Em resposta ao post (e comentários) Theatro Vitória: MP licita empresa arquitetônica, o blog recebeu a Nota de Esclarecimentos abaixo, remetida há pouco pela Assessoria de Imprensa do MP (Ministério Público) do Pará/Polo de Santarém:
O Ministério Público do Estado, por meio da Assessoria de Imprensa, esclarece:
1- O projeto arquitetônico relacionado à reforma do Teatro Vitória foi concebido e feito pela arquiteta do quadro do Departamento de Arquitetura, Obras e Manutenção do Ministério Público do Estado, Vitória Rocha, que esteve em Santarém e fez um trabalho com base em pesquisa histórica, buscando resgatar os traços originais da fachada do teatro, e adaptando o interior ao uso para o qual se destinará.
2- Com o projeto arquitetônico concebido, faltavam os projetos complementares, (elétrico, lógica, telefônica, hidro-sanitário, etc). Com o fim de dar celeridade ao processo, o MP contratou, mediante dispensa de Licitação, uma empresa para fazer somente esse trabalho complementar, no valor de R$14,8 mil. A Sales Engenharia foi contratada por apresentar o melhor orçamento dentre três, como é exigido. A dispensa de licitação é legal e pode ser usada em casos como esse, para agilizar processos com valores até R$15 mil. Os projetos já foram concluídos e entregues ao MP.
3- O processo de licitação para execução da obra está em andamento. As empresas já se inscreveram e estão em fase de análise dos requisitos legais, para em seguida ser anunciada a vencedora do certame. Qualquer empresa brasileira poderia ter se habilitado, inclusive as de Santarém. O edital pode ser visualizado no site oficial do MP (www.mp.pa.gov.br), no link “Licitações”. A obra está orçada em R$1. 422. 460, 35.
4- O projeto apresentado tem como objetivo a reforma do prédio. Uma parte será destinada ao funcionamento do programa Ministério Público e a Comunidade, de responsabilidade do MP, e outra será um teatro de 136 lugares, entregue ao poder executivo para apresentações culturais.
Deixe um comentário