Por captação ilícita de votos na eleição de 2010, quando foi reeleito deputado federal pelo DEM, o ex-prefeito de Santarém Lira Maia (foto) virou alvo de investigação em um novo inquérito aberto contra ele no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator é o ministro Marco Aurélio. O inquérito foi aberto no final de 2011. Por [...]

Virou inquérito civil público, a ser apurado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará, a reclamação de 4 entidades sindicais contra a morosidade na expedição de títulos definitivos protocolados na unidade do Incra em Altamira. O, digamos, corpo mole da autarquia foi denunciado pela AIMAT (Associação das Indústrias Madeireiras de Altamira, do  Sindocorte (Sindicato dos Pecuaristas [...]

Esses atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior. Eliana Calmon, corregedora geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sobre o andamento de processos na Justiça brasileira, caracterizados pelo lenta tramitação.

A AGU (Advocacia-Geral da União) confirmou, na Justiça Federal do Pará, o embargo imposto pelo Ibama às atividades da Agropecuária Vitória Régia S/A, no município de Anapu. Os fiscais da autarquia encontraram irregularidades em informações registradas pela firma nos sistemas oficiais do órgão. Foram encontradas incompatibilidades na venda de 150 resíduos florestais da Vitória Régia [...]

No blog Radar Online, de Lauro Jardim: A Justiça Federal da 4ª Região (que abrange o Sul do país) soltou uma resolução na virada do ano recomendando, veja só, a adoção de uma pausa de dez minutos para cada 50 minutos trabalhados. Valerá para todos os funcionários da Justiça Federal de lá – incluindo, claro, [...]

Em 2011, a Justiça mandou grampear 195.270 linhas telefônicas. As escutas autorizadas pelo Judiciário envolviam investigações criminais. Além dos telefones, foram monitorados também 3.365 e-mails e 11.494 linhas telefônicas que utilizam a internet para a transmissão de voz (VOIP). As autorizações de grampos são controladas pela Corregedoria Nacional de Justiça, braço do CNJ que provocou [...]

Foto: Uruará em Foco Casas no bairro Pimentolândia, que a transformarão no Residencial Pimentolândia O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil público para apurar suposta fraude que estaria ocorrendo em Uruará, às margens da BR-230 (Transamazônica), no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal. As casas foram construídas no bairro denominado Pimentolândia, [...]

Será logo mais, às 18h30, a eleição para membros do conselho deliberativo e da assembleia geral do São Raimundo. O processo eleitoral será acompanhado por um observador do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém. Seguranças foram contratados para evitar tumultos, confusões e congêneres. Só uma chapa foi inscrita no prazo legal, a encabeçada pelo [...]

Quem imaginou que o “sepultamento” dela ocorresse no recesso do Judiciário se enganou. Redondamente. A rampa, à entrada principal do Fórum de Santarém e que dá acesso ao andar superior do órgão, continua viva. Vivíssima. Ainda que respirando por aparelhos (interditada) desde agosto de 2011, quando uma advogada se espatifou ao chão ao ao tentar subi-la, [...]

Por decisão liminar (provisória) da juíza Betânia Pessoa Batista, lavrada hoje (3) no início da tarde, a Junta Governativa do São Raimundo está outra vez no comando do São Raimundo. Neste momento, seus integrantes, entre os quais o presidente Antônio Sampaio e o diretor de Futebol, Sandro Lopes, estão na sede do clube santareno reassumindo [...]

“O consumidor brasileiro só pagará preços mais próximos dos cobrados em outros países quando conseguirmos reduzir, substancialmente, o risco associado à imprevisibilidade das decisões judiciais. Fábio Ulhoa Coelho, jurista é professor da PUC-SP, em artigo no Estadão Online.

Agora é oficial: dia 27 de janeiro de 2012, ou seja daqui a cerca de 30 dias, é a data de inauguração da 2ª Vara Federal de Santarém. No Leia Mais, abaixo, as competências dessa vara. O provável juiz titular dela deve ser o santareno Airton Portela. Leia também: 15 novos cargos. Essa vara é [...]

O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu o mandado de segurança apresentado nesta terça-feira, 27, pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que visava impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Com a decisão, ela perderá a vaga na Casa para o peemedebista, que será empossado amanhã (28) pela mesa diretora. Na ação apresentada ao STF, [...]

Criação: Clayton/O Povo (CE) Sobre o caso CNJ versus associações de juízes, leia a opinião do leitor que se assina Alma Cabloca: Jeso, sou da opinião, que não só, os juizes, mas todos os ocupantes de cargos publicos, deviam ter suas finanças abertas a seus empregadores, ou seja, NÓS CONTRIBUINTES. É inadimissivel, que ainda existam [...]

Como ainda não foi implantado o núcleo da Defensoria Pública da União em Santarém, a vaga de defensor público federal de 2ª categoria assegurada para o município foi deslocada para a Defensoria Pública da União na Bahia (Salvador). Quem vai assumi-la é a recém-empossada Maria Elisa Villas Boas Pinheiro de Lemos. Leia também: Briga por [...]

Ainda não foi distribuída para nenhuma vara da comarca de Santarém a ação ajuizada pelo ex-presidente do São Raimundo Rosinaldo do Vale, através do advogados André Cavalcante e Janmerson Guimarães , para que o cartola retorne ao comando do clube santareno. A peça jurídica (Ação de Anulação de Ato Administrativo com Pedido Liminar Inaudita Altera [...]

Do professor pós-doutor Anselmo Colares, pelo contato do blog: Todos os países que conseguiram alguma vitória contra os poderosos esquemas de corrupção e as máfias que controlam a venda de drogas, armas e outras ações ilícitas, contaram com um Judiciário íntegro e atuante. Mas não é o que parece ocorrer em nosso país. Quando a [...]

Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem [23] assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, [...]

O programa Brasil Eleitor, que estreia neste fim de semana, mostra como foi o Plebiscito do Pará. Mais de 3,5 milhões de eleitores dos 144 municípios paraenses foram às urnas no dia 11 de dezembro deste ano para opinar acerca do desmembramento do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Tapajós e [...]

Neste Natal, em quem é mais fácil acreditar: no Papai Noel ou no Judiciário brasileiro? Veja também: Velhinho e velhaco.