A navegabilidade de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós foi tema da 1ª reunião após o recesso da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado hoje (20).
Desde de 1999 há na Casa um projeto de autoria do ex-senador Blairo Maggi que autoriza o aproveitamento dos três rios no trecho de 697 [...]

A ampliação até 2033 de vigência da Zona Franca de Manaus, com características de área livre de comércio, exportação, importação e incentivos fiscais, foi aprovada pelo Senado.
A proposta irá para deliberação da Câmara dos Deputados.
A matéria também prorroga até 31 de dezembro de 2029 a concessão de benefícios fiscais à capacitação do setor de tecnologia [...]

Foto: Eliakin Queiroz

Colosso do Tapajós, em Santarém
No Estadão Online:
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira [ontem], 7, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 82/09, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que altera o Estatuto do Torcedor.
O texto segue para a sanção do presidente Lula.
De acordo com o texto, estádios com capacidade acima de 10 mil [...]

Da Agência Senado:
Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida doméstica, fins de semana e feriados.
Com esse argumento central, representantes das duas categorias defenderam em audiência pública, ontem (29), a aprovação de proposta de emenda à [...]

Contraponto da assessoria de imprensa do senador Flexa Ribeiro (PSDB), propósito do post 5 do Pará tem novos processos no STF:
Em 27 de setembro de 2002, o PMDB ingressou no TRE/PA com notitia criminis contra os candidatos à eleição majoritária de 2002, da Coligação União pelo Pará, integrada pelo PSDB e outros partidos de sustentação ao [...]

O site Congresso em Foco acaba de divulgar a relação de todos os parlamentares (senador e deputado federal) com novos processos (ação penal e inquérito) no STF (Supremo Tribunal Federal) durante a tramitação do projeto Ficha Limpa – já sancionada pelo presidente Lula – pelo Congresso Nacional.
Ao todo, são 9 senadores e 48 deputados.
Do Pará, [...]

Não tenha dúvida. Certamente que há interesses de fora para dentro.

Valter Luiz Cardeal de Souza, diretor de engenharia da Eletrobras, sobre a pressão de ONGs e movimentos sociais contra a construção da usina de Belo Monte. A afirmação ocorreu na tarde de ontem (1º), durante audiência da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, [...]

Começamos uma caminhada que pode chegar lá: um país onde gente séria fica na política e gente corrupta fica de fora.

Pedro Simon, senador gaúcho, sobre os efeitos do projeto Ficha Limpa, aprovado no Senado essa semana.

Muitos parlamentares diziam que o projeto nunca iria passar. Que era mais fácil uma vaca voar. Mas passou. E por força da pressão social.

Francisco Whitaker, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, sobre o projeto Ficha Limpa, aprovado no Senado na noite de quarta-feira (19). Ontem, em Brasília.

No Globo Online:
Após pressão da sociedade, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa, que veta candidatura de políticos condenados em segunda instância.
O projeto estabelece o prazo de oito anos de inelegibilidade para o candidato que enfrenta ações na Justiça. O projeto obteve 76 votos favoráveis.
- Não podíamos virar as costas para [...]

No blog do Noblat:
Um acordo de líderes poderá viabilizar a votação ainda hoje, no Senado, da medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima do salário mínimo e também do projeto do Ficha Limpa, que proíbe o registro de candidatos condenados em segunda instância.
No caso dos aposentados, a MP deve voltar à Câmara. Diante [...]

Da Agência Brasil:
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, negou hoje (18), em entrevista, que o governo esteja se esquivando em relação à análise do Projeto Ficha Limpa pelo Senado.
A proposta, que proíbe a participação, nas eleições, de candidatos que tenham problemas com a Justiça, foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Uma [...]

Com reportagens de Edivaldo Santos e Genildo Júnior foi ao ar hoje, entre 6 e 6h30, o JM (Jornal da Manhã), da Rádio Rural AM, com as seguintes manchetes, na voz de Francimar Farias e Raik Pereira.
* Pastoral da Criança realiza formação para combater a hanseníase.
* Queda de avião, em Manaus, faz 6 vítimas fatais.
* Fim da proporcionalidade: senador [...]

O Senado instalou na terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA).
Dos 10 senadores indicados para subcomissão, 7 são acusados de corrupção e crimes ambientais
O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, [...]

Da Agência Senado:
Os municípios brasileiros poderão passar a ter 65% do montante da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFRH), conforme projeto aprovado ontem (30) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.
A proposta reduziu para 25% a parcela dos estados e manteve os demais percentuais previstos nas regras em vigor: 3% para o [...]