Denúncia da leitora Sheila Santos, pelo contato do blog:
Gostaria de utilizar-me da popularidade do seu site/blog para fazer uma denúncia.
Tem se tornado hábito dos motoristas de transporte urbano coletivo de Santarém, quando estão atrasados ou já muito lotados, não cumprir a rota. Por mais de uma vez já estive aguardando por ônibus na Rui Barbosa (entre Tv. Antônio Justa e Tv. Luiz Barbosa) e vi os ônibus dobrarem na Professor Carvalho nos horários de pico (meio dia – como há pouco aconteceu – e final da tarde) e tal fato já vi acontecer com mais de uma empresa.
Já vivi essa situação tanto com a [empresa] Perpétuo Socorro como com a TransAzevedo.
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Outro fato que é importante registrar é que, apesar de haver o semáforo no cruzamento da Professor Carvalho com a Rui Barbosa – e isso reduziu bastante os “pegas” na Rui Barbosa – ainda acontece de as empresas disputarem como se estivessem em corrida de fórmula 1, deixando inclusive de pegar passageiros por estarem em alta velocidade e não ter como frear.
Infelizmente, não há fiscalização efetiva.
Precisamos de mais do poder público. A SMT trocou de secretário por inúmeras vezes, coisas absurdas acontecem e não fazem nada. As eleições estão aí, promessa é o que não falta. Precisamos de atitude e fiscalização já.
Conto com a sua ajuda, caro Jeso, para denunciar mais essa irregularidade, para juntos cobrarmos mais fiscalização para o cumprimento das rotas e exigirmos respeito por nós, usuário do transporte coletivo urbano de Santarém.
Revoltadamente,
Sheila Santos
olha tem uma linha de pirua na m boi mi rim no angela que fais alinha minninha santo amaro ela e candestina
Vcs sabem me informar pq o onibus Liberdade parou de fazer a ROTA UFOPA? Alunos e professores estão indignados com isso. Por se tratar de um local perigoso. O Melhor seria outra Empresa q prestasse esse seviço. Haja vista o discaso doproprietario desse coletivo. Isso é mais uma VERGONHA!
Rachas, demora no ponto de ônibus, desrespeito com os passageiros e a sensação de que a qualquer momento o ônibus pode desmontar. Será que vale a pena aumentar a passagem após as eleições? O transporte publico em Santarém já foi ruim, agora está uma porcaria.
Jeso,
Para que seus leitores saibam:
Tem uma ação civil pública do MPE para que prefeitura de Santarém seja obrigada a fazer licitação, por que com isso o serviço melhora e não ocorrem essas atrocidades que foram mencionadas aqui.
Problema são dois: Desde a saída da Dra Betânia da 8ª Vara não tem juiz titular, por isso essas ações civis não são julgadas e outra, com a saída da Dra. Dully, Promotora de Justiça, também tudo parou, nem a ação para chamada dos concursados do Regional prossegue, nem o julgamento dessa ação.
Aqui em Santarém quando aparecem bons juízes e promotores não ficam muito tempo, basta lembrarmos do Dr. Hélio Rubens, enquanto outros, ruins, ficam eternamente e outros ainda arrumam tempo para estarem nas universidades lecionando.
Paulo,
Teria o número dessa ação pública?
Bruno, infelizmente não tenho, mas é fácil, basta ir no MPE e verificar na promotoria da improbidade, pois foi por essa promotoria que foi ajuizada.
Sei que o MP pediu que a justiça determinasse realização de licitação, pois é um serviço público que precisa ser licitado.
Se o Jeso puder, também pode ajudar a localizar, basta ir na 8ª vara, pois está lá dormindo em algum armário. Que falta faz doutora Betânia.
Quem teria que fiscalizar seriam funcionários públicos como fiscalizar se o secretario municipal declara em seu Blog pasmem:
.”…..o maior problema de um governante municipal eleito pelo povo, ao chegar no comando de qualquer prefeitura são os concursados, pois concursado emperra a máquina municipal, são pessoas arrogantes que não respeitam os gestores eleitos democraticamente pelo voto popular… “.
Está é a administração atrapalhada que impera em NOSSA SANTAREM!
