Belém receberá R$ 50,4 mi do pré-sal e Santarém, R$ 8 mi; confira o repasse para seu município

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

No Pará, Belém encabeça a lista dos maiores beneficiários. A capital paraense receberá R$ 50,4 milhões.

 

Ananindeua, a 2ª maior cidade do estado, terá repasse de R$ 8,6 milhões, enquanto que para Santarém, a 3ª, serão destinados igualmente 8,6 milhões.

Confira quanto cada município paraense receberá neste link.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Para investimento

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020.

As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Com informações da Agência Câmara e redação do blog.

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