5 mil títulos de terra no PA são anulados

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de cinco mil registros de terras no Pará por suspeita de grilagem e outras irregularidades. Por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foram anulados todos os títulos e matrículas imobiliários cujas áreas extrapolavam o limite da legislação vigente no momento do registro em cartório ou continham erros e fraudes evidentes.

Somados, os papéis representam cerca de 110 milhões de hectares, quase todo o território do estado, o que, por si só, indica ilegalidades.

A decisão atende ao pedido da comissão formada pelo estado do Pará, além de entidades como o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Conforme o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na prática, as propriedades não pertencem mais aos particulares e são, agora, consideradas devolutas. Para reavê-las, os supostos proprietários terão de comprovar a regularidade na Justiça ou junto a órgãos do governo.

— A obrigação de provar que o registro é válido é do dono — resume o presidente em exercício do Iterpa, Girolamo Treccani.

A lista de propriedades, apresentada em abril pelo conselho, inclui a Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, da Agropecuária Santa Bárbara, que tem entre seus acionistas o Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

AQUI, mais informações.


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3 Comentários em 5 mil títulos de terra no PA são anulados

  • Depois para a CNA de Katia Abreu, o SIRSAN de Lira Maia e Alexandre Von e os Demos-Ruralista de todas as espécies, são os Sem Terra que ocupam “ilegalmente” o Brasil.

    Reforma Agrária Já!

    Tiberio Alloggio

  • A grilagem de terras é uma vergonha nesse país, sem falar no latifúndio, uma verdadeira cachorrada.

    A rapinagem de terras nesse país já tem uma história bem antiga. Começa com a chegada dos portugueses que surrupiaram na marra as terras originalmente pertencentes aos nativos daqui. É por isso que sempre digo, nós não somos donos de terra nenhuma, nós nos apossamos na marra dessas terras.

    Vejam o caso das terras ao redor da área urbana de vários municípios do Pará, elas estão nas mãos de quem? Quem liberou essas terras pra esse pessoal? Sabemos que muitos municípios se quer podem expandir suas áreas urbanas sem antes ter que pagar fortunas a aproveitadores, que se dizem donos dessas terras e que foram beneficiados por antigos gestores municipais corruptos, que lhes “deram” essas terras de forma irregular e corrupta.

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