Devido a cheia do rio Negro, a Prefeitura de Manaus (AM) decretou estado de emergência. O nível do rio já ultrapassou a faixa de 29 metros. Com o decreto de emergência, o poder público pode ter acesso às casas afetadas sem o consentimento do proprietário e pode também interditar propriedades que tragam riscos às pessoas. [...]

A Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no Pará, retomou neste mês a produção de móveis a partir de resíduos de colheita florestal. A atividade é desenvolvida na movelaria comunitária da unidade, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Leia também: Encontro das águas: patrimônio imaterial. Além do ICMBio, a iniciativa conta com [...]

A preservação da Castanheira-do-Brasil é um dos trabalhos de preservação ambiental desenvolvidos pela MRN (Mineração Rio do Norte) no oeste do Pará. De olho na preservação da espécie, a empresa conta com um banco de germoplasma, onde estão catalogadas sementes, pólen, entre outros itens importantes para a conservação de amostras da variabilidade genética de diferentes [...]

Agência Pará O governador Simão Jatene assinou ontem (20), em Belém, quatro decretos que viabilizam uma série de incentivos a produtores e a municípios paraenses que integram o Programa Municípios Verdes. Os decretos foram assinados durante o lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Desmatamento, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Leia também: Em [...]

por David Marinho (*) O crescimento urbano modifica a cobertura vegetal e provoca efeitos na dinâmica do ciclo hidrológico natural. A urbanização altera a cobertura da bacia com pavimentações impermeáveis, que exigem condutos para o escoamento pluvial, alterando o ciclo natural. Quando se reduz a infiltração no solo, essa água soma-se ao escoamento superficial, e [...]

por David Marinho (*) O Ministério Público em Santarém já efetuou algumas ações, determinando prazos para fechar ou responsabilizar o poder público municipal, na condução do funcionamento do Aterro Controlado do Perema, na rodovia Curuá-Una quanto à questão das não conformidades sócio-ambientais desse espaço que recebe resíduos sólidos gerados na área urbana de Santarém e [...]

por David Marinho (*) É triste imaginar que nossa Pérola do Tapajós, materializada na linda cidade de Santarém, venha por força da natureza que lhe foi tão generosa dando-lhe tanta beleza vir em algumas décadas perder sua orla. Santarém, que inspira poetas e compositores em poesias e que encantam turistas do Brasil e do mundo [...]

Do leitor que se assina Leandro Paju, sobre o post STJ restabeleceu decisão de juiz santareno: Eis mais uma questão técnica judicializada! A primeira determinação do juiz – avaliação ambiental integrada – é exigência primária para qualquer empreedimento que faça uso de recursos naturais com significativo impacto ambiental. A bacia hidrográfica é a unidade de [...]

Ao derrubar ontem (22) a liminar que suspendia os estudos para o processo de licenciamento ambiental da usina de São Luiz do Tapajós (Itaituba), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a decisão do juiz Airton Portela (foto), da Justiça Federal em Santarém, sobre o caso. Ou seja, vale o que a 1ª instância proferiu. [...]

Blog Radar Online, de Lauro Jardim: O governo conseguiu derrubar, no STJ [Supremo Tribunal de Justiça], uma liminar do TRF-1 que determinava a suspensão temporária dos estudos para o processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao [...]

A Justiça Federal obteve licença prévia, com validade até abril de 2014, da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), para construção da nova sede da Subseção Judiciária de Santarém. O imóvel da nova subseção fica na avenida Barão do Rio Branco, nos arredores do Parque da Cidade. Leia também: Três novos porta-vozes.

Para o geólogo Jubal Cabral Filho, residente em Itaituba, epicentro dos efeitos do decreto assinado pelo governador Simão Jatene na segunda-feira (15) e que proíbe a atividade garimpeira “nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do rio Tapajós”, a decisão é “dúbia”. – Em lugar nenhum do Brasil ou do mundo se faz [...]

por David Marinho (*) Emissário submarino é um sistema de tubulação utilizado para lançamento de esgotos sanitários ou industriais no mar ou em rios caudalosos, aproveitando-se a elevada capacidade de auto-depuração das águas que promovem a diluição, a dispersão e o decaimento de cargas poluentes a elas lançadas. Atualmente, os emissários submarinos são considerados complementares [...]

Agência Brasil O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento. De acordo com a assessoria de [...]

O loteamento residencial “Cidades dos Pássaros”, em Alter do Chão, pode voltar às obras, suspensas desde o início de janeiro, por decisão liminar (provisória) do juiz Rafael Grehs, que à época respondia pela da 8ª Vara Cível de Santarém. É que o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em decisão lavrada no domingo (3) pela [...]

Santarém acaba de entrar no clube do programa Municípios Verdes. O termo de adesão foi assinado ontem (5), durante a 8ª Reunião do Comitê Gestor do PMV, realizado Barrudada Tropical Hotel. O documento endossa compromisso assumido desde 2011, quando a ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012) assinou o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o [...]

A CDP (Companhia Docas do Pará) solicitou à pasta estadual do Meio Ambiente (Sema) licença de instalação para implantação de dois tanques para armazenar soda cáustica no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Casa tanque com capacidade de 15 mil metros cúbicos. No embalo também requereu licença para instalação de um silo de alumina [...]

Foto: Aline Santana (*) Bem-te-vi. Vai encarar? * Santarena, é jornalista Veja também dela: Refúgio. Rio Arapiuns.

A Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, foi informada que 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento foram suspensas. A decisão é da pasta municipal de Meio Ambiente (Semma), por determinação do prefeito Alexandre Von (PSDB). Ontem (24), [...]

As obras do loteamento residencial Cidade dos Pássaros, na vila balneária de Alter do Chão, estão suspensas por decisão judicial, a pedido do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém. A ordem é do juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível, lavrada na sexta-feira (18). Em caso de obediência, o magistrado estimulou multa no valor [...]