A Justiça Federal em Marabá condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a 5 anos e 4 meses de reclusão por ter submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão.
Segundo a denúncia, apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará, em 2009 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, encontrou 11 trabalhadores em condições subumanas na fazenda “Novo Prazer”, que fica em Marabá e é propriedade de Marinho.
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Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias de moradia e trabalho, principalmente em relação à saúde e segurança. As instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis.
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Verificou-se ainda condições inadequadas para a conservação e o preparo dos alimentos, bem como ausência de água tratada para consumo, que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salário pelo trabalho prestado.
Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo MPF atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11.
Fonte: MPF no Pará
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