Buruti é autorizada pela prefeitura a retomar obras do loteamento Cidade Jardim
Paulo Marins, Nélio Aguiar e Vânia Portela

A Buruti Empreendimentos recebeu aprovação de seu projeto ambiental e está autorizada a retomar as obras do loteamento residencial e comercial Cidade Jardim com a liberação da licença complementar de instalação, que foi emitida nesta quarta-feira (13) pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A liberação é fruto de um acordo judicial que envolveu além do poder público municipal, governo estadual, os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Justiça Federal.

 

Na manhã de hoje, 14, o prefeito Nélio Aguiar recebeu em seu gabinete o representante da Buruti, Paulo Marins, que o apresentou o planejamento para a retomada das obras.

Segundo Paulo Marins, as etapas do acordo judicial estão sendo cumpridas.

“Nós conseguimos vencer uma etapa muito importante depois do acordo celebrado. Fizemos um estudo complementar para dizer quais os impactos do empreendimento sobre o Lago do Juá e quais medidas iremos tomar para evitar que a obra leve prejuízo ao lago”, explicou.

2.600 lotes na primeira etapa

“Foi feito um processo muito interessante que envolveu a consulta aos pescadores. Felizmente, após longa jornada a licença complementar foi finalmente emitida. Nosso planejamento e trabalhar o mais rápido possível nesse período que antecede as chuvas para diminuir o processo erosivo. Começar a contratar colaboradores e gerar emprego e renda em Santarém. Inicialmente, essa fase do projeto vai comercializar 2.600 lotes”.

O acordo judicial previa que uma vez sendo aprovado o estudo complementar, estará a empresa autorizada a prosseguir com ações de implantação do empreendimento, observadas as condicionantes existentes nas eventuais licenças.

Antes, foram realizadas consultas públicas junto a 14 comunidades que possuem pescadores artesanais que exercem suas atividades no Lago do Juá.

Audiência sobre impacto ambiental do loteamento da Buruti será na próxima semana
O loteamento fica na Fernando Guilhon

“Uma das cláusulas era de que o município de Santarém fizesse uma consulta prévia livre informada junto aos pescadores artesanais que utilizam o lago do Juá para apresentação do estudo complementar dos impactos ambientais que o empreendimento poderia gerar, quais as medidas mitigadoras, foram 14 consultas nas comunidades envolvidas. Essa é uma etapa do cumprimento do acordo. Porém, teremos outras etapas que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, informou Vânia Portela, titular da Semma.

 

Para o prefeito Nélio Aguiar, o maior desafio das cidades da Amazônia é conciliar desenvolvimento, crescimento urbano e preservação do meio ambiente.

O gestor destaca o desafio histórico que o município tem de crescer de forma planejada e urbanizada para evitar mazelas sociais e danos ao meio ambiente.

“Para isso, precisamos de projetos habitacionais planejados, que contemplem a preservação do meio ambiente, mas, também, o saneamento e a mobilidade urbana entre outros fatores. Ganha a cidade e ganha a população. Grandes projetos planejados são bem vindos, pois estimulam a economia, gerando emprego e renda e ajudam a diminuir o déficit habitacional”, pontuou o prefeito.

Com informações da Agência Santarém/PMS

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