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	Comentários sobre: Concurso: juiz pede lista dos temporários da PMS	</title>
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	<description>Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo.</description>
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		<title>
		Por: marco		</title>
		<link>https://www.jesocarneiro.com.br/concurso/concurso-juiz-pede-lista-dos-temporarios-da-pms.html#comment-183025</link>

		<dc:creator><![CDATA[marco]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 Mar 2014 14:31:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Maria demorou a chamar e quando chamou não usou o cadastro de reserva e a culpa é do Von, vamos ser menos parciais.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A Maria demorou a chamar e quando chamou não usou o cadastro de reserva e a culpa é do Von, vamos ser menos parciais.</p>
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		Por: jronaldo		</title>
		<link>https://www.jesocarneiro.com.br/concurso/concurso-juiz-pede-lista-dos-temporarios-da-pms.html#comment-182443</link>

		<dc:creator><![CDATA[jronaldo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Feb 2014 17:41:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Se não faltar gente fora da lista, vai faltar papel para colocar tanta gente!!!]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Se não faltar gente fora da lista, vai faltar papel para colocar tanta gente!!!</p>
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		<title>
		Por: FRANCISCO CHAGAS SILVA		</title>
		<link>https://www.jesocarneiro.com.br/concurso/concurso-juiz-pede-lista-dos-temporarios-da-pms.html#comment-181818</link>

		<dc:creator><![CDATA[FRANCISCO CHAGAS SILVA]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Feb 2014 18:40:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[E AGORA,  GENTE...

O QUE O BOM VAI FAZER COM AS BONDOSAS VELHOTAS MAMADEIRAS???
Kkkkkkkkk...kkkkk

CHAGUINHA]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>E AGORA,  GENTE&#8230;</p>
<p>O QUE O BOM VAI FAZER COM AS BONDOSAS VELHOTAS MAMADEIRAS???<br />
Kkkkkkkkk&#8230;kkkkk</p>
<p>CHAGUINHA</p>
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		<title>
		Por: Gleydson Pontes		</title>
		<link>https://www.jesocarneiro.com.br/concurso/concurso-juiz-pede-lista-dos-temporarios-da-pms.html#comment-181816</link>

