Deve acontecer na próxima quinta-feira (24), em Belém o julgamento de Antonio Rocha Jr., filho do deputado estadual Antonio Rocha (PMDB), acusado de assassinar o professor Roque Fonseca Sarmento, na região do Lago Grande de Curuaí, em Santarém, em 1998. O processo deveria ter sido julgado em 2008, em Santarém, mas por causa de um [...]

No portal G1 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (22) a prisão de Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, no Pará. Dois pedidos anteriores de liberdade para Galvão já haviam sido negados antes pelo tribunal: o primeiro em novembro de 2011, e [...]

O juiz Gérson Marra Gomes, da 10ª Vara Penal de Santarém, empacou no centenário. Explico. Desde quando completou o seu centésimo júri popular em Santarém, no mês passado, ele não consegue pular para o 101. Hoje (22), mas um júri popular por ele comandado foi cancelado. É o terceiro no mês que tem esse mesmo [...]

O júri popular da comarca de Santarém volta a se reunir hoje (22) para julgar o lavrador Melquíades Rocha Castro, 54 anos, acusado de matar seu cunhado Everaldo de Sousa, com 5 facadas. O crime ocorreu no outubro de 1998, na localidade de Jaguarari, município de Belterra. Os dois já tinham animosidade antiga e nesse [...]

Na Folha de S. Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) vai se reunir amanhã para discutir o julgamento do mensalão, afirmou no início da noite desta segunda-feira o ministro Luiz Fux. Ele afirmou que o encontro do conselho administrativo da Corte vai definir a metodologia do julgamento. O ministro está lançando seu livro “Jurisdição Constitucional: [...]

Publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará Luiz Otávio de Oliveira Campos. Dele e de outros ex-integrantes do grupo Rodomar. Crime: desvio de R$ 12 milhões em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame). A sentença foi publicada na semana passada. Cabe recurso. Luiz Otávio [...]

Na Rádio Tabajara, de Belém Após ouvir orientações do Ministério da Educação [MEC] e consultar seus advogados, o reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, decidiu no começo da tarde deste domingo [20] acatar a recomendação de três procuradores da República – Felício Pontes Júnior, Alan Mansur e [...]

Distribuída para a 8ª Vara Cível de Santarém a ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MP (Ministério Público) do Pará contra o vereador Erasmo Maia (DEM). Quem responde pela vara é o juiz Rafael Grehs. Leia também: Juiz condena Estado por morte de preso.

Ex-prefeito de Trairão, Ademar Baú (foto) vai ter que contratar advogado para defendê-lo de duas ações, numa só enfiada, ajuizadas ontem (17) pelo MPF (Ministério Público Federal) na Justiça Federal em Santarém. Os crimes que ele supostamente cometeu: desvio de verbas públicas e por improbidade administrativa. Baú, filiado ao PSDB, teria desviado R$ 375,8 mil em recursos repassados [...]

O reitor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), Seixas Lourenço, encaminhou ofício ao MPF (Ministério Público Federal) em Santarém comunicando ao procurador Cláudio Dias o interesse em tomar conhecimento das denúncias de supostas irregularidades praticadas pela direção da universidade. O documento foi protocolado ontem (16). Segundo o reitor, a Ufopa “está à inteira [...]

Estilingue do governo Maria do Carmo, o vereador Erasmo Maia (DEM) virou vidraça. O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, via promotor Nadilson Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos contra o parlamentar, por fatos ocorridos em 1998, quando era titular da Secretaria Municipal de Governo, cujo [...]

Os 18 militares do Corpo de Bombeiros do Pará que, no apagar das luzes do governo Ana Júlia Carepa (2007-2010), foram promovidos a 2º tenente perderam a patente por determinação do governador Simão Jatene. Decreto neste sentido foi oficializado na semana passada (dia 10). No Leia Mais, abaixo, a lista dos 18. Leia também: Jatene planeja [...]

Na Folha de S. Paulo A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo. A ofensa, cometida contra os nordestinos, ocorreu pela rede de microblogs Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre [...]

A Saneng (Santarém Engenharia) aparece na longa lista dos credores que a Celpa apresentou à Justiça, que foi republicada com retificação na edição de hoje (16) Diário Oficial da Justiça. A concessionária de energia elétrica do Pará, que se encontra em processo de recuperação judicial, deve na praça cerca de R$ 2,9 bilhões. O engenheiro [...]

O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém recomendou ao secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, que sejam chamados para assumir suas funções na 5ª URE/Seduc (Unidade Regional de Ensino), até junho de 2012, os aprovados em concurso público realizado em 2007. A recomendação é de autoria do promotor Nadilson Gomes. Leia também: Padre defende [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o depoimento do contraventor Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele. A sessão estava marcada para terça-feira. Na sexta-feira, os advogados pediram ao tribunal para que Cachoeira só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos [...]

No blog de Felipe Patury, da revista Época: O Conselho Nacional de Justiça voltou a ganhar importância na gestão do novo presidente, o ministro Carlos Ayres Brito. Substituto do colega Cezar Peluso, que fez questão de esvaziar o conselho, Ayres Brito retomou as audiências públicas no conselho canceladas pelo antecessor. Para isto, ampliou o gabinete [...]

O Estado do Pará terá que pagar 100 salários mínimos (R$ 62 mil), a título de indenização por danos morais, para a esposa de um presidiário assassinado há cerca de 7 anos no presídio agrícola de Cucurunã (Sílvio Hall de Moura), em Santarém. A sentença foi lavrada pelo juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível [...]

No Valor Econômico O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atribuiu nesta quarta-feira [ontem, 9] a “pessoas que estão morrendo de medo do processo do mensalão” as críticas que vem recebendo por não ter aberto investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO e agora sem partido) assim que recebeu, em 2009, o inquérito da chamada operação [...]

Da leitora Lucilene Marinho, sobre o post Pará se adequa à Lei de Acesso à Informação: Bom dia Jeso, Colaborando com esta informação tão importante para a comunidade, no site da CGU está disponível a cartilha destinada aos servidores públicos, assim como toda a sociedade que por ventura queiram conhecer melhor a Lei de Acesso [...]