Projeto pune empresa que esburacar ruas
Por Jeso Carneiro em 15/4/2010 às 17:25
Evitar que o patrimônio público fique deteriorado, prejudicando a qualidade de vida da população e causando prejuízos aos cofres do município.
Esse é o principal objetivo do projeto de lei apresentado esta semana pelo vereador Nélio Aguiar (PMN – foto) na Câmara de Santarém.
Pelo projeto, a empresa que destruir calçadas e ruas e não reparar o dano num prazo de 48h será multada em R$ 1,8 mil/dia.
- Pretende-se evitar o que já se tornou comum em nossa cidade: aquela situação em que uma empresa concessionária de serviço público destrói parte de calçamento e asfalto de ruas para realizar algum tipo de serviço, mas não faz a recuperação devida. Em muitos casos, os buracos permanecem por meses e meses e crescem com as chuvas – explica o parlamentar.
O projeto prevê ainda a que a fiscalização seja feita pela Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Os valores arrecadados com as multas deverão ser revertidos a um “fundo de apoio as creches comunitárias em conta vinculada e destinada exclusivamente para o apoio à educação infantil”.
- Queremos evitar que obras e serviços que causam danos ao patrimônio público fiquem inacabados, deixando buracos em calçamentos e pavimentos, comprometendo assim o bem estar do cidadão – justifica Nélio.
Ele lembra que o projeto prevê ainda a disponibilização de um serviço de terminal telefônico 0800 para o recebimento de denúncias do descumprimento da lei por parte da população.
- É uma forma das pessoas ajudarem na fiscalização – explica o vereador.
Plantas de Casas
Dr Nélio é louvável sua iniciativa, Parabéns! mas acho que nem uma multa vai acontecer, por alguns motivos: 1 – a SEMINF não cuida nem das ruas imagina fiscalizar empresas a quem ela está $ubordinada. 2 – quem mais destrói por ação ou omissão é a própria prefeitura a quem a SEMINF está $ubordinada. – 3 – é im possível para os quatro ou cinco gatos pingados do setor de fiscalização cobrirem todas as ruas de Santarém. 4 – a empresa que encontrar um lugar nas poucas ruas pavimentadas com espaço para fazer um buraco, tem que receber é um prêmio e não uma multa.
Dr. eu torço para que dê certo, mas acho que até seu projeto foi pro BURACOOOOOOOOOOOOO
Muito bem, vereador! além das concessionária de serviços públicos, deve-se fiscalizar também as empresas distribuidoras de bebidas e as transportadoras instaladas na nossa cidade que invariavelmente danificam a via pública, sobretudo em frente aos seus depósitos, manobando veículos pesados, os quais prejudicam a apvimentação.
É comum observarmos em nosso município esta situação, na qual a empresa além de danificar o calçamento, ainda quebra, por vezes, o canteiro central, para melhor manobrar as carretadas que utiliza. Nesse caso, basta por em prática o Código Nacional de Trânsito, que determina a reparação do bem público danificado pelos veículo. Inclusive, no caso em discussão, a autoria dos danos é de facílima constatação.
Parabéns, vereador!
E quem pune a prefeitura quando isso ocorrer? Esburacaram, aliás, tiraram todo asfalto da Turiano Meira e até hoje está lá. Se levarmos em consideração a multa diária já daria para recapear toda a Turiano Meira. BRINCADEIRA!
Se o nobre vereador quiser, farei questão de atualizar esta lista, pois a minha já está cheia de nomes! Esse pessoal acha que pode ir destruindo e depois acha ruim quando a rua fica esburacada!
Será que esse verador já ouviu falar em iniciativa de leis? leis de iniciativa privativa da União, dos Estados e dos Municípios? De autonomia dos poderes? A julgar por esse projeto gracioso, nunca!
Meu Deus! alguem que usou a massa encefalica para fazer alguma coisa pelo patrimonio publico, só tem um detalhe, de leis o pais está cheio, se mas esta for aprovada, que a mesma seja cumprida, pois, geralmente quem pratica o delito sao pessoas do calibre do vereador pra cima (heheheheh).
Parabéns Nélio,
Gostei da atitude do projeto , já não basta nossas ruas esburacadas e ainda mais as empresas concessionarias publicas destroi as que ainda estão ” boas ” .
Seria bom se pelo menos um terço dos vereadores tivessem postura como a sua , mas infelizmente brigam em prol de si.
esse projeto tem que dizer quais os intervalos de ruas,porq todas ja estão esburacadas!
Tai Nélio, eu sabia que não tinha votado em vão pra voce. Parabéns pelo projeto.
Nélio, não so as empresas concessionarias publicas, qualquer empresa e cidadão que lesar o patrimonio, todos tem que ter responsabilidade, completa esse projeto rapaz, não faz as coisas pela metade.
ÔÔ…
Nobre Vereador Nelio Aguiar.
Tenho certeza que és o FAROL, na politica, deste Brasil, sem luz. Até entre as Estrelas, tem diferença de Explendor…Nosso Edil maior..para nossa Alegria e satisfação és o verdadeiro representante deste povo e Padrão de Politico desta nação.. é por isso que estais entre os tres Melhores Vereadores desta Nação.. do Norte, Nordeste e centro Oeste és o ‘POLE POSITION
Permaneça cuidando do nosso povo… focado sempre…sempre para a melhoria na qualidade do nosso cidadão com esse seu brilhantismo.
Não abandone NUNCA….este Povo… que ti clama, e exige com seu representante.
Desta vez tiro meu chapéu para o Vereador Nélio Aguiar.
Sua iniciativa merece mais que aplausos.
Tiberio Alloggio