Covid-19: Nélio interdita praias e balneários e reforça proibição de carreatas
Praia de Alter do Chão: interditada

O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM), editou nesta sexta-feira (27) novo decreto com medidas excepcionais e temporárias de enfrentamento ao covid-19, provocada pelo novo coronavírus.

Entre elas destacam-se a interdição de praias e balneários no período de 27/03 a 05/04/2020 e funcionamento de estabelecimentos comerciais de 9h às 15h, de segunda à sábado, também, pelo mesmo período, podendo ser prorrogado.

Leia na íntegra o decreto.

 

O horário não se aplica a supermercados, padarias e similares, mercearias de bairro, mercados municipais, feiras, açougues, postos de combustíveis (exceto lojas de conveniência), farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços privados de saúde.

E ainda a pet-shops e casas veterinárias, lojas de materiais de construção, revendas de óleo e lubrificantes e demais atividades essenciais, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades sanitárias de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral ao coronavírus.

Passeatas e carreatas

O decreto reitera que ficam suspensos serviços de café da manhã, self-service ou similares e atendimentos nas mesas. 

Continuam proibidas as atividades que promovam aglomerações, ainda que previamente autorizadas, tais como festas públicas, eventos desportivos, shows, salão de festa, casa de festa, eventos científicos, passeatas, carreatas, cultos, missas ou eventos religiosos e atividades coletivas de cinema, teatro, museu e afins.

Um ponto específico trata sobre o acesso de pessoas em velórios.

 

O decreto estipula no máximo 20 pessoas de cada vez, por revezamento, devendo respeitar a distância mínima de dois metros como medida de prevenção.

Caso o óbito decorra da confirmação ou suspeita de contágio pelo coronavírus, recomenda-se a não realização de velório/funeral, entretanto, caso a família opte pela realização, devem seguir protocolos estabelecidos neste decreto.

Fica determinado aos órgãos de segurança, agentes de trânsito, fiscais da Fazenda Pública, fiscais de meio ambiente e Vigilância Sanitária e Epidemiológica a realização de rondas no município para garantir a dispersão, evitar aglomeração de pessoas e garantir o cumprimento das determinações neste e em decreto anteriores.

Penalidades

Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas estabelecidas através dos decretos nº 091/2020, 095/2020, 098/2020 e 099/2020 e todos os que sucederem fica permitida a solicitação de força policial, sem prejuízo de apreensão de bens, inclusive veículos, interdição de estabelecimento, cassação de alvará de funcionamento, entre outras.

Aos infratores também podem ser aplicadas sanções administrativas e penais.

Com informações da Agência Santarém

— LEIA também: Helder proíbe carreatas no Pará; bolsonaristas marcam ato para 2ª em Santarém

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Site Jeso Carneiro, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

Um comentário em: Covid-19: Nélio interdita praias e balneários, e reforça proibição de carreatas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *