Supremo mantém votação secreta para presidência da Câmara dos Deputados, Dias Toffoli
Dias Toffoli, presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (9) que a votação para eleição da Mesa Diretora na Câmara seja secreta, informa o site Congresso em Foco.

Toffoli negou pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do comando da Casa fosse aberta. Aos 22 anos, Kataguiri é pré-candidato à presidência da Casa.

Toffoli entendeu que não cabe ao Judiciário interferir em uma decisão interna do Legislativo. A Constituição não estabelece se esse tipo de votação deve ser aberta ou fechada.

A regra está prevista nos regimento internos da Câmara e do Senado. Para o presidente do Supremo, a competência para tratar do assunto é dos próprios deputados.

FAVORÁVEL A RENAN

A decisão do ministro deve se estender a um pedido do Solidariedade contra um recurso do também ministro Marco Aurélio, que determinou que cada senador declarasse seu voto na eleição da Mesa do Senado.

O principal defensor da votação secreta é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já presidiu a Casa três vezes.

O emedebista avalia que a votação aberta prejudica suas pretensões devido ao desgaste causado pelos inquéritos a que ele responde no Supremo. Marco Aurélio atendeu a pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), que defende o princípio da transparência em todas as decisões do Senado.

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Um comentário em: Supremo mantém votação secreta para presidência da Câmara dos Deputados

  • Praticamente já está definido, se não acontecer um “acidente” de percurso. Rodrigo Maia pres. da Câmara e Renan Calheiros pres. do Senado. Traduzindo: Trocaram o penteado, mas a noiva continua a mesma.

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