		<dc:creator><![CDATA[Gleydson Pontes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Feb 2014 18:32:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Jeso, a decisão acima foi resultado de iniciativa do MP, provocado pelo SINPROSAN, que em ofício expôs a necessidade de demonstrar ao juízo, primeiro, que não houve cumprimento de uma decisão liminar de produção de prova importantíssima para o julgamento, segundo, que a comprovação da existência atual de número elevado de temporários nos cargos para o qual o concurso foi realizado ainda persiste para além da lotação do ano letivo de 2012. A falta de informação atual que poderia ser usada em recurso em caso de vitória do MP, como se aquelas vagas temporárias não continuasse sendo ocupadas por contratos precários. É que a relação de temporários que foi juntada pelo Ministério no começo da ação se refere apenas ao cargo de professor (excluídos, pois, pedagogos, agentes administrativos, vigias, serventes, merendeiras, motoristas, enfermeiros etc), e se referia ao ano e mandato que estava findando quando a ação foi ajuizada (29.12.12), de modo que em 2013 a lotação nas escolas e as novas contratações obedeceram aos interesses políticos da nova ordem municipal no Executivo. Mas a relação de temporários &quot;requisitada&quot; pelo juiz vai demonstrar que, apesar dessas mudanças políticas de indivíduos, o número de temporários permanece indicando que houve preterição de candidatos aprovados na licitação para provimento de cargos antes de findar o prazo de validade do concurso. Ou seja, a necessidade de preenchimento de vagas é real e não política, muito menos é ela emergencial.
O SINPROSAN entende que a realização do concurso atende ao interesse do profissional de sua categoria, uma vez que só o servidor efetivo tem as vantagens da carreira pelo Plano de Cargos e Remuneração. Por outro lado, trata-se de um interesse público, haja vista que toda contratação do Poder Público, inclusive de pessoal, deve garantir critérios legais, e não prescinde de concorrência pública para demonstração da melhor qualidade do candidato que irá prestar o serviço público. Aceitar a contratação por critérios estranhos à lei das licitações é contra a constituição do nosso país, a moralidade e (em tese) a eficiência.
Quanto à determinação do juízo, creio que há um grande problema, pois para existir determinação específica de convocação de candidatos aprovados em relação à manutenção de contratos temporários seria necessário que o juízo tivesse os números desses contratos por polo administrativo, pois o concurso abriu número determinado de vagas por cada polo. Assim, é necessário saber quantos temporários tem no polo rio-várzea, no polo planalto, polo eixo-forte e daí por diante, para aferição mais precisa da obrigação de convocação de aprovados. A falta dessa informação pode levar a um vício na sentença com uso em recurso do Município.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Jeso, a decisão acima foi resultado de iniciativa do MP, provocado pelo SINPROSAN, que em ofício expôs a necessidade de demonstrar ao juízo, primeiro, que não houve cumprimento de uma decisão liminar de produção de prova importantíssima para o julgamento, segundo, que a comprovação da existência atual de número elevado de temporários nos cargos para o qual o concurso foi realizado ainda persiste para além da lotação do ano letivo de 2012. A falta de informação atual que poderia ser usada em recurso em caso de vitória do MP, como se aquelas vagas temporárias não continuasse sendo ocupadas por contratos precários. É que a relação de temporários que foi juntada pelo Ministério no começo da ação se refere apenas ao cargo de professor (excluídos, pois, pedagogos, agentes administrativos, vigias, serventes, merendeiras, motoristas, enfermeiros etc), e se referia ao ano e mandato que estava findando quando a ação foi ajuizada (29.12.12), de modo que em 2013 a lotação nas escolas e as novas contratações obedeceram aos interesses políticos da nova ordem municipal no Executivo. Mas a relação de temporários &#8220;requisitada&#8221; pelo juiz vai demonstrar que, apesar dessas mudanças políticas de indivíduos, o número de temporários permanece indicando que houve preterição de candidatos aprovados na licitação para provimento de cargos antes de findar o prazo de validade do concurso. Ou seja, a necessidade de preenchimento de vagas é real e não política, muito menos é ela emergencial.<br />
O SINPROSAN entende que a realização do concurso atende ao interesse do profissional de sua categoria, uma vez que só o servidor efetivo tem as vantagens da carreira pelo Plano de Cargos e Remuneração. Por outro lado, trata-se de um interesse público, haja vista que toda contratação do Poder Público, inclusive de pessoal, deve garantir critérios legais, e não prescinde de concorrência pública para demonstração da melhor qualidade do candidato que irá prestar o serviço público. Aceitar a contratação por critérios estranhos à lei das licitações é contra a constituição do nosso país, a moralidade e (em tese) a eficiência.<br />
Quanto à determinação do juízo, creio que há um grande problema, pois para existir determinação específica de convocação de candidatos aprovados em relação à manutenção de contratos temporários seria necessário que o juízo tivesse os números desses contratos por polo administrativo, pois o concurso abriu número determinado de vagas por cada polo. Assim, é necessário saber quantos temporários tem no polo rio-várzea, no polo planalto, polo eixo-forte e daí por diante, para aferição mais precisa da obrigação de convocação de aprovados. A falta dessa informação pode levar a um vício na sentença com uso em recurso do Município.</p>
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		<title>
		Por: Manuel		</title>
		<link>https://www.jesocarneiro.com.br/concurso/concurso-juiz-pede-lista-dos-temporarios-da-pms.html#comment-181783</link>

		<dc:creator><![CDATA[Manuel]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Feb 2014 16:31:04 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[E agora José ou melhor VONBOM ? o que farás com as centenas de &quot;amigos, assessores, orelhas, babacas e os que somente o nome consta nas folhas &quot; que entraram pela janela, porta dos fundos e pelo teto da PMS ?]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>E agora José ou melhor VONBOM ? o que farás com as centenas de &#8220;amigos, assessores, orelhas, babacas e os que somente o nome consta nas folhas &#8221; que entraram pela janela, porta dos fundos e pelo teto da PMS ?</p>
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