Qualificado mesmo! Parabéns!

Chico Corrêa

Caro Marcos, você tem razão quando assinala que eu dou a entender de que desejo que se nivele por baixo as remunerações. De fato, sempre lutei pelo contrário, ou seja, pelo que você coloca: que sejam igualados por cima. A intenção não era esta, mas ficou assim, e devo dizer, novamente, que não é o que defendo. O que quis dizer é que grande parte dos promotores e magistrados estão ganhando muito para fazer muito pouco. Fazem pouco pela sociedade e, muitas vezes, fazem muito contra a sociedade. Os salário de 22 a 29 mil mensais são suficiente para manter um elevado padrão de vida. Por isso, os adicionais que recebem, pelo menos a maioria dos juízes descontando os federais de primeira instância, para fazer jus às colocações do juiz Airton Portela, são, em minha avaliação, injustificáveis. Apesar de que todos os trabalhadores terem direito a ganhar suficientemente bem para satisfazer suas necessidades gerais e garantir conforto, o serviço público não é para enriquecer. Se querem enriquecer, que partam para a iniciativa privada. O problema é que a maioria dos juízes e promotores, localizados, principalmente, nas esferas estaduais, querem enriquecer dentro do serviço público, o que faz com que lutem por estas mordomias que elevam substancialmente seus salários, desfalcam os cofres públicos e prejudiquem outras categorias profissionais que, aliás, quando vão lutar por melhorias salariais sempre encontram um Ministérios Público e um juizado sempre disposto a decretar a ilegalidade das graves.

Prezado Juiz, tenho grande apreço pelo seu trabalho e respeito pela sua pessoa. Sempre leio a respeito do seu trabalho aqui pelo blog do Jeso, e sei que, de fato, o senhor honra e engrandece a magistratura. Quisera eu e, tenho certeza, a maioria da população, que o senhor fosse a regra, mas parece ser a exceção. Eu me baseei nas informações do site do Conjur, no artigo Quanto deve ganhar um juiz? do Carlos Alberto Sandemberg, e também nas informações do Bureau of labor statistics, que o senhor indica acima, e do site oficial de notícias dos tribunais norte-americanos, o United States Courts. Há de se registrar que, nos EUA, os juízes ganham conforme a jurisdição, a instância e o estado em que trabalham. De fato, pelo valor atual do dólar, houve uma desvalorização do salário do juiz brasileiro se convertido em dólar, mas apenas nesse contexto. Ademais, se analisado neste contexto, o salário de todos os demais profissionais brasileiros também foi reduzido com a desvalorização do real. Dado que moramos no Brasil e não nos EUA, os salários dos nossos magistrados continuam sendo um oásis num deserto de baixas remunerações. Outrossim, não tenho informações acerca de como é a remuneração dos juízes federais de primeira instância, mas, de fato, as reportagens que li a respeito demonstram que vocês ganham muito menos do que os juízes estaduais. Não sei se se pode dizer o mesmo de desembargadores e ministros de tribunais superiores. Ao que tudo indica, não, pois os “penduricalhos” que faltam para os de primeira instância graçam nestes outros níveis. Por fim, de fato, a caixa preta dos supersalários e mordomias imorais no judiciário parece se concentrar, principalmente, entre magistrados estaduais. Aí as informações são fartas, os tribunais do RJ, SP, Brasília, Pará etc. são verdadeiros laboratórios a este respeito. Pior, as denúncias de envolvimento em corrupção e outras malandragens, como a jornada semanal de trabalho de três dias, envolvem, mormente, estes tribunais. Aí a tese que levanto parece ficar evidenciada: ganham muito para fazer pouco e, principalmente, ganham muito por conta dos acordos imorais tácitos que envolvem a cúpula dos três poderes da república. A título de conclusão: se todos os juízes fossem como o senhor ou um Fausto De Sanctis eu tenho certeza de que a sociedade brasileira teria o maior prazer em pagar salários até mais elevados. O problema é que os exemplos e notícias que chegam dos nossos tribunais nos deixam com a sensação de que muitos não valem nem trabalham pelo que recebe. Satisfação pelo debate qualificado. Aquele abraço!
Válber Almeida

Quero crer, há alguns equívocos quanto aos números que o senhor indicou. A grama deste lado não é tão mais verde quanto a que o senhor palmilha.

A média salarial dos juízes americanos (que trabalham em tempo integral) é de aproximadamente US$ 120 mil por ano (US$ 10 mil por mês). A média, para juízes federais, é de US$ 126.840 (US$ 10.570); para juízes estaduais, US$ 75.640 (US$ 6.303), conforme Bureau of Labor Statistics dos EUA.

O maior salário na esfera federal é o do presidente da Suprema Corte dos EUA, de US$ 223,5 mil por ano (US$ 18.625 por mês). Os oito ministros restantes ganham, em média, US$ 213,9 mil (US$ 17.825 por mês). Juízes federais de tribunais de recurso (Circuit judges) ganham US$ 184,5 mil por ano (US$ 15.375 por mês). Juízes federais distritais (District judges) ganham US$ 174 mil por ano (US$ 14,5 mil por mês). As informações são do site oficial da United States Courts.

O salário de um juiz federal os EUA é comparável com o de deputados e senadores americanos, também de US$ 174 mil, segundo o site da United States Court.

De minha parte, sou juiz Federal há quase 12 anos, assim contando 18 anos de serviço público (antes fui Procurador Federal, Advogado da União, Analista Processual e Advogado do Estado) e meu subsídio mensal é de aproximadamente US$ 6.900 por mês, sem qualquer adicional ou penduricalho, pois os juízes federais não os têm.

Ou seja, recebo 3.100 dólares a menos que um juiz americano. Aliás, tomando em conta que o salário mínimo nos EUA é de US$ 1.776 dólares (mês), meu salário é um pouco mais que o triplo de um assistente de construção ou de um faxineiro estadunidense.

Ocorre ainda, meu caro Professor, que além dos produtos e serviços no Brasil serem absurdamente mais caros, os tributos por lá são incomparavelmente menores. A isso considerando, o salário de um juiz federal brasileiro não tem metade do poder de compra de um juiz americano.

Também temos por aqui muito mais trabalho. Eu por exemplo, a partir de março, terei mais de vinte mil processos sob minha responsabilidade, pois acumularei a jurisdição e administração de toda metade Oeste do Pará (incluindo Altamira), além de responder pelo plantão (noite e finais de semana) destas unidades judiciárias, não recebendo nenhum centavo a mais por isso.

Portanto, se há privilégios faraônicos, desta banda, este simples juiz não tem visto e nem ouvido falar.

Um forte e fraternal abraço

Juiz Federal Airton Portela