Comentários sobre: Nepotismo: antigo e perverso

Por: cyrus. melo

cyrus. melo — Fri, 15 Nov 2013 15:11:39 +0000

AOS IGNORANTES DE PLANTÃO…LEIAM

Súmula vinculante sobre nepotismo deve ser editada nesta quinta-feira (21) (Fonte: http://www.stf.gov.br )

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que no início da sessão plenária de amanhã editará uma Súmula Vinculante proibindo o nepotismo nas três esferas do Poder Público. A decisão foi tomada no início da noite, após o tema ter sido discutido durante toda a tarde.

Com a publicação da súmula, será possível contestar no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Executivo e no Legislativo.

No início da sessão, os ministros declararam, em definitivo, a constitucionalidade da Resolução 7 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda o nepotismo no Judiciário.

Depois, ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 579951) interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a contratação de parentes no município de Água Nova, os ministros reafirmaram que a Constituição Federal veda o nepotismo. Ou seja, não é necessária a edição de lei para que a regra seja respeitada por todos os Poderes da União.

Ao julgar o recurso, os ministros disseram que o artigo 37 da Constituição Federal , que determina a observância dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, é auto-aplicável.

“Não é necessária lei formal para aplicação do princípio da moralidade”, disse o ministro Menezes Direito. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso extraordinário, afirmou que é “falacioso” o argumento de que a Constituição Federal não vedou o nepotismo e que, então, essa prática seria lícita. Segundo ele, esse argumento está “totalmente apartado do ethos que permeia a Constituição cidadã”.

No entanto, os nove ministros que participaram do julgamento fizeram uma diferenciação entre cargos administrativos, criados por lei, e cargos políticos, exercidos por agentes políticos. No primeiro caso, a contratação de parentes é absolutamente vedada. No segundo, ela pode ocorrer, a não ser que fique configurado o nepotismo cruzado.

Por: Maicon Santos

Maicon Santos — Wed, 13 Nov 2013 22:46:44 +0000

Alguém tem de ensinar ao Dutra o que é nepotismo. Nepotismo é nomear e manter parente seu em cargo comissionado ou função de direção. Esses cargos tem de ser de Administração da qual se é titular. Até onde se saiba. Von não é governador do Estado do Pará, logo os cargos da regional da SESPA não estão sob sua responsabilidade. Sobre eles não possui poder de gestão. É bom que antes de tecer críticas se saiba do que se está a falar.

Por: Joaquim Onésimo

Joaquim Onésimo — Wed, 13 Nov 2013 22:30:52 +0000

Infelizmente, campanha política é uma coisa, a vida real, como gestor é outra. Competência, mérito, capacidade, isso parece ser coisa menos relevante no seio político. Mais vale uma família no poder do que um competente administrando. Quanta gente, dentro da própria SESPA, com competência. Quantos profissionais, alheios ao grau de parentesco Wanghon, poderia assumir o cargo, que deu ao bolso de quem, antes era a todo-poderosa, fama e a glória. Laço familiares acabam sendo um péssimo exemplo, até mesmo promiscuidade, quando se ignora a competência. Sem desmerecer a jovem nomeada pelo secretário de saúde. Mas quem disse que na SESPA não há funcionários antigos e competentes? Quem disse que não se poderia nomear outro profissional para o cargo?
A promiscuidade do nepotismo suja o nome de quem o tem como meios para os fins. Em Santarém, isso já virou tradição: nomeia-se a mulher para o cargo x, o sobrinho para cargo z, o irmão para o cargo y. E assim a família vai enchendo o bolso, ainda que a competência fique apenas no verniz. Valem os meus, os teus que se virem. É assim. Vivemos num país onde ter um olho é sinal de majestade, mas ter um padrinho que manda é sinal de governança.
Competência que fique para os anais empoeirados dos poetas mortos. Na sociedade pós-moderna, vale o meu, o nosso; o deles, ah, eles que se virem, se quiserem sobreviver.

Por: Portírio

Portírio — Wed, 13 Nov 2013 18:09:25 +0000

Daqui a pouco vai ter prefeito nomeando a mãe para o secretariado sob a justificativa de que ela foi quem o pariu, sendo por isso digna de confiança. Ahh vá….!!!!

Por: Giovane lima

Giovane lima — Wed, 13 Nov 2013 17:06:54 +0000

Meu tio perfeito…Único defeito meu tio ser do Botafogo…rs

Por: tapioca lalau

tapioca lalau — Wed, 13 Nov 2013 16:18:20 +0000

BREVE O MAGUILA SERA O NOVO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Por: Marcos Antonio dos Santos Vieira

Marcos Antonio dos Santos Vieira — Wed, 13 Nov 2013 14:30:10 +0000

Em resposta a ANDERSON DEZINCOURT. Disse tudo.

Por: Jose

Jose — Wed, 13 Nov 2013 13:50:46 +0000

Nominar não sei!

Em Novo Progresso o Prefeito nomeia para diretora do hospital Municipal a esposa do juiz,assim acaba com as ações da justiça estadual exigindo melhor atendimento a população.

ISSO TEM NOME…………….alguém pode me ajudar a nominar,por favor.

Por: ANDERSON DEZINCOURT

ANDERSON DEZINCOURT — Wed, 13 Nov 2013 12:57:39 +0000

Em resposta a Zé Buduia. Zé Buduia, ?Cuál es tu nombre verdadero?

Por: Jeso Carneiro

Jeso Carneiro — Wed, 13 Nov 2013 12:03:35 +0000

Em resposta a Manuel Dutra.

Dutra, a informação teve como fonte o DOE (Diário Oficial do Estado) do Pará. Eis a portaria publicada em que aparece o nome de Ana Carolina:

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PORTARIA Nº 1349, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 611434. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a senhora ANA CAROLINA WANGHON DE SOUZA , Administradora de Empresas, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do 9º Centro Regional de Saúde, até ulterior deliberação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

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A presente portaria, Dutra, foi publicada na edição de ontem (12) do DOU.