Do seu ponto de vista, fortalece o processo um auditório cheio de gente contra a Cargill? Que interessante ponto de vista democrático esse seu. Desse jetio audiência para que? É mais fácil os ditos “representantes do povo” de santarém (não sei que os elegeu, eu não) decidirem sozinhos o destino do empreendimento. Não que eu concorde com esses eventos circenses, na verdade acho dispensáveis. Mas esse procedimento foi implantado por exigência dos tais “movimentos”. Agora porque os adversários também descobritam como usar já não serve?

Se centrarmos nossa atenção na norma que regulamenta as Audiências Públicas para licenciamento ambiental, qual seja, a Resolução nº. 009/87, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, verificaremos que o objetivo da audiência pública é “expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito” (art. 1º).

Ao final da audiência pública será lavrada uma ata, na qual serão anexados os documentos apresentados na ocasião. Esta ata, em conjunto com o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, servirá de base para o parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não do projeto.

Portanto, ao encher a platéia com populares apoiadores do projeto Cargill (os quais não estavam lá para dirimir dúvidas, apresentar críticas ou sugestões, mas sim para ocupar os lugares de quem pretendia participar ativamente) fragiliza o processo de consulta pública, gênero dentro do qual se localiza a audiência pública. Como se percebe, os pontos levantados no artigo da Prof. Raimundinha não foram esclarecidos no plenário, certamente por não ter sido dada voz aqueles com coragem e competência para indagá-los.

Estejamos certos, porém, que a Audiência Pública não é um ato isolado e unitário, mas pode ser solicitada pela população (seja por cinquenta ou mais cidadãos, seja por entidade civil organizada) e repetida quantas vezes for necessário, visto que, como dito, não é o momento final de homologação ou não do projeto, mas sim o instante em que será ouvida a população interessada para que contribua com este, enriquecendo a análise final a ser concretizada pelo órgão ambiental licenciador.

Vivemos em uma democracia, e como tal, os meios de comunicação e manifestação de opiniões são os melhores canais para mudança da sociedade. Assim, nada melhor que a pressão pública para expor os pontos não explorados no processo de licenciamento daquele empreendimento.

Eduardo Minuzzi Niederauer
Advogado.

Caro Pedro,

Não adianta, quando aprofunda o debate esse pessoal corre, quando se apresenta é com truculência

A relaçao anterior dos agricultores com o solo, sol e chuva era nua; plantar soja requer um macacão igual ao dos astronautas, bombeiros ou usineiro nuclear. isso parece distanciar as pessoas da natureza. Soube de um curumin que se cagou de medo qdo viu sojeiro numa lavoura.

Esse medo e a merda atingiram o ventilador.

Eu achei um texto excelente com abordando vários aspectos importantes sobre o tema.
Gostaria de ver um texto desse Tinho preconceituoso sobre o tema, só espero que tenha nexo.