A Prefeitura de Santarém, via AES (Assessoria de Esporte e Lazer), realizará hoje (5) às14h, no campus local da UEPA (Universidade Estadual do Pará) um seminário cujo objetivo é esclarecer dúvidas sobre as legislações para o esporte.
Nele, a ser proferido pela professora mestra em Lazer Andrea Ewerton, serão abordadas as leis números 9.615/98, também conhecida como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre o desporto brasileiro, 11.438/06, de incentivo ao esporte, que permite a empresas e pessoas apoiar financeiramente projetos desportivos e paradesportivos, mediante um incentivo fiscal.
Em seguida, a partir das 18h, ocorrerá o lançamento oficial das ações da AEL para 2011.
Fonte: Prefeitura de Santarém