Veja o ranking dos 10 deputados federais do Pará – de uma bancada de 17 – que mais viajaram e, por conta disso, pediram reembolso – já pagos – à Câmara por vôos ocorridos entre janeiro e dezembro de 2011. Wladimir Costa (PMDB) é campeão não só paraense como também nacional. Milionários como Giovanni Queiroz [...]

O Ministério da Justiça deve enviar à Câmara dos Deputados, ainda neste semestre, uma proposta sobre novas regras para a demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Essa decisão, fruto de um acordo entre governo, deputados ambientalistas e ruralistas, deve evitar a votação de uma matéria polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, [...]

Deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais, Bonifácio de Andrada apresentou projeto de lei na Câmara para colocar processos contra candidatos em sigilo durante o período de campanha eleitoral. Ele é alvo de 3 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovada, a matéria beneficia, entre outros, o deputado federal Lira Maia (DEM), considerado o maior [...]

Na coluna Direto de Brasília, do jornal DCI: Após a proposta de rejeição da divisão do Pará em três estados, o Congresso Nacional analisa oito propostas de divisão dos estados da Amazônia. Entre as propostas estão a criação dos estados do Maranhão do Sul e Alto Solimões, no Amazonas; Araguaia e Mato Grosso do Norte, [...]

Obteve parecer favorável do relator, o deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, o projeto que libera o uso de armas para agentes de trânsito. O parlamentar paraibano lavrou seu parecer ontem (13). Agora, foi aberto o prazo de 5 sessões ordinárias, a [...]

Os 10 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) em 2011, segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar): 1º) Deputado Marco Maia (PT-SP) – Presidente da Câmara; 2º) Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) – Líder do Governo na Câmara; 3º) Senador José Sarney (PMDB-AP) – Presidente do Senado; 4º) Deputado Henrique [...]

Encaminhado ontem (30) pela Câmara dos Deputados, à sanção da presidente Dilma Rousseff, o projeto que restabelece o antigo fuso horário no Acre, Amazonas e parte do Pará. A matéria já passou e foi aprovada no Senado. O horário atual foi alterado por decreto, para atender os interesses da Rede Globo em 2008. O deputado [...]

“Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é o amor com homossexual, assuma… Jair Bolsonaro, deputado federal do PP do Rio de Janeiro, sobre a opção sexual da presidente da República, em discurso ontem (24) na tribuna da Câmara dos Deputados.

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei (nº 3624/08) que dá aos agentes de fiscalização de trânsito o direito de trabalhar armado. O autor da matéria é deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), para permitir o porte de arma aos funcionários de fiscalização dos [...]

O preço elevado cobrado pela energia elétrica na Amazônia Legal será tema da audiência pública realizada amanhã (19) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO), foi convidado para o evento. [...]

A titular da pasta de Educação em Santarém (Semed), Lucineide Pinheiro (foto), é uma das convidadas para a audiência pública, a ser realizada em Brasília na quinta-feira (20), promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A audiência, provocada pela deputada Professora Dorinha Rezende, do DEM de Tocantins, vai avaliar o transporte escolas [...]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), em caráter conclusivo, o projeto de lei, originário do Senado, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para deixar claro que será aplicada a pena de suspensão do direito de dirigir ao condutor que atingir, no prazo de [...]

Do professor doutor Samuel Lima, de Santa Catarina, sobre o post Frase do dia, a propósito do deputado federal Paulo Maluf: Jeso, Maluf é de fato um coitadinho. É o único político brasileiro flagrado com a “boca na botija” (com provas irrefutáveis) e até hoje permanece impune. O STF está tão distante da vida real, [...]

Já que a praga está disseminada em todo país e se institucionalizou, por que não criar um dia para louvá-la? Foi com esse propósito e em protesto à absolvição, por seus pares, da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) que o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) sugeriu a criação do Dia Nacional da Corrupção. A data: 30 [...]

A problemática fundiária em Santarém foi um dos assuntos abordados ontem (24) na audiência pública realizada em Brasília sobre ocupação ilegal de áreas protegidas e de terras destinadas à reforma agrária, na Câmara dos Deputados. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o número 1 nacional do Incra, Celso Lacerda, participaram do evento. Leia [...]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou essa semana (dia 16) o projeto de lei que altera o nome da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), em Santarém, para Uniam (Universidade Federal da Integração Amazônica). A matéria é de autoria do deputado federal Lira Maia (DEM). [...]

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, aprovou no último dia 3 projeto de lei do deputado Lira Maia (DEM) que cria uma área de livre comércio (ALC) de importação e exportação no município de Marabá, no Pará. As áreas de livre comércio contam com regime fiscal especial, [...]

Um único parlamentar da bancada do Pará na Câmara dos Deputados teve 100% de presença no 1º semestre deste ano na Casa. Trata-se de Lúcio Vale, do PR, que está no 2º mandato. O oposto dele é Wladimir Costa (PMDB), o campeão nacional de faltas nesse período. O tucano paraense André Dias é o medalha [...]

Em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto de lei que alterar os valores da indenização do seguro DPVAT. A matéria propõe que os novos valores sejam equivalentes a até 40 vezes o valor do salário mínimo vigente no país, no caso de morte ou de invalidez permanente. A indenização passaria a ser de R$ 21.800,00, [...]

Eles são, em Santarém, aliados de deputados federais que são contra (ou anda estão neutros) a criação do estado do Tapajós. Na campanha de 2010, pediram votos na região para esses parlamentares contrários (ou neutros) à redivisão do Pará. 1º) Vereador Carlos Jaime (PT). Aliado do anti-separatista deputado federal Zé Geraldo (PT) Ambos pertencem à [...]