Bolsonaro propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; PA tem 1
Bolsonaro na manhã de hoje no Congresso

O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios. A informação é da Folha de S. Paulo.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.

 

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Estudo da Firjan

Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.


 

Nota do editor: Se o corte para extinção de municípios for a população, no Pará apenas Bannach seria atingido. Ele tem 3.286 moradores, estimativa 2019, segundo o IBGE.

Há outros 3 municípios paraenses na casa dos 5 mil, todos acima, que são: Pau D’Arco, São João da Ponta e Sapucaia.

No oeste do Pará, Faro, com pouco mais de 7 mil moradores, é o município menos populoso da região.

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2 Comentários em: Bolsonaro propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; PA tem 1

  • banach não é municipio é uma grande madereira de uma só familia….que desmata sem nenhum pudor e fiscalização a floresta…

  • De repente fiquei pensando nos seguidores do Jair lá em Fordlândia que se convenceram e convenciam os outros de que esse presidente os levariam a condição de município.
    Assim morrem os sonhos, imersos na ignorância e na fragilidade do caráter.

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