General da segurança pública nacional reúne hoje com Helder em Belém, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Guilherme Oliveira reunirá nesta manhã com Helder

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), recebe na manhã desta quinta-feira (7), no Palácio do Governo, em Belém, o general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública.

A pauta do encontro é sobre segurança pública, como o anúncio da chegada da Força Nacional ao Pará e o lançamento do projeto-piloto do governo federal destinado a reforçar ações de segurança em 5 municípios do Brasil.

Graças à articulação do governo do Pará, Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, foi o escolhido da região Norte para ser atendido pelo projeto.

O objetivo é reduzir os altos índices de violência, especialmente homicídios, por meio da articulação e pactuação interfederativa, para realizar ações multidisciplinares de foco territorial, de prevenção social e de repressão qualificada, a partir de diagnósticos locais de segurança.

CONCEPÇÃO

O projeto está baseado nos elementos comuns das experiências nacionais e internacionais exitosas de prevenção e redução de homicídios, estruturados em uma arquitetura de governança e gestão. Ele prevê a elaboração de planos de ação integrados com indicadores e metas específicas para os entes federados, cujo comprometimento e adesão serão registrados pela assinatura de um contrato local de segurança.

A concepção dessa política foi apresentada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, ao secretário executivo e outras autoridades da área estratégica do Ministério em janeiro último, e vem passando por um processo de maturação e ajustes técnicos sob a supervisão do ministro Sérgio Moro, que incluiu observações também na reunião do dia 15 de fevereiro.

No último dia 25, também em reunião com o ministro da Justiça, foi aprovada a estruturação técnica do projeto depois de incluída uma fase preliminar de operacionalização de forças-tarefas em 5 municípios, validando um cronograma rigoroso, que prevê, inclusive, a divulgação inicial por ocasião da agenda de 100 dias do governo Helder Barbalho.

Também foi definido o alto nível de prioridade do projeto, já que representa um dos pilares estratégicos de atuação do Ministério da Justiça – o enfrentamento à criminalidade violenta.

Com informações da Agência Pará

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