Foto: Ronaldo Ferreira
Suelaine, que fará exame de DNA, Ana Elvira Alho e prefeita Maria do Carmo
De iniciativa da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), foi lançado na manhã de ontem (8), no gabinete da prefeita Maria do Carmo, o programa Pai Responsável, que visa contemplar os filhos que ainda não têm suas paternidades reconhecidas.
O programa contemplará os processos judiciais de investigação de paternidade ajuizados por advogadas da assistência gratuita da Prefeitura de Santarém e que estão com pendência de exame de DNA para a confirmação ou não da paternidade.
“O município assumirá o custo do exame, a fim de que o processo se complete, com a emissão do nome do pai no registro de nascimento. Portanto, essa iniciativa também terá como propósito o de agilizar os processos judiciais que dependem apenas do exame de DNA”, explicou Isaac Lisboa, titular da PJM.
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Suelaine Oliveira de Sousa, que será beneficiada com o exame gratuito de DNA, esteve presente ao lançamento do programa.
Para a prefeita Maria do Carmo, possibilitar às mulheres que não têm condições de pagar por esse exame representa um grande avanço.
“Nós já temos uma demanda reprimida e a Justiça vai nos ajudar. Neste primeiro momento, faremos 20 exames de DNA e as mulheres escolhidas são aquelas que já têm ação tramitando na Justiça e que o juiz já determinou o exame de DNA, mas que ainda não foi feito pela falta de condições econômico-financeiro das mães”, frisou a prefeita.
Então, é aí que a prefeitura entra, assumindo esses custos junto aos laboratórios”.
A proposta do Pai Responsável também é alcançar alunos matriculados na rede municipal de ensino que ainda não têm sua paternidade reconhecida. Nesse sentido, a pasta de Educação fará um levantamento desta realidade e encaminhará os casos para a PJM, que fará a proposta de ajuizar as respectivas ações de investigação de paternidade.
Atualmente, o custo com um exame de DNA varia entre R$ 700 a R$ 1.500.
Com informações da Prefeitura de Santarém