Santarém, Amazônia, Brasil

Seringueiros podem ganhar gratificação natalina

Por Jeso Carneiro em 2/7/2010 às 06:10

Os chamados “soldados da borracha”, seringueiros recrutados durante a II Guerra Mundial para trabalhar na produção de borracha nos seringais da Amazônia, podem ter direito a gratificação natalina.

É o que diz o Projeto de Lei 932/07, do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), aprovado por unanimidade na quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça.

A matéria segue agora para o Senado.

A proposta acrescenta gratificação natalina à Lei 7986/1989, que concede pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos mensais aos seringueiros que não tem condições de sustentar a si e a sua família.

Nazif explica que essa gratificação está garantida em todas as leis que instituem benefícios especiais concedidos pelo Poder Público, como, por exemplo, aposentadorias e pensões.

“Por essa razão, nada mais justo que os soldados da borracha também tenham direito à esse benefício”. disse o deputado.

Com informações do portal Rondônia

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