Prefeito de Dom Eliseu ajuíza ação de difamação e calúnia contra promotor
Ayeso Siviero em rota de colisão com Marim Vergolino

O prefeito Ayeso Gaston Siviero (PT), de Dom Eliseu, nordeste do Pará, ajuizou na semana passada (dia 7) queixa-crime no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará contra o promotor de justiça no município, Maurim Lameira Vergolino, “em razão dos graves atos praticados” pelo representante do Ministério Público paraense.

Ayseso Siviero acusa o promotor pelos crimes de calúnia e difamação, segundo o Blog do Zé Dudu.

Na queixa-crime, o prefeito afirma que Maurim Vergolino vem, de modo sistremático, criticando a sua gestão nas redes sociais, e também o acusando em ações judiciais.

Afirma ainda que “teve sua honra denegrida” pelo promotor.

 

Em junho passado, segundo o petista, o promotor ajuizou contra ele uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa por um suposto dano ao patrimônio público.

Afirma ainda Ayeso Siviero que o promotor o acusa de, em razão da ação, ter ameaçado a juíza de Dom Eliseu, Célia Gadotti Bedin, após a magistrada ter determinado o sequestro de bens dele.

“Resta clara a imputação ofensiva que o querelado [Maurin Vergolino] atribuiu ao querelante [prefeito] no sentido de que o mesmo estaria ameaçando uma Juíza de Direito, sem qualquer comprovação do alegado, o que caracteriza crime contra a honra”, diz trecho da queixa-crime ajuizada contra o promotor.

 

Ademais, ainda segundo o documento, verifica-se que o processo não se encontra sob segredo de justiça, dando publicidade do fato ofensivo à honra do prefeito, o que caracteriza o crime de difamação e “merece a intervenção do Judiciário para as devidas providências legais”.

Supefaturamento

Na ação ajuizada em junho passado o promotor acusa o prefeito de Dom Eliseu de fraudes no fornecimento de combustíveis, afirmando que há indícios de que os processos “licitatórios foram direcionados para a contratação de Joanim Hotéis e Ponto de Apoio Ltda., nome fantasia do Hotel Cricabom, com superfaturamentos nos preços e quantidades pagas, em prejuízo dos cofres municipais”.

O MP diz ainda que o prefeito pagou votos com combustível e contratação de ‘fantasma’.         

Ainda segundo a ação, há também indícios de desvio de muitos litros de combustíveis para o uso de particulares, em especial da Associação de Pastores Evangélicos de Dom Eliseu (Apede), cujo presidente “também foi nomeado para cargo em comissão na prefeitura, provavelmente na condição de funcionário fantasma”.

Segundo o promotor, os desvios de combustíveis eram em troca de votos dos participantes da associação.

 

“A Promotoria estima que as atividades ilícitas causaram prejuízos da ordem pública no valor de R$ 2.252.293,38”, acusa o MP.

O resultado da denúncia foi o cumprimento, em 5 de julho passado, de mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, no Posto Cricabom e na sede da Apede.

Além disso, a juíza determinou, cautelarmente, a indisponibilidade de bens do prefeito, da sociedade Joanim Hotéis e Ponto de Apoio Ltda. e do sócio administrador João Regis Dalla Maestri, até a quantia de R$ 2.252.293,38. E do presidente da Apede, Pastor Eudes Gomes Firmino, até a quantia de R$ 176.652,00.

Nota do prefeito

Com a repercussão do caso, Ayeso Siviero publicou uma nota de esclarecimento nas redes sociais afirmando, em resumo, que, “em que pese todo o respeito e atenção que ele e sua equipe sempre deram ao Ministério Público, em especial ao promotor Maurim Lameira Vergolino”, estava começando a estranhar a insistência de Vergolino em pedidos de afastamento.

“Estas motivadas por denúncias realizadas por uma organização criminosa guiada exclusivamente pela inveja, ódio e ganância desmedida”.

“Muitos integrantes dessa organização criminosa tiveram, inclusive, prisões preventivas decretadas, por entender a Justiça que os mesmos agiam, mediante práticas ilegais, visando tomar de assalto a cadeira do Poder Executivo Municipal”, afirma o prefeito na nota.

 

Mais adiante ele diz:

“Eles não desistiram… E, agora, estão atuando de forma mais sofisticada, têm conseguido induzir o representante do Ministério Público constantemente ao erro, com o único objetivo de tentar convencer o Magistrado [sic] a satisfazer seus intentos egoístas e mesquinhos”.

Defesa do promotor

A Ampep (Associação do Ministério Público do Estado do Pará) publicou nota de desagravo em apoio ao promotor Maurim Lameira Vergolino.

O comunicado diz que “o associado foi alvo de um vídeo com insinuações falsas, divulgado nas redes sociais pelo prefeito municipal, Ayeso Gaston Siviero”.

Afirma que o promotor “não dialoga com associações criminosas ou com os seus interlocutores. As ações movidas estão baseadas em vasto e confiável material probatório, e a maior evidência disso são as diversas decisões suspendendo contratos, bloqueando bens dos investigados e até mesmo afastando alguns agentes públicos”.

Condenação do promotor

Ao final da queixa-crime apresentada esta semana à Justiça do Pará, o prefeito Ayeso Gaston Siviero pede:

— o julgamento e a condenação do promotor por calúnia e por difamação;

— a manifestação do Ministério Público na condição de Custus Legis [Guardião da Lei);

— a citação do promotor para responder à ação penal privada;

— e que o promotor seja punido com a pena máxima prevista nos artigos 138 e 139 do Código Penal Brasileiro, totalizando três anos de detenção; e, ainda a produção de provas por todos os meios admitidos em direito.

Com informações do Blog Zé Dudu

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