credibilidade do tribunal.

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