Quem é quem no trânsito?

por Telmo Moreira Alves (*)

O Ministério Publico Estadual do Pará entrou com uma Ação Civil Publica (ACP) para tirar de circulação das ruas de Santarém os ciclomotores que não possuam registro ou licenciamento para trafegar. O MP diz que a regularização das chamadas cinquentinhas é da competência da Prefeitura Municipal, normatizada por uma lei municipal.

Infelizmente, os nossos vereadores não “tiveram tempo” até hoje para elaborar e levar para ser sancionada pelo gestor municipal a referida lei e, pelo visto, os mesmos a consideram irrelevante.

O número de acidentes envolvendo motocicletas em Santarém é alarmante e qualquer medida que vise diminuir essa ferida social e econômica, como esta do MP, será sempre bem-vinda. Quero aqui prestar umas informações que espero sejam úteis para aqueles que porventura possam trilhar um caminho no sentido de tomar ou induzir medidas que visem pelo menos diminuir a níveis aceitáveis esses acidentes.

Faz parte do meu dia a dia o atendimento a acidentados por veículos automotores em Santarém e região, ora como anestesiologista, que atuo diariamente em quase todos os hospitais da cidade, e ora como perito do DPVAT, quando tenho contacto com o vitimado do trânsito numa fase mais tardia, às vezes até um ano ou mais após o acidente.

Fico todos os dias estarrecido e muitas vezes sinceramente deprimido diante da brutalidade que tomo conhecimento das graves sequelas físicas e às vezes mentais, algumas transitórias e muitas permanentes. Também me assusta a pouca ou quase nenhuma sensibilidade por quem de direito para tomar medidas antipáticas ou não, porém eficazes para tentar dar um basta em tudo isso.

A coisa não é nada fácil e necessita urgentemente de medidas, de muitas delas, sem levar em conta perda de votos ou o próximo pleito eleitoral. Também é necessário, de forma imperiosa, a discussão, a reflexão, ou seja sentar à mesa e ter serenidade para com a sociedade e suas representatividades chegarem a um consenso, a um ponto em comum.

Se não ocorrer isso, em pouquíssimo tempo uma tomada de posição eficiente, teremos brevemente em Santarém e região um contingente de mutilados e inativos semelhante àqueles de países que passaram por guerras recentes. Tenho umas informações que talvez seja novidade para algumas pessoas, pois ouvindo ou vendo diariamente a mídia e auscultando o que dizem as autoridades constituídas, principalmente aquelas envolvidas diretamente com a fiscalização do trânsito, ficamos com a ideia de que o buraco é muito mais em cima.

Vejamos com o que me defronto no cotidiano: os ciclomotores se envolvem muito pouco em acidentes de trânsito em nossa cidade. Difícil de explicar, porém é uma realidade que as motos que fazem entrega de pizzas, de água mineral e de gás também tem um baixíssimo número de acidentes. No meu entender, embora exibam imprudência clara no trânsito, são mais hábeis que a maioria.

Os triciclos de uso relativamente recente, porém crescente, que carregam cargas como gás de cozinha, água mineral e outros materiais, até o momento ainda não fiz nem anestesia muito menos pericia num único piloto ou passageiro desse tipo, talvez pelo fato dele se comportarem no trânsito parecido com automóvel, ou seja, não ultrapassam irresponsavelmente pela direita, não entram nas curvas pela direita e, juntamente com os outros veículos, assim como não fazem zig zag nas pistas. Diferentemente dos motociclistas que agem frequentemente dessa forma.

O grande vilão e vítima dessa batalha no trânsito são os condutores e passageiros de motocicletas, e principalmente aquelas de 125 cilindradas ou superior a essa potência. Entram aí os mototáxis, com maior incidência sobre os clandestinos, e também motoqueiros particulares, proprietários ou alugadores de motocicletas, prática corriqueira e barata em Santarém e região.

É natural que alguém possa pensar, após ler o que escrevi: criticar é fácil, difícil é sugerir medidas que possam contribuir com a solução do problema. Antecipando-me a essa ladainha dos pessimistas de plantão. Quero concluir meus rabiscos (plagiando o meu amigo Antenor), deixando sugestões que ficam inteiramente abertas a críticas, assim como espero que sirvam para instigar reflexão, estudo e tomada de posicionamento, pois tenho perfeita consciência ser possível modificar este status quo, porém é do nosso conhecimento que modificações nessa área somente acontecem se discutidas e aprovadas nas nossas casas legislativas maiores.

Como não custa nada sonhar, vejam o que penso que poderia ser feito:

– Estimular a produção e a venda através de incentivo fiscal, financiamento, e facilidade de legalização e normatização das motocicletas pequenas , aquelas até cinquenta cilindradas e das scooters. Justificativa: exibicionistas não curtem essas motokas e as compram quem realmente as querem usá-las como meio de transporte.

– Incentivo ao uso de bicicletas, tanto as impulsionadas por pedais, quanto aquelas elétricas, visto serem econômicas, fazerem bem à saúde do ciclista, ao meio ambiente e ao bolso do consumidor, para isso é necessário que as cidades sejam adaptadas e preparadas para receberem esse contingente com pistas adequadas, ciclovias e faixas de ciclistas, além de fiscalização ostensiva e punição severa para motoristas culpados de acidentes cujo vitimado fosse pilotos desses veículos.

– As motocicletas, todas elas, desde as cinquentinhas até as de maior potência, assim como as bicicletas, não poderiam conduzir passageiros, ou seja, trafega somente com o condutor. Absurdo? Não senhor, quem imaginaria a 20 atrás que as bicicletas sairiam de fábrica sem garupa, como é a prática hoje? E também quem naquela época imaginaria que iria comprar uma camionete tipo Pickup, ou um caminhão e não poder conduzir passageiros na carroceria? Hoje é uma realidade e se nos deparamos com alguém transgredindo, nos causa espanto e as vezes indignação.

Com essa medida se acabaria imediatamente com esse famigerado e perigoso, assim como verdadeira fábrica de mutilados chamado mototáxi em motocicletas comuns e estes poderiam ser normatizado por lei municipal, cada cidade ficaria com a responsabilidade de decidir se queria ou não essa prática, porém somente poderia ser licenciado através de triciclos adaptados para tal, mais seguros e que no transito assume comportamento parecido com automóveis. Se o bacana quiser passear com a namorada ou esposa, sobre uma motocicleta, cada um vai na sua, não é assim hoje com as bicicletas? Senão tem grana pra comprar duas 125 CC, ou maior, compra duas cinquentinhas.

– Estimular e favorecer a fabricação e comercialização através de incentivos fiscais e financiamentos de triciclos, tanto adaptado para carga, como para passageiros, podendo inclusive executar o serviço de mototáxi se o município permitir, por tudo que já foi falado.

– Acabar com essa estória de mototáxi oficial e clandestino, só pode existir se for oficial com deveres e responsabilidades, assim como com controle pelos órgãos competentes.

– Deixar na lei a obrigatoriedade de uma reavaliação depois de um tempo estipulado previamente, como seja quatro ou cinco anos e a possibilidade de modificar ou melhorar pontos considerados negativos ou destoantes, sem grandes burocracias e perdas de tempo e retomar a vida com menos acidentes e menos sequelados.

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* É médico.