Conselho de Psicologia do Pará e Amapá vai recorrer de veto de Bolsonaro
Jureuda Duarte, nº 1 do CR de Psicologia

“Não é uma despesa, é um investimento na sociedade”, assim reagiu a presidente do Conselho Regional de Psicologia (PA/AP), Jureuda Duarte Guerra, à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto de lei que tornava obrigatório prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

 

O veto foi publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

A justificativa para o veto total da presidência seria a criação de despesas ao Poder Executivo sem que houvesse indicação de uma fonte de receita para a implementação do projeto.

Leque de serviços

Na avaliação de Jureuda Guerra, é lamentável que o presidente não tenha a compreensão de que o projeto “não se trata de despesa, o que vemos como saúde mental”.

“Quando vemos esse fenômeno da violência nas escolas, automutilação, casos de suicídios de adolescentes, mostra a falta que esses profissionais fazem nas escolas. É possível detectar os problemas que um aluno traz de casa, da família para dentro da escola. Com esses profissionais (nas escolas) vem um leque de serviços que permite o auxílio ao aluno a enfrentar a situação pela qual está passando”, defende a psicóloga.

A aprovação do projeto de lei ampliaria o atendimento dos assistentes sociais, atualmente atuando somente em escolas particulares e limitados a avaliação das condições socioeconômicas de alunos para a concessão de bolsas e descontos, lembra Jureuda.

“A atenção ao aluno seria muito maior. Casos de bullying, agressões de alunos contra professores, de professores contra alunos, o aluno com problemas familiares, tudo seria tratado com maior clareza. Isso permitiria o desenvolvimento do aluno descobrindo se ele traz de casa ou da escola para casa seus problemas”, afirma.

A identificação de distúrbios ou casos mais graves de comportamento também seriam mais facilmente identificados pelos profissionais de psicologia e assistência social.

 

“Nós tivemos agora a campanha do setembro amarelo, e do que adianta se não trabalhamos desde cedo com os jovens a procurar apoio emocional. Ninguém acorda da noite para o dia e diz ‘vou me matar’. Não. Mas poderíamos desenvolver campanhas contra a violência, a violência contra a mulher, contra a cultura do estupro, entre tantas possibilidades e um amparo maior dentro da escola”, argumenta a psicóloga.

Na justificativa apresentada pela Presidência ao veto, a falta de indicação de uma fonte de recursos para implementação do projeto foi dada como fundamental.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”, argumenta a Presidência da República, que ouviu os ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria.

Pressão da sociedade

Diante do veto de Jair Bolsonaro, a presidente do CRP garante que o Conselho Federal de Psicologia e os regionais iniciarão uma ampla campanha, buscando o apoio da sociedade para que a matéria volte ao Senado e assim o veto presidencial seja derrubado.

“Vamos pedir a sanção do presidente, pois se trata de um investimento na sociedade. Hoje se discute a redução da maioridade penal, mas a busca por uma harmonia social está na identificação da origem desse problema e como evitá-lo”.

Com informações do CRP/PA e AP

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3 Comentários em: Conselho de Psicologia do Pará e Amapá vai recorrer de veto de Bolsonaro

  • Acho que só o orçamento para a manutenção do super aparato de segurança presidencial resolveria com sobras esse probleminha.

  • ate quando vamos aguentar este maluco e idiota????

  • De fato, basta aderir a escola-cívico-militar que a escola irá ganhar um consultório psicotapológico (um tapinha não doe e resolve toda frescura na hora): sala na escola ou no quartel a prova de som em que um tenente do tipo casca grossa irá receber todo indisciplinado e aplicar corretivo

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