membros do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e a Polícia Federal realizaram na manhã desta terça-feira (18) uma ação de inspeção no Hospital Municipal de Juruti , município localizado na região oeste do estado.

Entre as irregularidades encontradas, verificou-se que enfermeiros faziam suturas e auxiliavam em cirurgias, como partos de bebês, e que apenas um enfermeiro trabalhava no horário noturno para atender a todos os pacientes. Além disso, o número de médicos seria reduzido e não haveria profissionais de enfermagem para atender a demanda da população da localizada.
A equipe de fiscalização foi recebida pela direção do hospital e com apoio dos policiais, teve acesso a todos os ambientes do hospital. Porém, de acordo com o Coren, nem todas as documentações necessárias foram apresentadas aos fiscais do conselho.

A Coordenadora de Enfermagem do hospital teria sido notificada a apresentar toda documentação para o conselho. Somente após esse procedimento, a equipe de fiscalização poderá decidir o que será feito para solucionar os problemas encontrados. A primeira possibilidade seria a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) mediado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), no qual a Secretaria Municipal de Saúde de Juruti se comprometeria em cumprir as normas legais previstas para o exercício da profissão de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem. Caso a adequação não ocorra, o Coren poderia ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) no MPF contra a Secretaria de Saúde de Juruti.

Reforço policial
A inspeção foi feita com apoio da Polícia Federal, já que, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, em setembro do ano passado, a equipe de fiscalização teria sido intimidada pela secretária municipal de saúde Ana Márcia Cunha de Oliveira. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) na época, que determinou a presença da PF em uma nova fiscalização.
Os problemas encontrados no Hospital Municipal de Juruti nesta terça-feira (18) já haviam sido constatados em setembro de 2012. “Os enfermeiros foram orientados a continuar fazendo os mesmos serviços, o que é ilegal ”, explica Alessandra Carvalho, conselheira do Coren/PA.
Secretária de Saúde admite carência
Em entrevista ao G1 , a secretária municipal de saúde de Juruti, Ana Márcia Cunha de Oliveira, declarou que ainda não foi notificada pelo Coren/PA. A médica reconhece as deficiências que o Hospital Municipal apresenta, realidade que, segundo ela, é comum nas localidades distantes das grandes capitais, especialmente na região amazônica.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que seriam necessários ao menos 50 médicos para uma localidade como a nossa, cuja população é de 50 mil habitantes. Porém, dispomos apenas de 11 médicos que têm que se dividir em atendimentos na área urbana e na área rural. A falta de médicos nas localidades do interior não é um problema exclusivo de Juruti, mas de todo o Brasil”, explica a secretária.
Há 8 anos à frente da gestão da Secretaria Municipal de Saúde, ela afirma que a carência de recursos e de profissionais somada à limitação orçamentária são os principais entraves para a reversão do quadro de carência na área da saúde. “Por mais vontade profissional que haja, empenho e trabalho, eu não posso fazer milagre. As modificações já sugeridas pelo Coren nós conhecemos, mas ter condição plena de cumprir tais exigências é algo fora da nossa realidade”, critica.

“Essa não é a primeira vez que o hospital é alvo de fiscalização, e para o gestor, esse é um procedimento normal. Não fazemos qualquer impedimento ao trabalho dos membros do Coren e estamos abertos ao diálogo, se o objetivo for a resolução dos problemas na área da saúde que nosso município enfrenta”, concluiu Ana Márcia Cunha.