Océlio Moraes: de colono em Monte Alegre à imortal da Academia de Letras Jurídicas, juiz-ocelio-morais
Océlio Morais nasceu em Monte Alegre

Com 29 votos a favor contra 8 dados ao concorrente juiz do trabalho Ney Maranhão, o novo acadêmico [da Academia Paraense de Letras Jurídicas, a APLJ] Océlio Morais possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pela Faculdade de Direito de Coimbra, e doutorado em Direito Fundamental à Previdenciária, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Autor de várias obras jurídicas, Océlio Morais é o primeiro juiz do trabalho a obter o título de doutor em Previdência e o primeiro juiz de 1º grau do TRT da 8ª Região a obter o pós-doutorado em Direitos Humanos na Faculdade de Direito de Coimbra.

De origem familiar muito humilde, colono na cidade de Monte Alegre, Océlio somente aprendeu a ler aos 11 anos de idade e a sua primeira leitura foi o conto o Gato de Botas, de Charles Perrault.

Nessa entrevista, veiculada na mais recente edição do Boletim Jurídico, informativo da APLJ, o novo imortal da APL fala da eleição, do papel social da academia e de suas expectativas agora quanto ao convívio acadêmico.

A posse dele está marcada para o próximo dia 28.

— Para ser imortal de uma academia é preciso ler muito, estudar muito?

— Océlio Morais: Uma academia, por sua simbologia, representa muito para uma sociedade, é uma espécie de memória dinâmica em evolução. É  um centro de excelência, de muitos saberes jurídicos, diversidades culturais que se somam e formam um conjunto de conhecimento. Por tudo isso, a leitura é, sem dúvida, fundamental para formar e ampliar os saberes na academia. Mas também a academia reúne outras habilidades culturais, que se somam às culturais jurídicas e se integra à vida da comunidade com utilidade social.

— O senhor ler muito?

— A leitura, uma boa litura de um bom livro, é um bálsamo para a alma. Até pelas minhas atividades (magistrado, escritor, professor da graduação em Direito e da pós-graduação em nível de mestrado) procuro ler o suficiente para estar sempre compreendo as coisas novas. Não tem hora para começar a ler, nem para gostar de ler. Eu somente aprendi a ler aos 11 anos de idade e meu primeiro livro foi o Gato de Botas (Le Maître chat ou Le Chat botté), de Charles Perrault, lá na acanhada biblioteca do colégio Imaculada Conceição, em Monte Alegre. Minha família nunca teve condições de comprar um livro para mim, dada às extremas dificuldades materiais de uma família da colônia. Alimentei o gosto no seminário interno, onde éramos obrigados a ler semanalmente um romance, fazer os fichamentos, escrever contos, crônicas, poemas e outras modalidades literárias. Ali meu mundo adolescente foi povoado de leituras maravilhosas. A leitura é combustível da inteligência. Lamento que atualmente, regra geral, escolas públicas e privadas não priorizem a língua portuguesa em suas grades. É lamentável também a grande quantidade de livros que nada acrescentam, pois saem do nada para lugar nenhum.

—  Qual o sentimento de ser eleito membro efetivo imortal da cadeira n° 18 da APLJ?

— É um sentimento muito especial. Primeiro, porque ser acolhido por insignes homens das letras jurídicas, cultores do direito da nossa terra, significa que acreditam que eu possa somar de algum modo à história da academia. Em segundo lugar, interpreto que o sufrágio de meu nome pela expressiva maioria também representa a recepção à minha história, construída com muitas dificuldades materiais, mas superadas com muito trabalho, dedicação e respeito às pessoas. Um processo de escolha à academia é bem diferente. Métodos partidários não se enquadram nela. Os imortais da APLJ têm histórias dignas e dignificantes, por isso mesmo são criteriosos nas suas escolhas. Assim, sinto-me plenamente acolhido por esse segmento representativo da sociedade jurídica de nosso Estado. As mãos estendidas da academia às minhas mãos é um gesto especial para a minha vida: os imortais da APLJ entram na minha história de forma positiva e construtiva. Tudo isso é motivo de pleno júbilo para mim.

— Conte-nos um pouco sobre sua vida acadêmica jurídica.

— Quando sai de minha cidade natal (Monte Alegre) aos 13 anos de idade para estudar no seminário São Pio X, em Santarém, o objetivo era descobrir a vocação sacerdotal, mas depois ingressei no jornalismo na UFPA em Belém, trabalhei na imprensa local e acabei abraçando o Direito com um objetivo definido: ser magistrado. E deu certo, graças a Deus, com aprovação em 1º lugar em meu concurso no ano de 1996. Em mais de 2 décadas na magistratura, nunca faltei ao serviço, nunca atrasei sentenças, sempre me dediquei ao exercício da jurisdição com prioridade em relação aos demais compromissos particulares. Escrevo meus livros jurídicos (atualmente são sete individuais e 4 em coautoria) nas madrugadas, nos finais de semana e feriados, nas férias para não prejudicar a prolação das sentenças e compromissos com a jurisdição. São obras dedicadas aos sistemas jurídicos, aos direitos humanos, à proteção social previdenciária dos trabalhadores brasileiros – direito fundamental à previdência que foi o objeto de meu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título que, na época, colocou-me como o primeiro juiz da Justiça do Trabalho a obter doutoramento nessa área especial de conhecimento. Uma das mais antigas da Europa. Essa foi a história, assim  interpreto, que a academia reconheceu.

Océlio Morais, juiz
Océlio estudou no Seminário São Pio X, em Santarém

— O que essa eleição significa para o senhor?

— Toda escolha, notadamente por um grupo de acadêmicos inteligentes, experientes e notáveis como o da APLJ, significa uma honra para quem se submete ao pleito – pleito que é, no fundo, a avaliação da história dos candidatos. As escolhas também são ditadas por vários critérios: produção jurídica individual relevante, responsabilidade profissional, comprometimento social etc. Nesse momento histórico, fui singelamente honrado com a expressiva vontade da maioria dos respeitáveis imortais da
APLJ. Mas, num sentimento bem subjetivo, para mim, a eleição significa uma dádiva do nosso boníssimo Deus, que me dá mais uma oportunidade de crescimento nessa estrada de aprendizado.

— Quais suas expectativas para a APLJ?

— A academia é um ambiente de partilhamento de conhecimento em prol da  sociedade, por isso, enquanto instituição, ela representa a máxima cultura jurídica do Estado. Integrar esse grupo seleto de grandes pensadores do Direito paraense (e nacional, também) é certeza de grande aprendizado para mim. Por tudo isso, ter sido eleito e entrar para academia de letras jurídicas é compreender que o meu papel jurídico e social à sociedade paraense ganha mais responsabilidade. Serei um aprendiz do tempo na academia.

— Para o senhor, de que forma a APLJ pode ajudar a sociedade?

— A academia cumpre papel social relevante a partir de seu relacionamento com as demais instituições do Estado. Sendo vetor de conhecimento, seus membros prestaram relevantes serviços à comunidade através das suas produções jurídicas, das reflexões jurídicas que oferecem à comunidade acadêmica e da comunhão de sabes com toda a sociedade jurídica brasileira.

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