Cansados com a demora do governo federal, quilombolas de Oriximiná saem em passeata, a partir das 9h, pelas ruas de Santarém na quarta-feira, 27, para exigir a titulação de suas terras.
Mesmo com a decisão judicial de 2015, que determinou prazo de 2 anos para a titulação das Terras Quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, o ICMBio não permite que o Incra prossiga com o processo em função da sobreposição com unidades de conservação.
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A sobreposição com a Flona Saracá-Taquera, porém, não impediu o ICMBio e o Ibama de autorizarem a extração de madeira e bauxita na mesma área, ameaçando as famílias quilombolas e ribeirinhas que ali vivem.
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Titulação
Em Oriximiná, onde vivem cerca de 10 mil quilombolas, ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola no Brasil, em 1995. Atualmente, são 4 territórios titulados e um parcialmente titulado. Porém, desde 2003, nenhuma outra terra quilombola foi titulada no município.
O impasse entre ICMBio e o Incra tem impedido o andamento dos processos de titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, abertos no início dos anos 2000. São 14 comunidades quilombolas no aguardo da garantia de seus direitos constitucionais.
Nem mesmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em fevereiro de 2015, determinou a titulação no prazo máximo de dois anos, motivou Incra e ICMBio a darem andamento ao processo.
Os relatórios de identificação dos territórios quilombolas (RTID) – primeira etapa do procedimento de titulação – estão prontos sem que o Incra se disponha a publicá-los no Diário Oficial como determinam as normas.
Bauxita, sem obstáculos
Se a preocupação com as unidades de conservação tem levado o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e o Ibama a criar obstáculos para a titulação das terras quilombolas, o mesmo motivo não tem representado empecilho para a expansão da extração de bauxita.
Toda a área de exploração da Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil – encontra-se no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera. Desde 2012, a expansão da área de extração da empresa alcança platôs sobrepostos aos territórios quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 incidentes na Flona.
A mesma Flona foi aberta à exploração de madeira, em 2009, por meio das concessões florestais que destinaram 48,8 mil hectares da UC para exploração pelas empresas Ebata Produtos Florestais e Golf Indústria e Comércio de Madeiras.
Cansados de aguardar pelas providências do Incra e ICMBio, os quilombolas de Oriximiná, com o apoio dos povos indígenas do município, vêm a Santarém denunciar a situação e pedir medidas urgentes para proteção de seus territórios, entre elas, a imediata publicação do Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das TQs Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2.
Com informações do CPI Comissão Pró-Índio, de SP