Turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com até 25 alunos. Nos anos subsequentes do ensino fundamental e ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos.
Esses limites estão previstos no projeto de Lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, onde receberá decisão terminativa.
A proposta modifica o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Leia mais em LDB poderá ter limites ao número de alunos por turma.
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