Começa logo mais às 9h, no Salão do Tribunal do Júri, a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação (SNC), em Santarém, sob a presidência da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.
Realizada desde 2006, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em todo o Brasil, a SNC terá uma programação especial em Santarém, segundo informou a juíza da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia Batista, responsável pela organização do evento que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro.
Neste período, segundo a juíza, haverá audiências de conciliação de processos em tramitação a serem realizadas por todas as varas cíveis da comarca. Além disso acontecerão outras atividades paralelas, em parceria com diversas entidades.
Entre as quais:
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28/11, das 9h00 às 13h (Fórum de Santarém) – Ação de Cidadania com emissão de vários documentos como Certidão de Nascimento (1ª e 2ª vias), Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), CPF, Carteira de Trabalho, Passe Livre para idosos e portadores de necessidades especiais, Carteira de Estudante (em parceria com o Núcleo de Justiça do Governo do Estado);
28/11, das 9h00 às 13h (Fórum de Santarém) – Orientação jurídica gratuita a população através de advogados voluntários (em parceria com a OAB/PA Subseção/Santarém);
28/11 e 29/11, manhã e tarde (Espaço de Convivência Reviver/Abrigo Municipal) – Mutirão de audiências para revisão da situação de crianças abrigadas (em parceria com a Prefeitura de Santarém/Semtras);
28/11 a 02/12 (Varas de Juizado da FIT e Ufopa) – Audiências em novas ações consensuais (em parceria com Defensoria Publica e Universidades);
28/11 a 02/12 das 13h00 às 17h00 (Varas Cíveis do Fórum) – Audiências de reconhecimento voluntário de paternidade Projeto Pai Presente;
28/11 a 02/12 das 16h00 às 18h00 (Ulbra) – Mutirão de audiências e transação penal no Juizado Especial Criminal;
02/12 às 09h00 (Salão do Júri Popular) – Casamento Comunitário Coletivo (20 casais) (em parceria com Prefeitura de Santarém/Semtras e Núcleo de Justiça do Governo do Estado).
Fonte: Fórum de Santarém/Jota Ninos