<dl id=”” class=”wp-caption aligncenter” style=”width: 491px;” data-mce-style=”width: 491px;”><dt class=”wp-caption-dt”><img class=”” src=”https://farm2.staticflickr.com/1600/26363958110_467fe309ff_b.jpg” alt=”MP investiga denúncia de nepotismo cruzado entre Câmara e Prefeitura de Óbidos, ” width=”491″ height=”368″ data-mce-src=”https://farm2.staticflickr.com/1600/26363958110_467fe309ff_b.jpg” /></dt><dd class=”wp-caption-dd”>Promotora Évelin dos Santos, à frente das investigações</dd></dl>Um suposto esquema de empregos oferecidos pelo prefeito Chico Alfaia (PR) na Prefeitura de Óbidos a familiares de vereadores em troca de apoio político na Câmara começou a ser investigado pelo <a href=”https://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.home” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer” data-mce-href=”https://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.home”><strong>Ministério Público do Pará</strong></a>.É o conhecido nepotismo cruzado, vedado pela STF (Supremo Tribunal Federal) e devidamente regrado na <strong><a href=”https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menusumario.asp?sumula=1227″ target=”_blank” rel=”noopener noreferrer” data-mce-href=”https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menusumario.asp?sumula=1227″>Súmula Vinculante 13</a></strong>.A promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos é quem está à frente das investigações, iniciada após denúncia do blog.Foi ela que ajuizou, <strong><a href=”https://www.jesocarneiro.com.br/cidade/obidos/mp-ajuiza-acao-contra-prefeito-e-advogado-contratado-sem-licitacao-blogueiro-fez-a-denuncia.html” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer” data-mce-href=”https://www.jesocarneiro.com.br/cidade/obidos/mp-ajuiza-acao-contra-prefeito-e-advogado-contratado-sem-licitacao-blogueiro-fez-a-denuncia.html”>em março deste ano</a></strong>, uma ação de improbidade administrativa contra Alfaia e Marjean Monte devido à contratação ilegal do desconhecido advogado pela prefeitura, por cerca de 23 mil reais ao mês.Évelin dos Santos solicitou a cada um dos 13 integrantes da Câmara de Vereadores que informe ao MP se eles têm “cônjuge, companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, integrando o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores”.Uma cópia do ofício foi obtida pelo Blog do Jeso.”Em caso afirmativo”, ressalta a titular do MP em Óbidos no documento, “encaminhar nomes com a respectiva lotação, data de admissão e tipo de vínculo (se efetivo, temporário ou comissionado).O ofício chegou ontem, 30, à Câmara<img class=”aligncenter” src=”https://farm1.staticflickr.com/873/40665828940_04ba2d4da0_z.jpg” alt=”MP – NEPOTISMO” width=”640″ height=”371″ data-mce-src=”https://farm1.staticflickr.com/873/40665828940_04ba2d4da0_z.jpg” />A atual composição da Casa é majoritariamente pró-governo. Apenas 2 vereadores – Preto Sousa (PSD) e Kedson das Máquinas (PMDB) – fazem críticas a Chico Alfaia.
<strong>SÚMULA VINCULANTE</strong>De acordo com a súmula vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), nepotismo é a prática de “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança”.”Ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.Abaixo, todos os graus de parentescos listados como nepotismo.<img class=”aligncenter” src=”https://farm1.staticflickr.com/873/28601372868_1a39c6d58c_o.png” alt=”Nepotismo” width=”580″ height=”532″ data-mce-src=”https://farm1.staticflickr.com/873/28601372868_1a39c6d58c_o.png” /><strong>PARENTES NA PMO</strong>Eis, abaixo, alguns exemplos de vereadores com parentes empregados na Prefeitura de Óbidos:<strong>– Isamarc Soares (PRB)</strong><br />
Exemplo: Ivo Bentes Soares, irmão. Trabalha como vigia na Secretaria Municipal de Saúde.<strong>– Rubinho Souza (PR)</strong><br />
Exemplo: Diego Arthur Souza da Silva, sobrinho. Foi nomeado em março deste ano assessor de gabinete nível II<strong>– Nivaldo Aquino (PTN)</strong><br />
Exemplo: Elcione Santos de Aquino, sobrinha. Lotada na Semed (Secretaria Municipal de Educação).<strong>– Carlinhos Guimarães (PSDB)</strong><br />
Exemplo: Joaquim da Silva Tavares Neto, filho. Lotado na Semad (Secretaria Municipal de Administração).
