https://www.jesocarneiro.com.br/cidade/itaituba/tj-do-para-nega-pedido-de-acumulacao-de-cargos-publicos-para-servidor-em-itaituba.html Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo. Sat, 07 Jul 2018 23:08:56 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://www.jesocarneiro.com.br/cidade/itaituba/tj-do-para-nega-pedido-de-acumulacao-de-cargos-publicos-para-servidor-em-itaituba.html#comment-232404 Sat, 07 Jul 2018 23:08:56 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=76206#comment-232404 Dizem por aí que há no fórum de Santarém servidora do TJPA que acumula dois cargos estaduais inacumuláveis. Trabalha como assistente social no Fórum e no Hemopa.
O acúmulo feriria a proibição constitucional, artigo 17, inciso XVI, da CF/1988, pois não ha veria compatibilidade de horários, pois ose horários são regidos pela regime jurídico únicos dos servidores estaduais, bem como embora não se acumularia cargos de professor e um técnico de nível superior, ou um de saúde com outro de profissão regulamentada.
Vale lembrar que o hemopa funciona das 07h às 13h e o Fórum das 08h às 14h.
Como a servidora pode se fazer presente nos dos lugares aos mesmo tempo?

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