O MPF (Ministério Público Federal) no Pará recebeu denúncias hoje (17) dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa). A empresa, responsável pela construção da [...]

Elevar a alíquota do ICMS e tornar obrigatório o recolhimento de imposto no ato da entrada de qualquer mercadoria destinada ao Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) que entre no Pará, que até então era cobrado mensalmente. Essa é primeira medida adotada pelo governo Simão Jatene contra o consórcio que reúne empresas que constroem a usina [...]

Mais manifestações contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xinngu (Altamira), estão sendo convocadas para 8 cidades de 7 estados esta semana. No Rio de Janeiro, o ato deverá acontecer na quinta-feira (15) e nos demais locais no dia 17, sábado. Um dos focos dos protestos de dezembro deve ser a [...]

O rio Jari, que fica na divisa dos estados do Pará e Amapá, poderá ter mais três hidrelétricas, além da Santo Antônio do Jari que está em construção. Os estudos de inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Jari foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e totalizam uma potência de 1.362 megawatts [...]

Está marcada para amanhã (28) uma reunião entre trabalhadores e representantes do consórcio construtor da usina de Belo Monte, em Altamira, que pode por fim à paralisação dos trabalhos no principal canteiro de obras, no Pará. Desde sexta-feira, após manifestação que reuniu cerca de 40 dos 1,8 mil trabalhadores, as obras estão paradas no sítio [...]

O valor de Belo Monte aumentou em mais de R$ 20 bilhões em apenas cinco anos. E deverá ser maior ainda. Sem contar que 80% do financiamento é dinheiro público. Célio Bermann, um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, em entrevista excelente e esclarecedora à jornalista Elaine Braum, da revista Época.

Foto: Xingu Vivo Na madrugada de hoje (27), cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu acamparam pacificamente no canteiro de obras da usina de Belo Monte. Eles pedem a paralisação das obras. A BR-230 (Transamazônica), à altura do km 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.

O preço elevado cobrado pela energia elétrica na Amazônia Legal será tema da audiência pública realizada amanhã (19) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO), foi convidado para o evento. [...]

Hoje, a partir das 14h, TRF (Tribunal Federal Regional)/1ª Região, em Brasília, irá julgar a ação civil pública que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento da usina de Belo Monte, no Pará. O procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr., autor da ação, está em Brasília e acompanhará o [...]

O governo Dilma gastará R$ 30 milhões na construção de Belo Monte, para destruir a natureza e os povos indígenas. Ao mesmo tempo, se recusa a investir verbas suficientes para garantir uma educação pública de qualidade. Heloise Rocha, universitária e presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), [...]

por Sidney Canto Dia 19 de agosto de 1977 É inaugurada a hidrelétrica de Curuá-Una, em Santarém. Era mais uma obra do regime militar que visava “integrar a Amazônia”. Não houve análise do impacto ambiental e sua capacidade de produção de energia, hoje, é incapaz de suprir a cidade nos horários de “pico de consumo”. [...]

Se a recomendação não for atendida, utilizaremos todos os instrumentos legais que a legislação tributária autoriza. Helenilson Pontes, vice-governador e secretário especial de Gestão no Pará, num recado ao consórcio que constrói a usina de Belo Monte, no rio Xingu, recomendando que o estado seja priorizado na compra de bens e serviços que as empresas [...]

Da Agência Brasil: O governo começa hoje (18) na região da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), uma força-tarefa para tentar reduzir os impactos socioambientais da obra. Onze municípios deverão ser atendidos pelo mutirão, que inclui medidas de regularização ambiental e fundiária e ações de saúde. De acordo com o Ministério do Meio [...]

No blog do Ancelmo Gois, sob o título Pelo Brasil: Dilma deve desembarcar, terça que vem, dia 5, no canteiro de obras da UHE Santo Antônio, no Rio Madeira [Rondônia], aquela hidrelétrica que foi ponto de conflito entre trabalhadores e seguranças. É que a presidente aposta todas as fichas nas obras de usinas hidrelétricas em [...]

O secretário de Governo do Pará, Sérgio Leão, reuniu hoje (13) com representantes do consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica Teles Pires, que começa a ser construída no próximo mês de julho e fica localizada entre os estados do Mato Grosso e Pará. A usina deve receber investimentos de R$ 4 bilhões, e está [...]

Da Agência Brasil: A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos [...]

Na Folha Online: O Ministério Público Federal no Pará apresentou nesta segunda-feira sua 11ª ação civil pública contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No texto, o MPF pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na [...]

Na Folha Online: A organização Anistia Internacional pediu nesta quinta-feira ao governo do Brasil que suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam “plenamente garantidos”. Leia também: Belo Monte: Ibama libera a licença. “O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [...]

No Estadão Online: O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (PA). “O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais”, informou o órgão ambiental em nota divulgada há pouco. Leia [...]

O MPF (Ministério Público Federal) tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que [...]