Comentários sobre: Serviço caro, moroso e ineficiente

Por: jronaldodcampos

jronaldodcampos — Wed, 25 Apr 2012 18:56:47 +0000

Em resposta a JNeto.

JP,
Se vc conheceu Carmelita, Gigi e Bazinho sabe que eles não admitiam nem comungavam com a “promiscuidade”, a qual se refere. Eram pessoas idôneas, de caráter!

Com relação a realização de concurso para os cartórios (extrajudiciais) deve o Tribunal seguir o comando constitucional, preclaro amigo… Sou favorável sim, mas quero serviço de qualidade tbm!

Quanto a luta pela estatização, refiro-me aos advogado, a OAB, órgão que presidi há algum tempo.

De todo modo, louvo sua participação no debate de assunto tão importante do ponto de vista jurídico-social.

Por: JNeto

JNeto — Wed, 25 Apr 2012 16:53:20 +0000

Creio que o nobre causídico deva estar certo em suas conclusões (o serviço judicial é caro, para quem paga, e moroso), porém equivocado em suas premissas.
Quando as secretarias não eram estatizadas a promiscuidade grassava abertamente em Santarém e os responsáveis, em afronta ao princípio da impessoalidade, andavam de mãos dadas com advogados conhecidos a lhes facilitar a vida cobrando-lhes custas a menor em afronta ao CTN, pois custa nada mais é do tributo cuja renúncia apenas se pode dar por força de lei.
Cobravam a menor, porém apenas desses amigos, enquanto tantos outros processos ficaram parados e tiveram de ter impulso processual com a chegada dos serventuários concursados.
O nobre causídico como advogado que é deveria ficar horrorizado em saber que as custas de um serviço do estado iam todas para os bolsos dos “donos dos cartórios”, os quais as cumulavam com os vencimentos pagos pelo Estado, e que isso ultrapassou o ano de 2002, sendo corrigido somente há uns dois anos quando o CNJ descobriu o ocorrido e determinou a abertura de processo administrativo para apuração do fato. Ressalte-se não ser o caso de Santarém, mas em Belém isso permaneceu do modo como descrito.
Quanto à eficiência, essa ficou realmente comprometida e se deveu ao fato de ter explodido a demanda de processos e não terem sido contratados novos servidores pós período autoritário, além disso e os vencimentos dos servidores ficou congelado por certa de nove anos, e isso ocorreu em todo o país, mesmo nas justiças federais, salvo raras exceções,
Aliás seria bom que o nobre processualista viesse à público defender o que determina a constituição: a realização de concurso para os cartórios extrajudiciais em Santarém. Essa providência já foi feita pelo CNJ, porém até agora procrastinada pelo Tribunal de Justiça em afronta ao CNJ e à Constituição.
Conviver com cartórios extrajudiciais com titulares sem concurso, vitalícios, e que transmitem aos seus descentes os cartórios como seus seu fossem, é imoral, ilegal e inconstitucional.
Esses cartórios são concessão pública, não podem ser tratados de forma patrimonialista como têm sido: monopólios de oligarquias locais, às quais muitos são ligados por diversos vínculos. Espero não seja o caso do nobre processualista.
Ressalte-se não ser verdade que os cartórios tenham lutado pela estatização das secretarias. Sempre foram contra, porque cumulavam a cobranças das custas extrajudiciais com as judiciais, percentual de ambas iam parar em seus bolsos. Muitos lutaram na justiça para que permanecessem como estava e para cumularem cargos e/ou permanecessem nas funções mesmo sem concurso ou vínculo formal.

Por: Anônimo

Anônimo — Mon, 23 Apr 2012 15:00:16 +0000

Se for seguir esse pensamento nenhum empresário investiria na melhoria de sua loja, porque não seberia se o seu negócio seria lucrativo nos próximos anos. Pô, os caras estão milionários explorando os cartórios, que cobram preços absurdos e diz que não pode investir pra melhorar. Então lava e entrega pra outro.

Por: João Alho Teixeira

João Alho Teixeira — Mon, 23 Apr 2012 02:33:41 +0000

Vincular um cartório ao Estado é nonsense. Que cartorário investirá em tecnologia, em treinamento de pessoal ou em estrutura sabendo que o cartório não é propriedade sua? Por que gastar do seu bolso sabendo que não há como ser deixado para trás pela concorrência já que é concursado e nunca perderá o posto?
Em 30 anos vejo os cartórios brasileiros todos sucateados.