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Justiça

Para Lula, Teori ‘honrou a magistratura em todos os cargos que ocupou’

Para Lula, Teori 'honrou a magistratura em todos os cargos que ocupou', Lula

Coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, hoje, 20:

Luiz Inácio Lula da Silva, um dos investigados na Lava Jato, fez questão de elogiar Teori. “O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou”, disse.

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Enquanto Lula elogia as qualidades de Teori, no PT, o seu partido, há preocupação quanto ao substituto de Teori na relatoria da Lava Jato.

Internamente, petistas importantes acham que o ministro Teori Zavascki seria uma garantia de equilíbrio na análise dos processos da operação.

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Contas com ressalvas do novo prefeito de Trairão chegam ao TRE

Django Ferreira teve as suas contas aprovadas com ressalvas em 1ª instância. O MPE recorreu da decisão

Contas com ressalvas do novo prefeito de Trairão chegam ao TRE, django ferreira, de TrairãoDjango Ferreira é do PSDB

 
Subiu para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará os autos da prestação de contas da campanha de 2016 do prefeito eleito e empossado de Trairão, no oeste do Pará, Django Ferreira (PSDB).

Em 1ª instancia, as contas foram aprovadas com ressalvas – sentença proferida pelo juiz Cherbel Abdon Harber Jehá, da 34ª ZE Zona Eleitoral (Itaituba, Aveiro e Trairão).

Neste link, a íntegra da decisão.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) recorreu, e o caso subiu para 2ª instância.

O relator do processo no TRE já foi definido. Trata-se do juiz Carlos Jehá Kayath.

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Relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki morre em queda de avião

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda do avião em Paraty

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O ministro Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ). A informação, segundo a Folha de S. Paulo, foi confirmada pelo filho do ministro.

O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda.

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De acordo com os bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens.

Não há informações até o momento sobre demais ocupantes. A capacidade da aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes.

A aeronave, prefixo PR-SOM, havia saído do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01. Segundo a Infraero e Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ela pertence à Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, dona do hotel Emiliano.

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Juiz vai interrogar por videoconferência policial federal que matou vigilante

Carlos André Costa matou com dois tiros o vigilante David Martins, em 2012, no Mirante Tapajós

Juiz vai interrogar por videoconferência policial federal que matou vigilante, policia federal Carlos André cOSTACarlos, camisa vermelha – homicídio

 
Juiz Domingos Daniel Filho, da 1ª Vara Federal de Santarém, marcou para o dia 5 de abril deste ano mais um interrogatório do policial federal rodoviário Carlos André da Conceição Costa, acusado de homicídio qualificado crime ocorrido em setembro de 2012, na cidade.

Carlos Costa responderá o interrogatório de Brasília, por videoconferência, a partir das 15h30.

Ele é acusado de matar, na Praça do Mirante Tapajós com dois tiros de pistola calibre 40, o vigilante David Martins. O policial alega que agiu em legítima defesa.

Em outubro do ano passado, a Polícia Federal fez a reconstituição do crime.

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Nome de ex-prefeito é incluído no banco nacional de mandados de prisão

Carlinhos Bentes, ex-prefeito de Terra Santa, está foragido há 40 dias. Ele foi condenado a 6 anos de prisão

Nome de ex-prefeito é incluído no banco nacional de mandados de prisão, banco de mandados e CarlinhosO nome de Carlinhos Bentes está desde ontem no BNMP

 
O nome do ex-prefeito de Terra Santa Carlinhos Bentes já figura no Banco Nacional de Mandatos de Prisão (BNMP), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A inclusão do nº 1 do PSDB terrasantense foi determinada ontem, 11, pelo juiz Fábio Penezi.

Raimundo Carlos Figueiredo Bentes foi condenado a 6 anos de prisão, regime semiaberto, em primeira e segunda instâncias por crime de desvio de recursos públicos (peculato).

Ele está há 40 dias foragido.

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Justiça condena ex-reitor a devolver R$ 1,2 milhões por fraudes no Pará

Ary Fontes, do Instituto Federal do Pará, foi condenado com base em ação ajuizada pelo MPF em 2012

Justiça condena ex-reitor a devolver R$ 1,2 milhões por fraudes no Pará, IFPA e Ary FontesAry Fontes e outras 5 pessoas foram condenadas por fraudes e desvios no IFPA

 
A Justiça Federal condenou o ex-reitor do IFPA (Instituto Federal do Pará) Edson Ary Fontes e mais outras 5 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação.

A sentença, proferida há cerca de 1 mês, é da juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém. Cabe recurso da decisão.

Neste link, a íntegra da sentença, com 51 páginas.

Fontes teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos e deverá devolver aos cofres públicos R$ 1,2 milhões, além de pagar multa de 10% sobre o valor do dano.

A ação de improbidade administrativa foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2012, conforme noticiado pelo Blog do Jeso na época.

Também foram condenados:

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Supremo suspende processos sobre educação de filhos em casa

Supremo suspende processos sobre educação de filhos em casa, Educação em casa e o STFBarroso suspendeu os processos em tramitação no STF

Blog Coluna Esplanada, hoje, 10:

Passou quase despercebida uma decisão importante do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que mexe com o ensino de crianças.

Ele suspendeu todos os processos em tramitação no País que questionam o direito dos pais de educarem os filhos em casa, sem presença na escola.

A pergunta que incitará o maior debate popular e análise da Corte, para decisão futura do Supremo: O Estado está acima dos pais?
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Defesa de ex-prefeito tucano foragido amarga derrota no STJ

Carlinhos Bentes, do PSDB de Terra Santa, é foragido de justiça há 30 dias. Ele foi condenado a 6 anos de prisão
Defesa de ex-prefeito tucano foragido amarga derrota no STJ, Superior Tribunal de Justiça - STJ

Até agora a defesa do ex-prefeito de Terra Santa Carlinhos Bentes (PSDB) não obteve sucesso com a estratégia de obter habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para relaxar a prisão do tucano.

Carlinhos, condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto, encontra-se foragido há 30 dias.

O ministro Joel Paciornik indeferiu o HC, com pedido de liminar, ajuizado pela defesa do presidente do PSDB em Terra Santa.

Confira neste link a íntegra da decisão monocrática.

Desvio de recursos

Carlinhos Bentes foi condenado em primeira e segunda instancias por crime de desvio de recursos públicos.

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