Ta certo o seu Tibério: “A INVEJA É UMA MERDA” !!

Continua viajando….

Quico, parece que eu e o Ministério Público do Trabalho somos burros porque o MPT acabou de entrar com inquérito contra o programa Mais Médicos, questionando o vínculo dos médicos estrangeiros no SUS sem concurso público ou fora do regime da Consolidação das Leis de Trabalho).

Por que você, que é muito inteligente e instruído, não explica ao leitores que relação de trabalho é essa de contratação de médico intermediada pela OPAS e pelo Governo Cubano que vão receber mais de R$400 milhões de reais do SUS explorando o trabalho dos médicos cubanos, enquanto os médicos cubanos vão receber menos de 10% do valor pago aos intermediários?

Eu chamo isso de terceirização no SUS e, é ilegal. Se isso não é terceirização, o que é que voce chama de terceirização? Que vínculo trabalhista então é esse do Governo Brasileiro com os médicos cubanos? Por que voce não esclarece isso aos leitores deste blog?

Como era de se esperar frente às violações da legislação trabalhista pelo programa Mais Médicos, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal abriu inquérito civil para analisar a importação de 4 mil médicos cubanos pelo governo federal, no âmbito do programa Mais Médicos, para atuar no interior do país

O responsável pela investigação, o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta informou que a contratação dos médicos cubanos precisa de uma melhor avaliação, na medida em que, pelo acordo divulgado, a remuneração deles deverá ser menor que a paga a outros profissionais no mesmo projeto. Ele observou, porém, que o inquérito busca realizar uma investigação ampla do programa Mais Médicos. Ele destacou que, embora a iniciativa tenha uma “roupagem de ensino”, com pagamento por meio de bolsa e oferta de formação educacional, na prática, o objetivo divulgado tem sido suprir a carência de profissionais de serviços, o que pode configurar uma relação de trabalho.

— Apesar de ter esse arcabouço (de ensino), essa arregimentação vem no sentido de oferecer uma prestação de serviço, apesar de a medida provisória (do Mais Médicos) querer afastar isso. Na prática, parece que é isso que está acontecendo. E isso vai demandar investigação — disse.

O procurador destacou que as relações de trabalho no Brasil são protegidas pela Constituição, que prescreve uma série de direitos que devem ser observados.
— Uma medida provisória não pode, arbitrariamente, dizer que não há relação de trabalho — afirmou Caixeta.
Ele observou ainda que, na administração pública, a vinculação das relações de trabalho é regida pelos concursos públicos, com a ampla acessibilidade aos cargos e a observância de critérios objetivos de seleção. No que diz respeito ao caso dos cubanos, ele considerou que o pagamento diferenciado pode ofender o princípio da isonomia.

— É uma série de dúvidas e indícios de irregularidades que levam à necessidade de aprofundar essa investigação — disse.
O inquérito civil foi aberto a partir da repercussão que a importação dos médicos cubanos teve na imprensa. Os profissionais foram contratados por meio de um termo de cooperação assinado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), depois de a primeira etapa da seleção preencher apenas 10,5% das 15.460 vagas abertas em 3.511 municípios do Brasil.

O governo brasileiro repassará à Opas o valor equivalente a uma bolsa mensal de R$ 10 mil, a mesma paga aos médicos de outros países. No entanto, caberá ao governo de Cuba realizar a distribuição do dinheiro. Os médicos da ilha deverão receber entre 40% e 50% dos R$ 10 mil.
Na noite desta terça-feira, o Ministério de saúde divulgou o termo de cooperação assinado com a Opas. Segundo o documento, a entidade receberá R$ 24,3 milhões pela intermediação das contratações, o equivalente a 5% do total de R$ 510,9 milhões que o projeto custará para o governo brasileiro.
O plano de trabalho anexado ao termo firmado com a Opas prevê que serão gastos R$ 1,3 milhão para o pagamento de diárias e outros R$ 12,2 milhões para arcar com custos de passagens. Para o desembolso com o pagamento de pessoal, estão previstos R$ 469,0 milhões.
Vejam a matéria na integra no jornal O Globo:

https://oglobo.globo.com/pais/mpt-abre-inquerito-para-analisar-contratacao-de-medicos-cubanos-9726007

Milton Peloso, você está confundindo serviços complementares contratados pelo SUS com terceirização de mão de obra médica no SUS. Se informe melhor sobre a definição esses termos Constituição Federal e as Leis Orgânicas do SUS para voce não misturar as coisas.

Outro ponto é sobre essa questão de emergência médica que voce parece que não sabe o que significa. Que solução de emergência é essa que levou mais 10 anos para ser feita pelo Governo Federal?

Que venham todos os médicos necessários para trabalhar nas emergências e urgências dos hospitais do SUS, locais onde a todo minuto estão morrendo pacientes pela falta de leitos, de médicos, de medicamentos e todos os meios para salvar a vida de quem está em situação de risco de vida.

Que venham os médicos por contrato de emergência com duração de 6 meses a um ano e que imediatamente sejam concedidas a nacionalidade brasileira a esses médicos para que eles possam ter seus direitos trabalhistas e civis respeitados, e também possam fazer concurso público para trabalhar no SUS com manda a lei.

Viajou?? vc não sabe “a metade da missa” sobre terceirização.

Viajou….