Blog do Jeso

Meio ambiente

Redução da APA de Aramanaí, em Belterra, cai no radar do Ministério Público

A APA foi reduzida 20% pela Câmara de Vereadores. A iniciativa é do prefeito Doutor Macedo

Lilian, Túlio e Ione, promotores de justiçaLilian, Túlio e Ione, promotores integrantes do GT do Tapajós

 
A polêmica redução da APA (Área de Proteção Ambiental) de Aramanaí, em Belterra, caiu no radar do Grupo de Trabalho Bacia do Tapajós (GT do Tapajós), criado pelo MP (Ministério Público) do Pará.

O GT, criado em 2016, atua nas questões ambientais e agrárias da bacia do rio Tapajós.

Em Santarém, 4 promotores de justiça fazem parte do grupo Liliam Braga, Ione Nakamura, Túlio Novaes e Paulo Arias.

Promotores que atuam em Juruti, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Placas, Itaituba, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso são os demais integrantes da tropa.
 
PORTOS
 
A redução em cerca de 20% da APA de Aramanaí foi aprovada no início deste mês pela Câmara de Belterra com folga – 9 a 1 -, numa costura política entre o prefeito Doutor Macedo e o presidente da Casa, Serjão Campos, ambos do DEM.

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Portos em Aramanaí: arquiteto refuta argumentos do prefeito de Belterra

Para o Anísio Quincó, a APA de Aramanaí não pertence somente aos moradores que nela moram

Portos em Aramanaí: arquiteto refuta argumentos do prefeito de Belterra, Olhar do editor - Jeso Carneiro. Praia de Pindobal.Praia de Pindobal, em Belterra. Foto – Jeso Carneiro

 
Contraponto do arquiteto santareno Anísio Quincó ao post 5 verdades e 5 mentiras sobre a APA de Aramanaí, segundo o prefeito de Belterra:

Anísio Quincó

E o que nós entendemos.

Sobre as 5 verdades:

1 – A criação do porto de Pindobal se deu pela necessidade de transbordo de equipamentos e pessoas para o funcionamento das atividades da Companhia Ford. Tão logo foi criado o acesso rodoviário na região, esse porto se tornou obsoleto. Isso se confirma pelo fato de muitos dos municípios vizinhos terem atividade pujante na ‘frente’ de suas sedes, e Belterra usar sua orla só para fins de lazer.

2 – Para se preservar os recursos que estão ali ofertados, há de se ter diferente nível de controle. No caso de uma APA, toda e qualquer atividade mantida sob seus limites, tem que passar por um conselho gestor. É um preço a ser pago para mantermos nossa riqueza.

3 – A riqueza que está ali também é coletiva. Nada mais justo manter o nível de regularização desta forma.

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5 verdades e 5 mentiras sobre a APA de Aramanaí, segundo o prefeito de Belterra

Segundo Doutor Macedo, a redução da APA atende interesses dos moradores que moram na área

5 verdades e 5 mentiras sobre a APA de Aramanaí, segundo o prefeito de Belterra, Doutor Macedo, de BelterraDoutor Macedo, autor do projeto que reduziu a APA de Aramanaí, em Belterra

 
A redução em cerca de 20% da área da APA (Área de Proteção Ambiental) de Aramanaí, no município de Belterra, foi aprovada com folga na sessão de ontem, 2, da Câmara de Vereadores.

A matéria é de autoria do Poder Executivo, leia-se prefeito Jociclélio Macedo, o Doutor Macedo (DEM), eleito pela 1ª vez para esse cargo público.

A aprovação do projeto causou ruídos de insatisfação, principalmente nas redes sociais.

A pedido do Blog do Jeso, Doutor Macedo enumerou 5 verdades e 5 mentiras que giram em torno dessa iniciativa.

Confira abaixo.

As 5 verdades

1 – Origem portuária

A APA da forma que estava desvirtuava a origem do município de Belterra, que teve início através do porto no Pindobal;

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Governo Temer quer monitoramento privado do desmatamento da Amazônia

Governo Temer quer monitoramento privado do desmatamento da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu licitação para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes aos que são prestados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na observação de queimadas e do desmatamento na Amazônia. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

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O edital foi publicado em 20, no dia seguinte à exoneração da diretora do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da pasta, Thelma Krug, que foi uma das criadoras do Prodes, o sistema de monitoramento do Inpe que calcula as taxas anuais de desmatamento da Amazônia desde 1988.

O pregão será realizado amanhã.

