Sou a favor da regulamentação. As drogas já estão liberadas. Se você for à esquina, você compra”
Luís Carlos Honório de Valois Coelho, polêmico juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas, em entrevista ao jornal El País.
ADOTAR A “TEORIA DO FATO CONSUMADO” COMO FUNDAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO COMÉRCIO DAS DROGAS É FALACIOSO E POUCO CONTRIBUI PARA UM DEBATE RACIONAL SOBRE TEMA TÃO ESPINHOSO, CUJOS FUNDAMENTOS ENVOLVEM VARIÁVEIS SOCIAIS, CULTUAIS, JURÍDICAS E POLÍTICAS, BEM COMO DE SAÚDE.
PELO RACIOCÍNIO DO MAGISTRADO AMAZONENSE, É POSSÍVEL CONCLUIR-SE QUE SE SE DEVE LIBERAR E REGULAMENTAR O COMÉRCIO DE DROGAS, QUE É DIFERENTE DO USO, TERÍAMOS DE PENSAR TAMBÉM NA REGULAMENTAÇÃO TAMBÉM DA CORRUPÇÃO (ATIVA E PASSIVA), POIS ESTÁ DISSEMINADA EM TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA, SENDO TOLERADA POR ANOS E FIO E SOMENTE HÁ POUCO TEMPO SERIAMENTE COMBATIDA. DEVER-SE-IA FAZER O MESMO COM OS CRIMES TRIBUTÁRIOS, CUJO CONDUTA DEVERIA SER PERMITA TAMBÉM PELOS MESMOS FUNDAMENTOS.
O DEBATE É MAIS PROFUNDO E PASSARIA, INCLUSIVE, PARA AQUELES NÃO SÃO FAVORÁVEIS A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE DROGAS, SOBRE QUE TIPO DE DROGAS PODERIAM SER LIBERADAS, LOGO NÃO SERIAM TODAS AS CONDUTAS RELATIVAS ÀS DROGAS HOJE ILÍCITAS QUE DEIXARIAM SER CRIMINALIZADAS.
RESPOSTAS PRECIPITADAS A PROBLEMAS COMPLEXOS LEVAM À SIMPLIFICAÇÕES PERIGOSAS E FALACIOSAS.
OS RESULTADOS COSTUMAM SER DESASTROSOS.
Sempre desconfie da famosa “solução simples”! O estado da Califórnia está regulamentando toda a cadeia (no sentido comercial.. RS) da maconha. O controle, para ser efetivo e compensar os danos sociais inerentes ao vício, passa por uma tributação considerável, e um cenário que já se prevê é o de que a maconha vendida legalmente será muito mais cara que a vendida no mercado ilegal, portanto, ainda haverá ações de combate ao comércio irregular, que antes era tráfico e os usuários que comprarem a maconha ilegal ainda estarão sujeitos a penalidade. A população mais pobre continuará a comprar droga com o traficante, num futuro próximo, comerciante ilegal. Continuará sujeita a lei, mas para o cidadão de posses, que pode andar com escolta, que pode ir ao coffee-shop degustar um blend de várias canabis homogenizadas é ótimo, mas o preto e pobre ainda ficará marginalizado, nesse futuro, num comércio e não tráfico. O que mais me irrita é que os intelectuais que defendem isso não são sinceros, não dizem abertamente pq querem a tal descriminalização das drogas, que querem poder saciar seu vício sem qualquer preocupação, preocupação consigo mesmo, pq desde que saciada sua vontade, o destino do preto e pobre já não importa mais.
Polemico que nada ! Um Juiz inteligente, conhecedor da realidade e com entendimentos esclarecidos…. pena que o Sistema Judiciário tem poucos como ele !!!
Concordo. Um juiz acima da média do Judiciário brasileiro.