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Ontem (28), às 21h, a Região Metropolitana de Belém saiu do lockdown

Metropolitana de Belém continua fora do lockdown, decide Justiça contra o MPF
O lockdown em Belém e nas cidades no entorno encerrou nesta segunda-feira às 21h. Foto: Reprodução/AP

O bandeiramento vermelho para covid-19 continuará na Região Metropolitana de Belém (PA), conforme decisão nesta segunda-feira (29) da 5ª Vara da Justiça Federal do Pará. Que indeferiu pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) de manutenção do lockdown nas 5 cidades no entorno da capital paraense.

O bandeiramento preto (lockdown) encerrou ontem, às 21h.

 

O MPF pediu à Justiça, no sábado, 27, que obrigasse o Governo do Pará a manter o lockdown na RMB. Cabe recurso à decisão junto ao TRF1 (Tribunal Regional Federal, da 1ª Região), em Brasília.

Para Justiça, o pedido do MPF é improcedente no que se refere a determinação de fechamento de serviços não essenciais na grande Belém. Segundo o documento, o referido pedido já foi indeferido em duas outras ocasiões. 

Na decisão, o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, não concordou com a alegação apresentada pelo MPF em que diz que a suspensão do ‘lockdown’ violou decisão judicial anterior.

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Para o magistrado, os autores da ação “se limitaram a narrar o descumprimento do acordo no que concerne à disponibilização das atas de audiência do Comitê Assessor no site da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), voltado à pandemia, não tendo requerido qualquer prova ou aduzido à necessidade de novo lockdown, até o início do mês de março de 2021”.

Ainda de acordo com o documento, “aos fatos narrados pelo MPF, em sua última petição, em relação ao qual o Estado do Pará realizou contraditório preliminar protestando por prazo adicional, conforme já dito: a) aqueles concernentes ao descumprimento do acordo devem ser analisados em sede de cumprimento de sentença; e b) aqueles relacionados ao pedido de decretação permanência do atual lockdown (ou nova decretação da medida), devem ser objeto de nova ação, sujeita à livre distribuição”.

Decisão contra lockdown na Metropolitana de Belém

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Com informações da redação do Blog do Jeso e Roma News


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