A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá e Altamira, no Pará, e em Brasília (DF).
Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, nas cidades de Marabá, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.
A investigação é um desdobramento da operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá.
Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados.
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Chamou a atenção em especial uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita “parceria”.
ESTIMATIVA DO RECURSO
Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá, mais de R$1,5 milhão.
Além desses valores já citados para a dita “parceria”, outros R$1 milhão foram depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para as contas do ex-prefeito.
Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira.
Segundo as investigações, após publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político.
Tanto os empresários da empresa de Altamira, como a direção nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até 5 vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada.
De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos.
Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá, Altamira e Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
BATIZADO
Partialis em latim significa “parceria”.
Com informações da Polícia Federal
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