A portaria prevê punições e multas para quem descumprir as normas estabelecidas pelo titular da pasta.
Os representantes das bandas, grêmios estudantis e alunos não gostaram nada da decisão e justificam dizendo que há muitos anos os ensaios são realizados e nunca tiveram problemas com a vizinhança dos locais onde os estudantes se reúnem para ensaiar com todos os participantes.
— ARTIGOS RELACIONADOS
A portaria estabelece que os ensaios devem ser feitos durante três dias da semana, de segunda a sábado, e não podem durar mais de duas horas, cumprindo o seguinte período: 08 horas e 12 horas ou 14 horas às 19 horas.
Os concursos de bandas e fanfarras também têm prazo para ser realizados, conforme a portaria da Semma: 30 de setembro.