Os abusos relativos à prestação do serviço de transporte público de pessoas ocorrem por vários motivos, porém gostaria de discorrer aqui sobre duas variáveis que considero importantes. São elas a falta de um marco regulatório legal desse tipo de política pública em Santarém e a falta de fiscalização na prestação desse serviço público (transporte de passageiros).
A primeira variável é notória e fora alvo de críticas “en passant” na última campanha à prefeito de Santarém, porém como sempre caiu no esquecimento e nem ao menos é cidatada nessa campanha. Inexiste marco regulatório em Santarém, por inexistir contrato administrativo legal entre as prestadoras do serviço de transporte público e o município Santareno.
A ilegalidade é patente, porém pouco ou quase nada denunciada. Seu motivo é simples: o serviço é prestado por por pessoas jurídicas sem o devido processo licitatório.
O serviço é público, seu titular o município, devendo ser delegado nos termos constitucionais e legais ( Lei 8.666/2003) por meio de processo licitatório, salvo engano modalidade concorrência, por prazo certo e, eventualmente renovável. Porém, alguém lembra de que isso tenha ocorrido em Santarém nos últimos trinta anos ou mais. Não! Infelizmente não devem haver lembrança!
Entra governo sai governo e tudo continua como dantes no quartel do poder executivo tapajônico.
Os governos municipais com seu comportamento omisso continuam sem realizar processo algum visando a correção dessa ilegalidade e beneficiando, assim, as empresas prestadoras do serviço. Ganhasse a concessão do serviço por critérios obscuros, completamente não sabidos da população e sem contrato com fundamento legal que estabeleça, critérios e metas para a prestação do serviço.
Onde esteve o Ministério Público e o Tribunais de Constas do Municípios e o Legislativo esse tempo todo? Não cumpriram seu papel porque? Que papel? Fiscalizar e fazer valer a vonte do ordenamento jurídico e do interesse público.
Sem marco regulatório, decorrente de contrato administrativo lícito o município fica sem instrumento normativo para aplicar, cobrar metas e aplicar sansões, para o caso de seu descumprimento, bem como premiar os bons prestadores de serviços. Faltam mecanismos seletivos de incentivos à boa prestação do serviço de transporte e coerção para evitar os abusos e faltas.
Até quando assistir-se-á o achincalhe ao ordenamento jurídico e o desrespeito aos direito básicos das pessoas que por ele seriam garantidos?
A sociedade deve reagir exigindo providências dos poderes públicos responsáveis pela implementação dos serviço de transporte, bem como os reponsáveis por sua fiscalização ou nada mudará, pois tudo jeito que está parece que todos, menos a população, estão ganhando.
Jonivaldo Sanches
Sociológo – ênfase em Ciência Política
PS: Onde se lê “Infelizmente não devem haver lembrança!”, leia-se: Infelizmente não deve haver lembrança!
Simples de explicar: As empresas de ônibus, ao contrário dos demais viventes, não são fiscalizadas e daí vem a pergunta principal: Por que empresas de fora, que pretendem explorar o transporte público local, não conseguem “desbancar” as que aqui exploram tal serviço, com ônibus em péssimo estado de conservação?
Uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual – como já aconteceu em algumas cidades Brasil afora -, certamente que moralizaria o serviço!
Ademais, já me ocorreu algumas vezes do motorista, depois de parar para passageiros descerem, não aguardar que todos desçam, e arranca o ônibus para a próxima parada.
Certa vez, questionei com o motorista se ele não tinha ouvido a sineta que eu acionei, o avisando que ainda ia descer. Ele respondeu que eu demorei a descer (motorista da empresa da linha Matinha-Centro).
Sem falar que o passageiro já é desrespeitado desde o momento em que sobe no ônibus, pois o motorista arranca o veículo ainda enquanto você está subindo a escada, o desequilibrando.
E aproveito para deixar um questionamento:
Como é realizada a escolha das empresas de transporte público aqui em Santarém?
Uma vez que já busquei no site da Prefeitura, no tópico referente a licitações, alguma informação a respeito deste assunto e nada consta.
Toda razao Sheila. Isso todo mundo (‘autoridades‘ ou nao) sabe que essa prática perigosa ocorre em Santarém.
A empresa Borges e Sta Edvirge fazem muito isso quando nao passam em frente a URES (atualmente UEASBA-UEPA). Além dos “pegas“ cujas empresas citadas são protagonistas.
É um absurdo. Muita irresponsabilidade !!