Ministério Público do Pará promove fórum sobre trânsito em Santarém, SCA

Será realizado na segunda-feira (20) o III Fórum de Municipalização de Trânsito, no auditório do Ministério Público do Pará em Santarém, oeste do estado, das 8h30 às 17h.

As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas antes do evento, que é aberto e voltado para o público de Santarém, Belterra, Mojui dos Campos e demais cidades do oeste do Pará, especialmente representantes das prefeituras, conselhos, órgãos de trânsito e sociedade em geral.

O fórum é promovido pelo MP, em parceria com o Detran/PA e Governo do Pará.

Ao longo do dia serão realizadas palestras e discussões sobre os procedimentos para municipalização do trânsito e o papel do MP, crimes de trânsito, sinalização, educação, crianças e adolescentes e o código de trânsito, modalidades de convênio entre Detran e Municípios.

Haverá ainda uma exposição de equipamentos de segurança no trânsito.

Já realizado em outras regiões, o fórum foi pensando como instrumento para discutir a garantia da mobilidade e segurança viária, esclarecendo aos municípios acerca da competência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os meios necessários para exercê-la.

GESTÃO DE TRÂNSITO

Outro objetivo é aumentar a competência daqueles que já estão municipalizados, através de convênio de delegação de competência, para que possam cumular, nos limites de sua circunscrição, as atribuições municipais e estaduais. 

Os temas discutidos tem a finalidade é sensibilizar os participantes acerca da importância de gerir o trânsito em seus municípios, visando a segurança e o bem-estar da população, além de efetivar a ações de fiscalização, educação e engenharia de trânsito nos municípios paraenses, através de convênios celebrados entre o Detran/PA e os municípios.

Com informações do MP do Pará/Polo Baixo Amazonas

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Um comentário em: Ministério Público do Pará promove fórum sobre trânsito em Santarém

  • Passando recentemente por alguns municípios paraenses em especial pelo Oeste Paraense me deparei com um verdadeiro caos instalado, praticamente institucionalizado em muitos Municípios. No Oeste passando por (ordem alfabética), Almeirim, Alenquer, Monte Alegre, Praínha, Porto de Moz, etc., chama atenção a total ausência do poder público, com raras exceções e pouca coisa sendo feita no quesito trânsito, etc. Fiquei completamente chocado, perplexo com a situação de Almeirim e Praínha um abandono generalizado, é como se esses lugares estivessem regredindo no tempo e no espaço. Percebe-se o desânimo dos cidadãos para com as três esferas de poder que acusam de inertes, incompetentes, omissos e corruptos. Em Almeirim todas as ruas estão esburacadas, praticamente inviabilizando a mobilidade urbana, pasmem, mesmo a pé… A quantidade de veículos roubados (chamados de “cabritas”), circulam na maior cara de pau, que até leigos em investigações policiais percebem o delito. A população diz que a Policia tenta fazer o que pode, mas, sem muito apoio. Lugares como Almeirim e Praínha parecem que se tiveram prefeitos e vereadores de verdade, foi muito tempo atrás, lamentável. Some-se a isso desmatamento nos arredores da cidade, até área de nascentes numa propriedade e outras próximas sofreram desmate e ninguém é punido. Desemprego, prostituição, má qualidade na Educação e na Saúde dão o tempero final nesse ” prato” nada digerível, nesse desgoverno acintoso contra o povo. Com a palavra o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa, O Judiciário e em último caso apelem para uma autoridade Federal ou para um bom macumbeiro🙏

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