Mojuí: decisão política
Por Jeso Carneiro em 13/3/2010 às 15:14 · Comente
O vereador santareno Henderson Pinto (DEM) não tem dúvida: a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará que anulou a eleição (prefeito e vereadores) de Mojuí dos Campos foi política.
Esse discurso, aliás, ecoa com uma potência enorme entre vários segmentos da sociedade.
Coincidência ou não, os maiores replicadores dessa tese são pessoas ligadas ao candidato [...]
Vale condenada a pagar R$ 300 milhões
Por Jeso Carneiro em 12/3/2010 às 10:45 · 1 Comentário
A Vale foi condenada na quarta-feira (10), em primeira instância, a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social.
A sentença é da Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará.
O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra [...]
Jovem que deixou esposa paraplégica vai para o banco dos réus
Por Jeso Carneiro em 11/3/2010 às 07:51 · 3 Comentários
Nesta quinta-feira, 11, a partir das 8h, a 10ª Vara Penal de Santarém (privativa do júri popular) leva a julgamento o jovem Eliandro Nscimento, de 21 anos, acusado de tentativa de homicídio contra a manicure Daniela Costa de Souza, 25 anos, com a qual vivia em união estável.
O crime ocorreu em 2008, no bairro da [...]
Audiência vai discutir tratamento de hepatite
Por Jeso Carneiro em 10/3/2010 às 12:48 · Comente
O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém vai promover no próximo dia 18, a partir das 14h, na Casa de Cultura, audiência púbica para discutir e colher informações para viabilizar o tratamento de portadores dos vírus das hepatites B e C no município e cidades vizinhas.
A audiência será presidida pelo promotor Hélio Rubens, da [...]
Os destaques desta 4ª do JM
Por Jeso Carneiro em 10/3/2010 às 08:11 · Comente
Com edição de Udirley Andrade, foi ao ar hoje, entre 6 e 6h30, o JM (Jornal da Manhã), da Rádio Rural AM, com as seguintes manchetes, na voz de Francimar Farias e Raik Pereira:
* Caminhão frigorífico vai levar pescado de qualidade com preços acessíveis a diversos bairros de Santarém.
* Servidores do Detran reiniciam greve a partir de amanhã.
* Pedreiro [...]
CNJ aprova fim do regime aberto
Por Jeso Carneiro em 10/3/2010 às 05:48 · Comente
No blog Radar Online:
O CNJ aprovou há pouco a proposta que acaba com o regime aberto. Os conselheiros acompanharam o voto de Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, que põe fim ao sistema previsto para condenados que já cumpriram um sexto da pena, tenham bom comportamento e passado pelo regime semi-aberto.
Com o eventual [...]
MPE mantém contas reprovadas de vereador
Por Jeso Carneiro em 8/3/2010 às 20:09 · 18 Comentários
O MPE (Ministério Público Eleitoral) do Pará se manifestou hoje (8) à tarde, a propósito da prestação de contas de campanha do vereador santareno Gerlande Castro (PP – foto), pela manutenção da sentença de 1º grau. Ou seja, pela desaprovação.
O parecer do MPE sobre o caso foi dado depois de mais de ano desde que [...]
Montanha de 20 mil processos
Por Jeso Carneiro em 8/3/2010 às 17:18 · Comente
Da leitora Kátia da Silva Portela, sobre o post Mais uma vara federal:
Jeso,
Os esforços da Alepa e OAB são louváveis, infelizmente, restaram serôdios em relação a um futuro Tribunal Federal com sede no Pará. Explico:
A PEC 544/2002 já foi aprovada no Senado e seu atual trâmite na Câmara dos Deputados, por expressa disposição regimental, somente [...]
Mais uma vara federal
Por Jeso Carneiro em 8/3/2010 às 13:00 · 4 Comentários
Ex-presidente da OAB/Santarém, o advogado José Ronaldo Dias Campos comenta o post Alepa na briga pelo TRF no Pará:
Projeta-se a criação de novos TRFs, hoje em número de 5, estando o Pará e o estado do Amazonas alojados na primeira região, com sede em Brasília, lutando para ser a sede do novo tribunal regional, com [...]
Governo apresenta plano para reintegração de posse
Por Jeso Carneiro em 8/3/2010 às 07:03 · 1 Comentário
No site Última Instância:
O Governo do Pará apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um plano para o cumprimento de dezenas de ordens de reintegração de posse de fazendas ocupadas por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nas regiões sul, sudeste e oeste do Estado.
A iniciativa busca evitar a decretação de intervenção federal [...]
MP tem novo titular
Por Jeso Carneiro em 7/3/2010 às 11:00 · Comente
No Informe Gazeta, da edição que foi às bancas ontem (6) do Gazeta de Santarém:
O promotor público Mauro Moraes assumiu na segunda-feira, 1º, a Coordenação do Polo Baixo Amazonas do MP (Ministério Público) do Pará, no lugar do promotor Raimundo Brasil.
Nascido em Alenquer e radicado há vários anos em Santarém, Mauro Moraes, que está há [...]
Do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, Rômulo Nunes, sobre a fiscalização da OAB/Pará aos juízes que não trabalham. Iniciativa que Nunes considera “patrulhamento”:
- Lamento muito que essa situação chegou aos níveis atuais. Primeiro porque o Tribunal de Justiça tem mostrado transparência, à toda a prova, à sociedade. Ainda que houvesse ato desse [...]


