Justiça proíbe 5 vereadores de Uruará de exercer a presidência da Câmara , liviaecamara
Lívia Câmara, promotora, pediu afastamento de 5 vereadores de Uruará

A Justiça de Uruará acatou, parcialmente, denúncia do Ministério Público do Pará, através da promotora de justiça Lívia Tripac Mileo Câmara, e determinou o afastamento de 5 vereadores, que não poderão exercer a presidência da Câmara, qualquer cargo ou função pública, de direção ou chefia, em órgão interno da Casa.

Os 5 afastados são:

  1. — Gedeon de Souza Moreira, do PTB;
  2. — Gilmar Antônio Milanski, do MDB;
  3. — Jachison de Oliveira Lima, do PP;
  4. — Rodoaldo Pacheco, do SD, e
  5. — Zenilson da Silva, do MDB.

Eles são acusados pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

“Os vereadores deste município tiveram aumento em seu subsídio sem a devida observância do processo legislativo pertinente, ou seja, verdadeira apropriação indevida de recursos públicos, motivo pelo qual esta promotoria passou a apurar os fatos”, destacou Lívia Câmara.

CITAÇÃO

O  Juliano Dantas Jerônimo também determinou a citação dos 5 denunciados para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.

Eles podem questionar preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas e listar testemunhas.

“A acusação feita pelo Ministério Público é gravíssima. Supostamente cometidos por agentes políticos que receberam a confiança dos cidadãos para representação política na Câmara Municipal”, comentou o magistrado em sua decisão.

“Configurando, inclusive, se provadas às condutas, ato de improbidade administrativa”.

Com informações do MP do Pará e redação

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Um comentário em: Justiça proíbe 5 vereadores de Uruará de exercer a presidência da Câmara

  • No dia 10 de dezembro de 2018,a sessão penal do TJPA,concedeu habeas corpus de relatoria da desembargadora Rosi Gomes, determinando o retorno dos vereadores às funções das quais estavam afastados.

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