Santarém no "50 Cooperações para o Clima"

* O município é o 1º do Brasil a integrar o programa

por Caetano Scannavino (*)

A partir da parceria de quase 20 anos entre as ONGs brasileira (Projeto Saude e Alegria/PSA) e alemã (Lateinamerika Zentrum/LAZ) surgiu a oportunidade de aproximar o município de Santarém do Programa “50 Cooperações Municipais para o Clima”, entre regiões da Alemanha e do Sul Global (Ásia, África, Oceania e América Latina).

Esse programa foi idealizado durante a XI Conferência Federal dos Municípios e Iniciativas da Alemanha, realizada em 2009 na cidade de Munique. Na ocasião, foi dada a partida para a meta de até 2015 se construir 50 parcerias municipais de longo prazo em prol do clima e do desenvolvimento sustentável, envolvendo cooperações bilaterais entre cidades, províncias e regiões.

Essas parcerias tem como objetivos o intercambio de práticas, estratégias e políticas voltadas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a transferência do know-how existente e a geração de conhecimentos adicionais, assim como a mobilização de recursos e o desenvolvimento de ações concretas relacionadas ao tema, de modo a somar esforços no enfrentamento dos desafios decorrentes do aquecimento global.

O programa prevê recursos para a realização de eventos (encontros, oficinas, etc), o apoio ao fortalecimento das instancias municipais com o envolvimento da sociedade civil, a capacitação e financiamento para assessorias especializadas, estudos, pesquisas e publicações, abrindo inclusive oportunidades que possam vir a demandar projetos de ação direta nas áreas afins (adequações infraestruturais para grandes enchentes/estiagens, gestão territorial, urbanização, saneamento, energias renováveis, dejetos sólidos, reflorestamento, apoio às comunidades rurais, produção agropecuária, florestal e familiar sustentáveis, etc).

Em 2011, o programa iniciou sua fase piloto com parcerias entre municípios da Alemanha e de Gana, Tanzânia e África do Sul. Desde então, vem ampliando de forma continuada e já conta com 14 parcerias latino-americanas.

As conversações entre os alemães e a Prefeitura de Santarém começaram em agosto, envolvendo a cooperação bilateral com a região de Rhein-Sieg, próxima de Bonn, capital federal. A parceria foi efetivada durante o Workshop Internacional “50 Cooperações Municipais para o Clima / América Latina”, ocorrido na Costa Rica entre os dias 26, 27 e 28 de novembro último.

O evento contou com a presença de representantes alemães e latino-americanos (Prefeituras, Universidades, Instituições Publicas e ONGs), já com a participação de Rhein-Sieg e Santarém através da secretária de Governo, Socorro Pena, da professora Raimunda Monteiro (UFOPA), e das organizações parceiras LAZ (Christina Hoffmann) e PSA (Caetano Scannavino).

Um memorando de entendimento entre as prefeituras já havia sido assinado, e com isto Santarém passou a ser o primeiro município brasileiro a integrar o programa, em uma cooperação que reflete o principio da responsabilidade compartilhada, embora diferenciada, com respeito as especificidades de cada um, abrindo perspectivas para uma aliança contínua e construtiva entre as regiões e respectivos atores da sociedade civil.

Cabe lembrar ainda que, no caso de Santarém, a oportunidade surgiu em um período de mudança de governo. No entanto, os gestores de nossa região demonstraram maturidade ao tratar um tema de tamanha relevância acima dos interesses político-partidários, com o assunto sendo encaminhado durante o processo de transição e o memorando assinado pelos atual e futuro prefeitos de nossa cidade.

A oportunidade está lançada, cabendo a nossa municipalidade aproveitá-la da melhor forma possível, podendo contar desde já com nosso apoio.

Ponto para Santarém!

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* É coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, com sede em Santarém.