Não questiono seu trabalho como cidadão que luta por uma Santarém melhor nem me atrevo a integrar a lista de “pseudoanalista político” (conforme a nova ortografia em vigor, que sempre pega os desatentos). Não penso também que devemos deixar de acompanhar as ações do governo. Seria alienante de minha parte. Meu comentário percorreu, em sua interpretação, o caminho contrário ao pretendido, principalmente porque explicitei que considero “louvável seu comprometimento” com a causa social. Apenas sugeri que a análise ultrapassasse a fronteira local para, conforme sua capacidade argumentativa e impecável forma de demonstrar os dados, os assuntos referentes à política tomassem abrangência nacional. Continuarei a ler seus textos, com a visão crítica sobre eles, sem me referir às suas convicções políticas, mas sim ao produto de sua criação – o texto. Estarei em julho em Santarém, quando poderemos conversar melhor. Saiba, contudo, que um texto não deve ser avaliado apenas pelo conteúdo que apresenta. Em vista disso, percebi que a sua análise estava muito localizada e talvez fosse melhor, para os leitores, ler suas contribuições sobre a política nacional, o que também deve ser fundamental. Foi apenas uma sugestão que talvez não devesse ter sido postada.

Caro Solano,

Meu critério de análise, Solano, creia, é objetivo e por isso mesmo não se a pessoas ou governo. Vez por outra surge um comentário no Blog questionando o porquê de eu não ter tomado essa posição contestadora no período em que Lira Maia estava prefeito. Disse repetidas vezes que àquela época não tínhamos o Blog do Jeso para manifestarmos nosso incorfomismo e decepções.

Minha incursão pelo mundo das finanças públicas, na condição de curioso, notadamente a municipal, começou em 2001 (2º governo do Lira Maia). No dia 02 de janeiro deste ano, munido de um simples requerimento, fui à prefeitura e solicitei uma cópia da Lei Orçamentária de 2001. Para minha surpresa, a servidora que me atendeu, pediu que eu retornasse meia hora depois, pois precisava tirar uma cópia.

No tempo aprazado, recebi uma cópia de um documento de mais de 300 páginas, que cheguei a acreditar ininteligível, tal a forçosa e deliberada complexidade com que os técnicos revestem documentos desta natureza.

De 2001 a 2003, todos os anos, sempre consegui uma cópia da LOA e sempre que possível passava à vista para melhor compreende-la. Cheguei á conclusão que a Lei Orçamentária, por não ser impositiva, era uma mera carta de intenções à qual nem o prefeito nem os vereadores, muito menos a sociedade, dava a menor importância.

A partir de 2004 passei a acompanhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – instrumento de controle orçamentário, previsto na Constituição Federal, que deve ser publicado Bimestralmente, sempre até o dia 30 do primeiro mês subseqüente ao encerramento do respectivo bimestre.

O RREO, como o próprio nome revela, demonstra de forma resumida as receitas e despesas, por função e subfunção e outras informações relativas às finanças dos entes federados.

O RREO me aproximou mais um pouco do entendimento do que acontece com o dinheiro público, mas ainda assim não revela o bastante para uma satisfatória compreensão e conhecimento das ações governamentais (todo programa de governo precisa de dinheiro para ser executado).

A partir de 2006, julgando as informações contidas no RREO superficiais para o conhecimento de como o dinheiro público era aplicado, dei um passo adiante e, exercendo o direito constitucional previsto no art. 31, § 3º da CF/88, passei a requerer, ora do TCM, ora da Câmara Municipal de Santarém, cópia da prestação de contas das principais secretarias.

E é com base nessas informações obtidas da prestação de contas da prefeitura de Santarém, porque é em Santarém que resido e cidade á qual estou ligada afetivamente, que faço minhas humildes e modestas análises.

Limito-me apenas a revelar os números? Não. Sou de carne e osso. Contribuo com 40%, em média, dos meus rendimentos para a manutenção dos três entes federativos (acho que dois seriam suficientes). Daí porque às vezes forço o verbo, uso uma palavra dura, uma veemência reveladora de uma natural e explicável indignação com o desperdício e roubalheira do dinheiro público.

E por quê não analisar os números do governo federal, do governo estadual? Por quÊ ater-se só ao governo municipal?

Primeiro, porque, lamentavelmente, o governo municipal é infinitamente mais incompetente, despreparado e corrupto do que o governo federal; segundo porque não tenho todo o tempo do mundo para escrever centenas de páginas (que ninguém leria) sobre os três entes federados; e terceiro porque os escândalos, as debilidades, as limitações, fraquezas, imposturas e desmandos do governo municipal perseguem-me a todo momento, onde quer que esteja.

Por quê então escrever e criticar só em época de eleição?

O histórico retro demonstra que não exerço minha cidadania apenas em ano eleitoral.

Agora, não achas Solano, que acompanhar e fiscalizar os atos do poder público é dever de todos, que toda a sociedade deve se empenhar para, fiscalizando, diminuir a corrupção e o desperdício do dinheiro público?

Então, porque os leitores deste Blog não começam essa empreitada, cobrando da prefeita Maria do Carmo, por exemplo, o cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que determina aos municípios com mais de 100.00 habitantes, a partir do dia 27/05/2010, a publicação em tempo real do ingresso de todas as receitas e de todas as despesas da prefeitura?

Você pode participar deste movimento? Tenho certeza que a sua colaboração e participação ajudará a prefeita Maria do Carmo a entender a verdadeira acepção da palavra ‘TRANSPARÊNCIA’.

Um abraço.

Gostaria muito que você saísse da esfera local, nas diversas formas de analisar e interpretar o governo municipal, e ampliasse suas reflexões sobre a atividade política nacional. Disso resultaria, certamente, além da abrangência do assunto, a certeza de que você não estaria interessado em questionar um governo específico (apesar de considerar louvável seu comprometimento), como exemplo de gestão ruim. Sucessivos governos são exemplos para teus questionamentos. Também, você incluiria esse governo como exemplo de práticas políticas contestáveis e, ainda, apontaria problemas nacionais de gestão, apontaria, enfim, a decadência do modelo político brasileiro.
Além disso, práticas típicas de período eleitoral são comuns e não causam estranhamento, como, por exemplo, as inaugurações. Nesse contexto, estranho é não inaugurar. Elogiar, manifestar demagogia, abraçar o povo, prometer, circular por onde caminha o povo etc. O campo semântico não se exaure!!!!!

Mas o assunto não é sobre o restaurante popúlar, que não foi construido ainda pela maria do carmo? O que que o Lira Maia tem a ver com isso? Será que a culpa dele é não ter dado a vitória ao Alexandre Von? É por isso que Santarém está como está? Então, se for assim claro que o lira maia é culpado pela incompetencia da prefeita Maria do carmo. Aí tem tudo a ver.