A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou, na sessão de hoje (15), projeto de lei de autoria do deputado e líder do PT na Casa, Zé Maria, que institui 12 de fevereiro como o Dia de Luta Contra Violência no Campo. A matéria foi levada à Alepa no ano passado. A escolha da data é [...]

Dedes de janeiro deste ano, as cooperativas estabelecidas no Pará terão desconto de 30% na tabela de preços do Registro Mercantil na Jucepa (Junta Comercial do Pará). Isso significa vantagens para atos de constituição, alteração, extinção e outros de interesse das cooperativas, tendo como base os preços praticados pelas sociedades anônimas (S/A). O novo valor [...]

Não podemos deixar que denúncias, fraudes e corrupção maculem o nome desta Casa. Nós da bancada do PT vamos trabalhar para garantir transparência em todos os processos e principalmente para evitar que as farras de outrora se repitam. Zé Maria, deputado estadual, ao discursar ontem (7) na sua estreia como novo líder do PT na [...]

A bancada do PT na Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) tem novo líder, que deve exercer o cargo por todo o ano de 2012. Trata-se do deputado Zé Maria (foto), natural de Juruti. Ele foi eleito em reunião dos parlamentares da legenda ocorrida ontem, na sede do PT em Belém. A escolha foi possível graças [...]

O senador tucano Mario Couto e a filha dele, a deputada estadual Cilene Couto, estão na lista dos acusados de fraudar a folha de pagamento da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) de 2003 a 2007 e, por isso, incluídos na nova ação civil pública ajuizada pelo MP (Ministério Público) do Pará na Justiça. Na ação, [...]

Enfim, o governador do Pará, Simão Jatene, sancionou a lei, de autoria do ex-deputado estadual Carlos Martins, que cria a RMS (Região Metropolitana de Santarém). Os objetivos são a integração, a organização regional, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que [...]

Os deputados estaduais Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), Márcio Miranda (DEM), líder do governo Jatene na Casa, Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Belo Monte na Alepa, e Raimundo Santos, líder do PR, passaram a manhã de hoje (23) reunidos com os secretários de [...]

Foto: Cristiano Martins Os deputados aprovaram hoje o orçamento para 2012 do Pará A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa as despesas do estado do Pará para o exercício financeiro de 2012. O governo Simão Jatene II aponta que o [...]

Sancionado – e publicado – o projeto lei que institui o Dia da Policia Militar Feminina no Pará. O dia escolhido para a comemoração foi dia 1º de fevereiro. A matéria é de iniciativa da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará). Leia também: TRE já diplomou Jader.

Aprovado em 1º turno, ontem (15), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o projeto que cria a Secretaria de Estado de Turismo, apresentado no último dia 11 de novembro pelo governador Simão Jatene. Agora, a matéria será submetida ainda a mais uma votação. Aprovado o texto final, será encaminhada para a sanção de Simão Jatene. [...]

A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou hoje (13), à unanimidade, a taxa mineral, ou TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários). No pacote, está incluído ainda o CFRM (Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de [...]

Simão Jatene vai acompanhar atentamente o voto do deputado estadual Alexandre Von na votação em plenário, marcada para hoje (13), da taxa mineral na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará). O governador pretende avaliar se o parlamentar santareno já se despiu da farda militar tapajônica, que no embate com o Não, bombardeou forte essa taxa mineral. [...]

Os deputados estaduais do Pará aprovaram, por 23 votos a 6, na sessão ordinária da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) desta terça-feira (6), o projeto de lei do governador Simão Jatene que aumenta de 6 meses para 1 ano o prazo de contratação de servidores temporários, prorrogável, no máximo, por igual período, uma única vez, [...]

Foto: Cristiano Martins O vice-governador Helenilson Pontes (c), os deputados Márcio Miranda, Zé Maria, Chico da Pesca e Carlos Bordalo O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (HP), esteve na manhã de ontem (5) na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) esclarecendo a deputados o projeto de lei que permite a criação da taxa mineral (ou TFRM, [...]

Foto: Cristiano Martins O deputado Raimundo Santos, o deputado Martinho Carmona, o vice-governador Helenilson Pontes , o deputado Márcio Miranda e José Megale As Comissões de Finanças (CF) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovaram, na manhã de hoje (30), o projeto de lei que permite a criação da [...]

Α Αlepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) aprovou em sessão realizada ontem (23) o projeto de lei que institui o PPA (Plano Plurianual) do Estado do Pará, quadriênio 2012-2015. No PPA, são definidos os programas, projetos e atividades que o governo estadual se propõe a executar no período, compreendendo os investimentos públicos a serem [...]

Os deputados que compõem a CPI do Tráfico Humano, da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), vão solicitar em plenário nesta quarta-feira (19) as atividades da comissão por mais 90 dias. Em reunião, eles aprovaram ainda um relatório das diligências e propostas para a situação encontrada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, além de um plano de [...]

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, por falta de provas e por 2 votos a 1, absolveu o ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer dos crimes de pedofilia e cárcere privado. Os desembargadores João Maroja, relato da ação, e Raimundo Holanda votaram pela inocência do ex-parlamentar. Que contratou os serviços do ex-ministro da Justiça Márcio [...]

Deputado estadual do PSOL, Edmilson Rodrigues apresentou, na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), na sessão desta terça-feira, 4, um requerimento de repúdio à postura do vereador Gervásio Morgado (PR) que pressionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado), para exonerar a jornalista Franssinete Florenzano em retaliação ao blog mantido por ela. Leia também: Blogueira sob [...]

Deputados da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), foram a Altamira nesta sexta-feira (30), para dar continuidade às conversações com o presidente Carlos Nascimento, do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica. Em pauta, a discussão dos condicionantes socioambientais do empreendimento e as [...]