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Estado divide imóvel da 5ª URE, e repassa 15% da área à pasta de Meio Ambiente

Estado divide imóvel da 5ª URE, e repassa 15% da área à pasta de Meio Ambiente , Imóvel a 5ª URE em SantarémParte dos fundos da área da 5ª URE em Santarém

 
Cerca de 15% da área do imóvel que hoje abriga a 5ª URE (Unidade Regional de Ensino)/Seduc em Santarém foi destinada pelo governo estadual para a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).

A afetação compartilhada do imóvel, na avenida Curuá-Una, bairro do Livramento, já foi oficializa.

No Ler Mais abaixo, a íntegra do termo de afetação.

Com isso, a área da 5ª URE passa a ser de 16.113,88 m² – 2,7 mil m² a menos, agora pertencente a pasta do Meio Ambiente.

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Justiça nega retirada da tornozeleira do chefe da quadrilha da Madeira Limpa

Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, conseguiu mudar seu domicílio para Goiânia, onde continuará com tornozeleira

Tornozeleira e PaçocaO uso de tornozeleira está incomodando Paçoca, empresário

 
O empresário Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como o chefe da organização criminosa que participava de um esquema milionário de comércio ilegal de madeira no oeste do Pará, vai continuar usando tornozeleira eletrônica.

O pedido feito pelo réu de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico foi negado ontem, 27, pelo juiz Érico Pinheiro, responsável pelo caso na 2ª Vara Federal em Santarém.

Paçoca foi preso em agosto de 2015, na operação Madeira Limpa, deflagrada pela Polícia Federal.

Em novembro o ano passado, ele foi solto, mediante acordo de cumprimento de algumas exigências, entre as quais a de uso de tornozeleira eletrônica.
 
ENGENHOCA
 
Neste ano, o empresário conseguiu mudar seu domicílio de Ananindeua, no Pará, para a cidade de Goiânia, onde pretendia circular sem a engenhoca no calcanhar.

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Números. Área de reserva ambiental no município de Belterra

Números. Área de reserva ambiental no município de Belterra, Belterra - PA

67,3%

Percentual da área total do município de Belterra (4.398,40 km², segundo o IBGE) que se encontra protegida. Ou seja, território sob atenção e cuidado especial definidos em lei. São quase 3 mil km², conforme o ISA, Instituto Socioambiental.

3.71 hab/km²

Densidade populacional de Belterra. A maioria da população mora na zona rural, 58% do total.

100 mil reais

É quanto, em média, Belterra recebe por mês do Estado em repasse do ICMS Verde.

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Neutralização de carbono: Alcoa planta 10 mil mudas em comunidade de Juruti

O plantio em Galileia compensará as emissões da operação da locomotiva que transporta bauxita

Neutralização de carbono: Alcoa planta 10 mil mudas em comunidade de Juruti, Ferrovia - Alcoa - Juruti

A Alcoa iniciou o plantio de 10 mil mudas na comunidade Galileia, região de Juruti Velho, no município de Juruti, onde a empresa mantém operação de mineração de bauxita.

A iniciativa integra as estratégias de sustentabilidade da empresa que neutralizará a emissão de gás carbônico gerada pela locomotiva que transporta o minério da área de beneficiamento para o porto, num trajeto de cerca de 55 quilômetros.

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O projeto, chamado “Locomotiva Verde”, será implementado em 6 hectares em áreas da comunidade, que, no futuro, poderá desfrutar de novas áreas arborizadas e enriquecidas com espécies florestais nativas.

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Pará lidera transparência ambiental do poder público na Amazônia Legal

A pesquisa foi realizada entre agosto a dezembro de 2016, entre os 9 estados da Amazônia Legal

Pará lidera transparência ambiental do poder público na Amazônia Legal, Índice de Transparência ativa na Amazônia LegalMapa da transparência ativa na Amazônia Legal, segundo o IVC

 
O Pará é o estado da Amazônia Legal (com 9 entes federativos) com maior nível de transparência em relação a informações ambientais. É o que aponta o relatório divulgado na quarta-feira (4) pelo ICV (Instituto Centro de Vida), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais.

Neste link, a íntegra do relatório.

Realizada entre agosto a dezembro de 2016, o Pará lidera nos 2 índices pesquisados.

O de transparência ativa, que mede o percentual de informações disponibilizadas de forma espontânea pelos órgãos públicos dos estados e a qualidade do que é oferecido, e a transparência passiva, relativo ao percentual de pedidos de informação atendidos em relação aos solicitados.
 
AGÊNCIA PÚBLICA
 
O Pará obteve 49% no índice de transparência ativa, contra 39% alcançados pelo Amazonas, que aparece em 2º lugar.

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