Racismo | MPF denuncia aluno por comentário contra indígenas no Facebook da Ufopa
Campus da Ufopa em Santarém

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou um estudante do curso de Economia da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) pelo crime de racismo.

Ele, segundo o MPF, teria  feito um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava o ritual indígena de recepção dos calouros indígenas e quilombolas, na manhã do dia 11 de maio deste ano.

O ritual ocorreu em Santarém.

O aluno, identificado como Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, entrou na página da Ufopa durante a transmissão e escreveu o seguinte comentário:

“Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.

O comentário ofensivo, ainda de acordo com o MPF, é criminoso, conforme com a lei 7.716/1989, que estabelece o crime de racismo no Brasil.

PENALIDADE DO RACISMO

O artigo 20 da lei prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, “por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza”. O crime é imprescritível e inafiançável.

“O comentário proferido pelo denunciado, e os termos utilizados, ao menosprezarem suas inteligências e tratá-los como ‘famintos’, além inferiorizante, traz à tona realidades que o estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social”, diz a denúncia do MPF.

“Em tempos como o presente, em que a intolerância e o ódio são amplamente disseminados nas redes sociais, sobretudo por um dos candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 2018 e por vários de seus apoiadores, a presente denúncia, além de visar ao sancionamento do acusado no caso específico destes autos, tenciona alertar a sociedade brasileira que não há invisibilidade de crimes eventualmente cometidos no meio cibernético. Busca alertar, ainda, pela necessidade de se cultivar práticas cotidianas de maior empatia e respeito à diversidade, em todas as suas formas”, complementa o texto da ação.

O estudante, apontam a investigação do MPF, é do curso de bacharelado em Ciências Econômicas da Ufopa.

Os dados recolhidos foram enviados à Ufopa para que ela tome as providências institucionais e administrativas que julgar cabíveis, de acordo com seu próprio regimento interno.

O MPF lembra ainda que a Ufopa tem um papel fundamental na promoção da igualdade étnico-racial por receber, através de ações afirmativas, um grande contingente de alunos indígenas e quilombolas.

“A ação realizada pela instituição, que fora transmitida ao vivo via Facebook na qual o denunciado proferiu os comentários de cunho racista, estava voltada a recepcionar e acolher estes alunos que fazem parte destes povos que historicamente vulnerabilizados, e a duras penas hoje tem o mínimo de acesso à educação”, diz a denúncia.

Neste link, a íntegra da denúncia.

Com informações do MPF

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